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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1215/2022 Objeto: Veículos DATA: 06/12/2022, às 09h
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- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9285/2021 Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de arb
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Atos administrativos, ABERTURA CONVITE EDITAL CV 0029/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração
... AVISO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL E REAGENDAMENTO ... Pregão Eletrônico 0172/2023 LOTE 2 Processo 23/1100-0000086-7 ... Objeto: Equipamentos/materiais/acessorios p/projecao/video/foto/som ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na Informação ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0836/2022 Objeto: Equipamentos/materiais/acessórios p/projeção/vídeo
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9331/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a presta
... ABERTURA: 19/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/2000-0028207-6 ... PREGÃO ELETRÔNICO 0760/2022 Objeto: Equipamentos/materiais de segurança e proteção ... ABERTURA: 01/09/2022, às 09h PROCESSO: 22/1800-0000380-2 ... PREGÃO ELETRÔNICO 0757/2022 Objeto: ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0172/2023 Objeto: equipamentos p/ informática; equipamentos/
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9344/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para
... ABERTURA: 24/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/2000-0064198-0 ... PREGÃO ELETRÔNICO 0809/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricultura e pesca ... ABERTURA: 29/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/2000-0047836-1 ... PREGÃO ELETRÔNICO 9343/2022 Objeto: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS CONVITE 0069/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição da at
... ABERTURA: 25/08/2022, às 14h PROCESSO: 17/1203-0004697-2 ... PREGÃO ELETRÔNICO 0826/2022 Objeto: Registro de equipamentos/componentes/acessórios p/radio telecomunicação; ... equipamentos/componentes/acessórios p/telefonia ... ABERTURA: 25/08/2022, às 09h PROCESSO: ...
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Acórdão Nº 214754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Direito Processual Penal. 3. Tentativa de homicídio. Absolvição. Desclassificação. 4. Ausência de ilegalidade nas decisões pretéritas. O agravante não trouxe argumentos suficientes a infirmar a decisão, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida em conformidade com a jurisprudência pacífica desta Corte. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se...
... situado na Avenida Major Léo Lerro, na cidade de São José do ... Rio Preto. Em dado momento, Marlon acionou os ... equipamentos de som instalados em seu veículo VW Saveiro ... Diante da perturbação gerada à sua família pelo barulho, o ... ofendido Ricardo Alexandre da ... -
Atos administrativos, AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico 0852/2022 Processo 22/1207-0001140-5 Objeto: Aquisição de Veí
... AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL ... Pregão Eletrônico 0849/2022 Processo 22/1300-0006682-4 ... Objeto: Lote 01 -Aquisição de Equipamentos e Materiais para Projeção/Vídeo/Foto/Som ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO, do LOTE 01, ...
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Instrumentos de Medição
... Outros equipamentos utilizados nas avaliações de ruído são os audiodosímetros, que fornecem como leitura final da dose acumulada e nível equivalente de ruído a ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0889/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais p/inst
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0004/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/mater
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001533-40.2015.5.06.0013), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, nos moldes do parágrafo único do art. 456 da CLT, não possui, em regra, um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas...
... que a prova técnica não foi realizada em observância às atividades desempenhadas pelo autor, defendendo que trabalhou em contato com equipamentos energizados e/ou com risco eventual de explosão e acidente no transporte de combustível. Explica que o seu trabalho era instalar equipamentos de ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9334/2023 Objeto: Serviços de locação de 10 contêineres refr
... DATA: 01/08/2023, às 09h PROCESSO:23/1300-0004696-9 ... EDITAL PE 0540/2023 Objeto: Equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vídeo/foto/som ... DATA: 01/08/2023, às 09h PROCESSO:23/1900-0031912-8 ... EDITAL PE 0542/2023 Objeto : ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0906/2021 Objeto: Equipamentos para informática. ABERTURA: 30/11/20
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURA PREGÃO ELETRÔNIC
... PROCESSO: 19/0435-0048216-8 ... AVISOS DE SUSPENSÃO ... Pregão Eletrônico 0746/2023 Processo 22/1400-0007434-4 ... Objeto: Equipamentos" para Informática ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSA A ABERTURA DA SESSÃO DO ... PREGÃO ELETR\xC3" ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... DATA: 11/12/2023, às 9h PROCESSO: 23/1300-0007596-9 ... EDITAL PE 0934/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais para laboratório; materiais para higiene ... pessoal/profilaxia; equipamentos/materiais odontológicos ... DATA: 14/12/2023, às 9h ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9262/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Se
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Decisão monocrática Nº 1401607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... ão, filmes, documentários, filmagens na área de publicidade, o desenvolvimento de web design e design gráfico e a locação de equipamentos profissionais de som, vídeo, audiovisual, filmagens e cinematográficos" ... Já nos contratos e nas notas fiscais (fls. 81/89) emitida pela ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0365/2023 Objeto : Equipamentos/materiais para instalações el
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004111020164058309), 29-03-2022
PJE 0000411-10.2016.4.05.8309 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DOLO POR PARTE DOS AGENTES, NEM DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. VALORES EMPREGADOS EM FINALIDADE PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO...