erro de fato rescisória
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-568/1999-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Octubre de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO. SENTENÇA INJUSTA. 1. Ação rescisória contra sentença que fixa valor a ser pago a título de correção monetária ao Reclamante, sob a alegação de erro de fato, consistente na desconsideração de importância já paga pela Reclamada, conforme demonstram os documentos constantes dos autos. 2. A ação rescisória é remédio in extremis, que, em...
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-461/1999-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Febrero de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. EXISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. 1. Ação rescisória contra acórdão que julgou improcedente o pedido de complementação de aposentadoria previsto em norma empresarial. 2. Para que o erro dê causa à rescisão do julgado, faz-se necessária a inexistência de controvérsia e de pronunciamento judicial sobre o fato.
... JOD/lhp/fv ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. EXISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-642/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 4 de Noviembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉR- SIA E PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SOBRE O FATO. A jurisprudência inclinou-se no sentido de não reconhecer como erro de fato, passível de ensejar a rescisão do julgado, eventual má-apreciação das provas dos autos originários. Por outro lado, havendo pronunciamento judicial sobre o fato, fica afastado o enquadramento na hipótese...
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. EXISTÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-8500/1999-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO DE FATO - NÃO-CONFIGURAÇÃO. O erro de fato esgrimido pela Empresa em sua ação rescisória seria a desconsideração, pelo julgador, da data de desligamento do empregado, anterior à entrada em vigor do programa de demissão incentivada. Compulsando-se as decisões rescindendas, verifica-se que tal fato não foi olvidado pelo Regional, mormente porque sobre ele foi alertado por...
... IGM/igm AO RESCISRIA - ERRO DE FATO - NO-CONFIGURAO. O erro de fato ... -
Acórdão nº 1.0000.19.020494-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO - FATO - DISPOSITIVO LEGAL - VIOLAÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO.A ação rescisória não é meio de substituição de recurso e o acórdão que se mantém dentro dos limites do conhecimento da apelação que lhe foi devolvido e o julga, convenientemente, dentro da amplitude do conhecimento que lhe foi transladado, não ofende ou destoa da literalidade do texto de lei.
... ao rescisria: violao disposio de lei e erro de fato. A ao originria de despejo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1338/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 23 de Octubre de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. ERRO DE FATO. ENQUADRAMENTO. DIRETORA DE ESCOLA. APRECIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Ação rescisória contra acórdão que condena o então Município-reclamado a reintegrar as então Reclamantes no cargo de Diretoras de escola, com o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes.
... JOD/lhp/fv ... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. ERRO DE FATO ... -
Acórdão Nº 2934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... 06/03/2023 ... AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.934 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO ... Precedentes ... O erro de fato que possibilita o processamento de ação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-1160700-78.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTA CAUSA DESCARACTERIZADA. 1. "AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do erro de fato como causa de rescindibilidade de decisão judicial transitada em julgado supõe a afirmação categórica e indiscutida de um fato, na decisão rescindenda, que não corresponde à realidade dos autos. O fato afirmado pelo julgador, que pode ensejar ação
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTA CAUSA DESCARACTERIZADA. 1. "AÇÃO ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5116000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 27 de Agosto de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO INCISO IX DO ART. 485 DO CPC. ERRO DE FATO. NÃO- CONFIGURAÇÃO. 1. Pretensão rescisória dirigida contra decisão que declarou a prescrição do direito de ação da então Reclamante, ao argumento de que o dies a quo do biênio iniciou-se na data em que a obreira, após aprovação em concurso público, restou investida em cargo público, transferindo-se do regime celetista para o...
... JSF/DCM/afs/sgc ... AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO INCISO IX DO ART. 485 DO CPC. ERRO DE ... FATO. NÃO- CONFIGURAÇÃO ... 1. Pretensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0002254-70.2011.5.06.0000 (00526-2009-016-06-00-9)), 08-05-2012
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. Para que o erro de fato legitime a propositura da ação rescisória, é preciso que tenha influído decisivamente no julgamento rescindendo, não podendo ser aquele que resultou de uma escolha, impossibilidade de reconhecimento do direito ou opção do Juiz diante de uma controvérsia. Ação Rescisória improcedente.
... ERRO DE FATO. INEXIST Ê NCIA. Para que o erro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1282/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Diciembre de 1999
ação rescisória. erro de fato. 1. O erro de fato que enseja o cabimento da ação rescisória somente se caracteriza na hipótese de a decisão rescindenda admitir um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido, o que não se verifica na hipótese destes autos, onde o autor alega ocorrência de erro quanto à apreciação de documento, o que, por si só, não comprova, sem
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO ... 1. O erro de fato que enseja ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1698/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Agosto de 2002
... JCGF/ja/jc ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ...
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Acórdão Nº 0021934-51.2018.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 26-10-2020
EMENTA Ação rescisória. Manifesta violação à norma jurídica. Erro de fato. A ação rescisória não se destina a conferir entendimento ou interpretação diversa a dispositivos legais, nem tampouco a ser utilizada como sucedâneo de recurso, como claramente pretende o autor. Aplicação dos entendimentos constantes na Súmula nº 410 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 136 da SDI-II do TST. Ação...
