espanta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001498-97.2017.5.06.0017), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 224 DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo...
... álogo com um sábio Tio que era professor e falei para ele de uma frase que me fazia pensar: "Eu sempre ouvi dizer que quem canta seus males espanta". https://www.livros-digitais.com/miguel-de-cervantes/dom-quixote-de-la-mancha-livro-primeiro/202 Título: Dom Quixote de La Mancha - Livro ... -
'não há fato que demonstre que a presidente tem envolvimento'
... E um jogo político que me espanta. Nós estamos há poucos meses da eleição. E há pessoas que, desde o dia seguinte à eleição, já falavam em impeachment, já queriam construir ...
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Decisão Monocrática nº 5032573-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Agosto de 2016
... 19/32); ... (r) "a falta de um programa de dispensação de medicamentos destinados a pacientes com doenças raras no Brasil, espanta o interesses das indústrias farmacêuticas registrarem seus medicamentos aqui, todavia, os doentes não podem, e nem deve, ficar a mercê dessas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001704-18.2016.5.07.0018), 2017-07-12
... Na verdade, o que realmente espanta, é o fato de uma parte das partes processuais, em especial a parte autora, mesmo diante de uma realidade diuturna de "congestionamento" processual, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001048-80.2015.5.07.0023), 2016-08-31
... A julgar pelos relatos iniciais, espanta-se o leitor com a vivacidade e a gravidade das violações à mais básica higiene no âmbito da empresa ... A instrução probatória foi ...
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Decisão da Presidência nº 24144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2016
... um advogado a uma pena de 4 (quatro) anos e 1 (um) mês, ainda que reduzida pelo nobre Relator para 2 (dois) anos e 1 (um) mês, em muito me espanta, principalmente quando aplicada a um profissional no simples exercício de seu honesto ofício ... E digo isso porque integramos um órgão ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. POLICIAL FEDERAL. ISONOMIA E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS. DEBATE SOBRE A COISA JULGADA, CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DIREITO À REFERIDA ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se, na origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef e Ansef, visando à rescisão de acórdão proferido...
... a) fica evidente que os ilustres Advogados pretendem emprestar sentido diverso ... ao efetivo teor dos Votos prolatados. Espanta-me, aliás, a obtenção pelos mandatários do ... inteiro teor dos Votos proferidos no julgamento, ainda sem revisão, diante da ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000744-09.2018.5.06.0022), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV TST. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme
... grande dela para não querer compreender, ou se fazer de desentendida - melhor dizendo -, o conteúdo da sentença, que de tão objetiva espanta não ser apreendida por alguém que a leia ... Somente por conta da punição que caberá contra a Reclamada, ao final, é que não se indefere a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001258-44.2017.5.06.0006), 16-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO COLETIVO. VIGÊNCIA. DATA DA ASSINATURA. As normas coletivas são regras impostas à relação trabalhista pela vontade das partes, balizadas pelos princípios da boa-fé, autonomia privada coletiva, contraposição, dentre outros. Ademais, as exigências dispostas no art. 614, da CLT, não se trata de condição de validade e eficácia das regras contidas nas Convenções e...
... ( ... ) ... Outrossim, a ausência do ajuste coletivo espanta, até, a aplicação da Súmula 85 do TST, sendo devidas as horas acrescidas do respectivo adicional. ( ... ) ... É preciso asseverar que o art. 59, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000961-29.2017.5.07.0032), 2019-12-17
... Deste modo, nos espanta a autorização de citação por edital no bojo do procedimento sumaríssimo, pois há mandamento legal informando a impossibilidade. Corroborando, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001231-51.2015.5.07.0023), 2016-08-31
... A julgar pelos relatos iniciais, espanta-se o leitor com a vivacidade e a gravidade das violações à mais básica higiene no âmbito da empresa ... A instrução probatória foi ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001231-51.2015.5.07.0023), 2017-03-06
... A julgar pelos relatos iniciais, espanta-se o leitor com a vivacidade e a gravidade das violações à mais básica higiene no âmbito da empresa ... A instrução probatória foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001049-65.2015.5.07.0023), 2016-11-21
... A julgar pelos relatos iniciais, espanta-se o leitor com a vivacidade e a gravidade das violações à mais básica higiene no âmbito da empresa ... A instrução probatória foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000927-62.2013.5.06.0019 (01748-2009-141-06-00-7)), 27-07-2016
... Situação que espanta a afirmação da recorrente de que “restou demonstrado que quando do encerramento de cada contrato de trabalho houve o correto pagamento das verbas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001180-16.2015.5.07.0031), 2016-04-27
... Espanta-se a recorrente em verificar que a indigitada testemunha, não obstante ignorar o dia e mês em que teria começado a prestar serviços à reclamada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0197900-06.2007.5.07.0008), 2019-12-03
... A agravante protelou o andamento do processo por 12 anos, e agora se espanta com ao volume da conta. Este fato não justifica a pretensão da agravante, de reduzir pela metade, depois de passadas por todas as oportunidades de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001187-04.2015.5.06.0009), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS OBREIROS. CORREIOS. NATUREZA JURÍDICA DO VALE ALIMENTAÇÃO. REPERCUSSÕES SOBRE OUTRAS PARCELAS. NÃO OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. O vale alimentação foi instituído por norma interna e dotado de cunho indenizatório desde sua origem. Não há prova, nos autos, a apoiar a tese de prestação do benefício com caráter salarial. Os documentos que a Empregadora carreou aos autos incluem...
... Conclui dizendo que a concessão do vale-alimentação era onerosa o que espanta a possibilidade de imputar natureza salarial. Diz que começou a conceder vale-alimentação em outubro de 1986, já fazendo descontos nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000248-97.2019.5.06.0004), 24-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVER DE OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA PELA DEVEDORA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. REJEIÇÃO DO RECURSO. Observando-se que de toda a argumentação apresentada pela devedora, na via recursal, só se extrai o propósito dela de alijar do seu comportamento o respeito à coisa julgada, recusando o cumprimento desta a todo custo, de forma ilegítima,
... -se o período de apuração e o contido na súmula de jurisprudência (essa aí alijada por conveniência pela Reclamada), é algo que espanta, mas que não parece provocar qualquer constrangimento à demandada em dizê-lo ... Ressalte-se, ainda, que apuração observou corretamente o ... - Espaço do sérgio abranches
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