Eqüipolência
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Acórdão Nº 0021336-25.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-10-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. Para a quantificação do valor devido a título de indenização por danos morais, é preciso levar em consideração, sempre, a gravidade do dano, a intensidade do sofrimento da vítima, sua personalidade, o poder econômico de ambas as partes, a função punitivo-pedagógica da indenização, com o intuito de inibir a continuidade da prática pelo ofensor, e o...
... "O dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 726-25.2010.5.09.0041)
... com o Direito do Trabalho a sensibilidade de se evitar que um se sobreponha ao outro, pois tais valores se encontram em situação de equipolência" e não de antagonismo. VII - É de vital importância, portanto, que todos os profissionais do direito, ao se defrontarem com a magnitude dessa quest\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1466-78.2012.5.15.0062)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1261-27.2012.5.05.0030)
... de Medeiros Neto, o -dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta imprimida a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de proteção interna (por exemplo: o bem-estar, a intimidade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1071-88.2011.5.02.0319)
... "o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 950-19.2011.5.09.0011)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001371-84.2016.5.07.0012), 2019-06-17
... com o Direito do Trabalho a sensibilidade de se evitar que um se sobreponha ao outro, pois tais valores se encontram em situação de equipolência" e não de antagonismo. VII - É de vital importância, portanto, que todos os profissionais do direito, ao se defrontarem com a magnitude dessa quest\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000737-88.2016.5.07.0012), 2017-04-12
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000252-41.2015.5.07.0039), 2015-04-30
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão Nº 0020489-50.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. SINDROME DE BURNOUT E DEPRESSÃO. O reclamante ficou afastado do trabalho por longos seis anos e permaneceu com a mesma patologia, DEPRESSÃO. Continua hoje, segundo relato médico, com depressão maior e para tratamento usa medicação adequada. O que se vê, então, é que a depressão que persegue o reclamante não tem origem no trabalho, sequer como concausa, pois,...
... de Medeiros Neto, dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta imprimida a determinados interesses não-materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de proteção interna (por exemplo: o bem-estar, a intimidade, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 990-05.2012.5.23.0131)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2365-05.2012.5.12.0048)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000645-02.2015.5.07.0027), 2015-10-23
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000632-75.2015.5.07.0003), 2016-01-03
... DE MEDEIROS NETO, o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001210-92.2017.5.07.0027), 2018-04-26
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001616-50.2016.5.07.0027), 2017-02-24
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão Nº 0020657-21.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-09-2017
... Constituição prevê o direito à indenização por dano moral, que corresponde à lesão injusta a um interesse extrapatrimonial (sem equipolência econômica), mas juridicamente protegido ... A responsabilidade pelo dano moral decorre do simples fato da violação (damnum in re ipsa). O dando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2492-44.2010.5.15.0010)
... "o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2660-38.2013.5.18.0081)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000227-28.2015.5.07.0039), 2015-10-23
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000977-66.2015.5.07.0027), 2015-12-04
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001526-20.2016.5.07.0002), 2019-08-13
... com o Direito do Trabalho a sensibilidade de se evitar que um se sobreponha ao outro, pois tais valores se encontram em situação de equipolência e não de antagonismo. VII - É de vital importância, portanto, que todos os profissionais do direito, ao se defrontarem com a magnitude dessa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000849-46.2015.5.07.0027), 2016-02-02
... de Medeiros Neto o "dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão Nº 0020370-67.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2021
EMENTA AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. PERDA AUDITIVA. NEXO DE CONCAUSA ESTABELECIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Demonstrada a relação das lesões com o trabalho, ainda que de forma concausal, há doença ocupacional...
... Neto afirma que "dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta imprimida a determinados interesses não-materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de proteção interna (por exemplo: o bem-estar, a intimidade, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 85600-74.2006.5.15.0021)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...