... EMENTA Ação rescisória. Manifesta violação à norma jurídica. Erro de fato. A ação rescisória não se destina a conferir ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-556/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Junio de 1999
AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO DE FATO - Quando se pretende discutir a prevalência da prova documental sobre a testemunhal, exsurge o pedido em torno do revolvimento de matéria probatória, procedimento vedado em sede de Ação Rescisória. Por outro lado, somente ocorre erro de fato "quando a sentença admitir um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido"; sendo "indispe
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO DE FATO - Quando se pretende discutir a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2450/1999-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Abril de 2001
ERRO DE FATO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA - RECURSO ORDINÁRIO - Erro de fato autorizador da rescindibilidade está definido no art. 895, IX, §§ 1º e 2º, do CPC - tendo a decisão rescindenda explicitamente tratado da matéria e decidido nos limites dos elementos e normas que informam o processo, não há como se admitir a viabilidade da ação rescisória com base nos preceitos legais supracitados,
A C Ó R D Ã O ... JCHRS/ES/rs/os ... ERRO DE FATO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1100/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Septiembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. 1. Reclamação Trabalhista objetivando a percepção de adicional de insalubridade, em virtude de contato permanente com doenças infecto-contagiosas, haja vista o exercício do cargo de atendente de enfermagem. 2. Decisão rescindenda que reputou inexistente a ocorrência de prévia aprovação em concurso público da então Reclamante, sendo nula a sua contratação e devido tão
... JSF/DH/al/sgc ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO ... 1. Reclamação Trabalhista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-408/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 8 de Mayo de 2001
... JOD/ja/aes ... AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. IPC DE JUNHO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08130964320184050000), 13-11-2019
PJE Nº 0813096-43.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CONFIGURAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Ação rescisória proposta por MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE DOS SANTOS contra o INSS, em que se pretende rescindir acórdão proferido pela Quarta Turma desta Corte nos autos do Agravo de Instrumento 0804188-65.2016.4.05.0000, com trânsito em julgado em 05/12/
... : 0813096-43.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARCOS AURELIO CAVALCANTE DOS SANTOS ... ção de pagar, considerou inexistente o fato de que, no requerimento da execução julgado, ... ão do julgado com base na alegação de erro de fato (art. 485, IX, do CPC/73, com redação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2500-53.2009.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. DIFERENÇAS SALARIAIS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A respeito da caracterização do erro de fato como causa de rescindibilidade de decisão judicial transitada em julgado, esta Corte Superior, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 136 da SDI-2, já firmou a tese de que se mostra necessário que ele tenha...
... GMCB/jvf RECURSO ORDINRIO. AO RESCISRIA. ERRO DE FATO. DIFERENAS SALARIAIS EM RELAO AO SALRIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1107-21.2020.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. DOENÇA OCUPACIONAL - ACTIO NATA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INÍCIO DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. VIOLAÇÃO DE LEI E ERRO DE FATO.
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA ... VIOLAÇÃO DE LEI E ERRO DE FATO ... Nos termos da Súmula nº ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Septiembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PRESCRIÇÃO. Impossibilidade de reexame da data de extinção do contrato de trabalho, fixada no acórdão rescindendo. Prescrição qüinqüenal, considerada retroativamente a data do ajuizamento da reclamatória, já declarada em juízo rescisório originário. VÍCIO DE CITAÇÃO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. Inexistência de violação de dispositivo legal. Pretensão de reexame de...
... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PRESCRIÇÃO. Impossibilidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-638/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Septiembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PRESCRIÇÃO. Impossibilidade de reexame da data de extinção do contrato de trabalho, fixada no acórdão rescindendo. Prescrição qüinqüenal, considerada retroativamente a data do ajuizamento da reclamatória, já declarada em juízo rescisório originário. VÍCIO DE CITAÇÃO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. Inexistência de violação de dispositivo legal. Pretensão de reexame de...
... SBDI-2/2003 ... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PRESCRIÇÃO. Impossibilidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-63800/1999-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Septiembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PRESCRIÇÃO. Impossibilidade de reexame da data de extinção do contrato de trabalho, fixada no acórdão rescindendo. Prescrição qüinqüenal, considerada retroativamente a data do ajuizamento da reclamatória, já declarada em juízo rescisório originário. VÍCIO DE CITAÇÃO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. Inexistência de violação de dispositivo legal. Pretensão de reexame de...
... AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PRESCRIÇÃO. Impossibilidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1988/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ERRO DE FATO. A ação rescisória, assim como não se presta a apreciar a justiça ou injustiça da decisão, a renovação ou complementação da prova, de igual forma não se presta a examinar a boa ou má interpretação dos fatos e provas apresentados. Portanto, a simples alegação do autor de que o juízo de primeiro grau...
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ERRO E FATO. A ação rescisória, assim como não se presta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2222/2005-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Septiembre de 2007
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA". ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ERRO DE FATO. A aç\xC3" ...