escala 4 x 2
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Sentença nº 1000380-31.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... efeito, o autor afirmou que laborava em “escala 4 X 2, sendo que, em média, trabalhava das 10:00 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10870-04.2015.5.15.0110) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. turnos ininterruptos de revezamento. horas in itinere. Litispendência. Coisa Julgada. Ação Coletiva Ajuizada pelo Sindicato e Ação Individual. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não...
... 2. Presentemente, a Seção Especializada em ... No caso, a norma coletiva, estabeleceu a escala 4 x 2 em turnos ininterruptos de revezamento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11643-33.2016.5.15.0104)
... - (Processo nº TST-RR-22200-49.2006.5.15.000, 4.ª Turma, Ministra Relatora Maria de Assis ... No caso, a norma coletiva, estabeleceu a escala 4 x 2 em turnos ininterruptos de revezamento ...
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Acórdão Nº 0021390-15.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
EMENTA Vínculo de emprego no período não anotado na CTPS. Não configuração. Elementos probatórios insuficientes para comprovar a existência de vínculo de emprego em período anterior ao anotado na CTPS do reclamante. Sentença confirmada.
... sobre o valor acrescido à condenação, de R$ 2.000,00 ... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de ... esta hora não era computada; que existia escala de sobreaviso; que o horário contratual era até ... ; que o reclamante trabalhou tanto na escala 4 X 2, quanto na escala 5 X 2; que quando havia ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... 4. O ordenamento jurídico brasileiro possui ... No contexto digital, observa-se, em escala global, intensa ... movimentação jurídica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000653-60.2014.5.06.0182), 02-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. Restando provada concessão parcial pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada, devida a parcela prevista no artigo 71 §4º, da CLT. Inteligência da Súmula n.º 437 do C. TST. Recurso a que se nega provimento no particular.
... pela ré prevêem, chancelam e autorizam a escala de revezamento. Baseia-se no inciso XXVI do ... e o reclamante trabalhavam em geral na frente 2 ou na frente 3, que no período de safra o ... em outras frentes, tais como frente 1, 2, 3 e 4, que na moagem trabalhavam majoritariamente na ... -
Acórdão Nº 0020028-52.2020.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
... HORAS EXTRAS. ESCALA DE 4X2. A nulidade do labor em escala de 4X2 ... balísticos) ou em clientes (vídeo 1, minutos 2"12 a 4"09) ... O preposto da reclamada declarou ...
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Acórdão Nº 0021265-74.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
EMENTA DANO EXISTENCIAL. JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS. A configuração do dano existencial depende da comprovação de que a submissão a jornadas de trabalho excessivas tenha efetivamente prejudicado o convívio social e familiar do trabalhador. Caso em que o reclamante não se desincumbiu do seu encargo probatório, no aspecto, não obstante a demonstração de que havia jornadas excessivas em alguns...
... Incidência da Tese Jurídica Prevalecente nº 2 deste TRT4: "Não configura dano existencial, ... ; 3) intervalos intrajornada e interjornadas; 4) adicional noturno; 5) auxílio alimentação; 6) ... nas normas coletivas, invalidando a escala de trabalho e, por conseguinte, condenando a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000291-59.2015.5.07.0032), 2015-08-05
... , em turno ininterrupto de revezamento, em escala de 4 X 2. Pediu, ainda, o recebimento do reflexo ...
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Sentença nº 1001299-02.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... RECLAMADO: S. S. V. L. E OUTROS (4) ... TERMO DE AUDIÊNCIA Autos do processo ... 141 e 492 do CPC. 2. Todavia, esta Corte Superior adota firme ... /2021 o reclamante trabalhava submetido a escala 4x2 e posteriormente a essa data (desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000234-10.2020.5.06.0221), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. LIMITAÇÃO. Havendo expressa previsão no item 2 da cláusula 34ª das CCTs acostadas aos autos, no sentido de que devem ser "consideradas extraordinárias apenas as horas que excedam às 220 horas mensais", não se há de falar em horas excedentes à oitava diária, nem à quadragésima quarta hora semanal. Recurso ordinário patronal parcialmente provido....
... Havendo expressa previsão no item 2 da cláusula 34ª das CCTs acostadas aos autos, ... Garantiu que trabalhava na escala 7 x 1, usufruindo de apenas 15 (quinze) minutos ... por volta das 20h40min/21h, sempre realizando 4 viagens. Sobre o motivo de chegar antes das 5h, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... I - 2% da receita bruta proveniente da ... 479 da CLT; ... 4. recebidas a título da indenização de que ... ESCALA DE SALÁRIOS - BASE ... SALÁRIO-BASE ... NÚMERO ...
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Sentença nº 1001728-11.2023.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2024
... A. S ... Aos 23 dias do mês de abril de 2.024, às 17h04, na sala de audiências desta ... Alega o Reclamante ter se ativado na escala 6x1, das 17h à 1h/1h30, usufruindo 20min de ... ; que a escala do depoente era 6 X 1 e depois 4 X 2; que quando trabalhou com o reclamante o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... I - 2",5% da receita bruta proveniente da comercializaç\xC3" ... 479 da CLT; ... 4. recebidas a título da indenização de que ... ESCALA DE SALÁRIO-BASE ... SALÁRIO-BASE ... NÚMERO DE ...
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Tira dúvidas
... 4" horas, isso ocorre devido à compensação de hor\xC3" ... ções de outros empregados que faltem à escala" organizada” ... § 2º do art. 244 da CLT) \xE2\x80" ... Opção 2: ... R$ 1.564,00 X 5 DSReF / 25 dias úteis = ...
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Acórdão Nº 0020062-03.2020.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
EMENTA REGIME DE TRABALHO DE DOZE HORAS POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO - 12X36. TRABALHO NOS DIAS DESTINADOS À FOLGA . Comprovado o trabalho nos dias em que o trabalhador deveria usufruir a folga de trinta e seis horas entre as jornadas invalida o regime de trabalho comprovadamente realizado ainda, que autorizado por normatização coletiva da categoria.
... 6.2. A Seguradora somente poderá se manifestar pela ... Isso porque na escala 12x36 o empregado trabalha 36 horas em uma semana ... expressamente autorizada a adoção da escala 4 x 2, com gozo de pelo menos 1 hora de intervalo ... -
Acórdão Nº 0020175-69.2020.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-10-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Realização de horas extras além do limite de dez horas diárias estabelecido no artigo 59, § 2º, da CLT enseja a nulidade do sistema de compensação adotado quatro dias de trabalho por dois de descanso (4x2).
... 2. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ ... 2.1 ... Argumenta ser a escala de quatro dias de trabalho por dois de descanso ... expressamente autorizada a adoção da escala 4 x 2, com gozo de pelo menos 30 minutos de ... -
Acórdão Nº 0020302-72.2019.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2019
... , sim, o regime 4x2, de modo que eram cumpridas 4 jornadas de 12 horas sem a contrapartida das ... reputou válido o regime de trabalho em escala 4x2 e indeferiu as horas extras aos seguintes ... 7a47127 - Pág. 2) ... Os controles de ponto (ID 7ce62f6 e ...
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Sentença nº 1001581-41.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... F. M. S. S. L. E OUTROS (2) ... 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA TERMO DE ... centavos). Indica jornada contratual em escala 12x36, das 6h às 18h, com 1 (uma) hora de ... ão” e “assistência médica e hospitalar” 4- DO PERÍODO SEM REGISTRO. DO VÍNCULO DE ...
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Acórdão Nº 0020888-43.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
... de55022 - Pág. 4 e ID. 3a4ccd5 - Pág. 24), Cito, a título de ... expressamente autorizada a adoção da escala 12 x 36 e de toda e qualquer escala que respeite, ... autorizada a adoção da escala 4 x 2, com gozo de pelo menos 1 hora de intervalo para ...
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Acórdão Nº 0020666-13.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
REGIME 12X36. INVALIDADE. Não obstante a previsão em norma coletiva, não há como reputar válido o regime adotado uma vez que inobservado o intervalo de 36 horas entre o término de uma jornada e o início da outra. Recurso da reclamada não provido.
... Assevera que, nos períodos de trabalho na escala 4x2, os excessos de labor eram considerados ... expressamente autorizada a adoção da escala 4 x 2, com gozo de pelo menos 30 minutos de ... -
Acórdão Nº 0021371-48.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Por ocasião da rescisão, o Estado não comprovou a observância do disposto nos arts. 64 e 65 Instrução Normativa nº 5/2017 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, circunstância que, por si só, enseja a responsabilização subsidiária do ente público pelas verbas reconhecidas ao trabalhador. Recurso do reclamado Estado...
... f) indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos ... 2. HORAS EXTRAS (intervalos, regime compensatório) ... NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE. - Res. 185/2012, DEJT ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1194-97.2014.5.09.0671)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO SINCONVERT SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE TELÊMACO BORBA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014.
... 1.781) ... 2". MÉRITO ... A decisão denegatória est\xC3" ... publicação: 29/4/2016; PROCESSO Nº ... , julgou improcedente a "manutenção da escala 4 x 2 em turnos ininterruptos de ... -
Acórdão Nº 0021208-39.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 19-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALOS INTRAJORNADA. REGISTROS INVARIÁVEIS. VALIDADE. A existência de registro do intervalo intrajornada, ainda que invariáveis, gera presunção relativa de veracidade quanto ao gozo do descanso, uma vez que a própria legislação trabalhista admite a pré-assinalação do período (art. 74, §2º, da CLT). Não é aplicável o item III da Súmula 338 do TST, que se...
... Valor da condenação reduzido para R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins legais ... 6º, §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito ... expressamente autorizada a adoção da escala 12 x 36 e de toda e qualquer escala que respeite, ... -
Acórdão Nº 0020918-08.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
... 71 § 4 da CLT ... À análise ... Quanto ao aspecto, a ... 1.2 - VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO ... Ficam autorizados serviços fora da escala, prorrogações e dobras de jornadas diárias ...