esplanada dos ministerios
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Telões, pagode e sertanejo em Brasília
Capital gasta R$ 5 milhões com festa na Esplanada dos Ministérios no sábado ... André de Souza ...
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Olhos nos olhos
... (PT-SP) encara um dos índios que bloquearam o trânsito na Esplanada dos Ministérios e esvaziaram um dos pneus do seu carro. Eles protestam ...
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Brasília
... a PM, cerca de 25 mil manifestantes saíram em passeata pela Esplanada dos Ministérios e ocuparam o gramado em frente ao Congresso Nacional ...
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Brasília
... a PM, cerca de 25 mil manifestantes saíram em passeata pela Esplanada dos Ministérios. Muitos pediam uma intervenção militar para tirar Dilma ...
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Acordao N° 1261080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Habeas corpus. Autoridade coatora. Comandante da pmdf. Cumprimento de determinação do chefe do poder executivo distrital. Desocupação de área pública. Inexistência de ato proferido por autoridade judiciária. Ordem não admitida. 1. Nos termos do inciso iii do art. 27 do regimento interno deste tribunal, compete às turmas criminais processar e julgar o habeas corpus impetrado contra decisão de...
... existiam nas proximidades da Esplanada dos Ministérios e do Congresso Nacional, a inadmissão do ... writ é ... -
Acordao N° 1261081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Habeas corpus. Autoridade coatora. Comandante da pmdf. Cumprimento de determinação do chefe do poder executivo distrital. Desocupação de área pública. Inexistência de ato proferido por autoridade judiciária. Ordem não admitida. 1. Nos termos do inciso iii do art. 27 do regimento interno deste tribunal, compete às turmas criminais processar e julgar o habeas corpus impetrado contra decisão de...
... existiam nas proximidades da Esplanada dos Ministérios e do Congresso Nacional, a inadmissão do ... writ é ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... ção de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco “O” da Esplanada dos Ministérios) ... 0032 15WP 0053 ... Reforma e Modernização de ...
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Decisão Monocrática N° 07291837120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Vistos, etc. Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por RUBENS ALBERTO GATTI NUNES e outros contra ato atribuído ao GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL e ao SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, consubstanciado na determinação de adiamento da data da manifestação do Movimento MBL na Esplanada dos Ministérios, marcada para acontecer no dia 12 de setembro de 202
... de adiamento da data da manifestao do Movimento MBL na Esplanada dos Ministrios, marcada para acontecer no dia 12 de setembro de 2021, em ... -
Brasília
... , entre 45 e 50 mil manifestantes ocuparam o gramado em frente da Esplanada dos Ministérios e promoveram uma "lavagem" da entrada do Congresso ...
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Brasília
... 45 mil e 50 mil manifestantes ocuparam o gramado em frente da Esplanada dos Ministérios e promoveram uma "lavagem" da entrada do Congresso ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... na Esplanada dos Ministérios ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... na Esplanada dos Ministérios ... A estabilidade e a permanência da associação ... -
Recorde de ministérios custa R$ 58 bi ao país
... máquina inchada ... O governo Dilma Rousseff tem tantos ministros que não há sequer espaço para todos na Esplanada dos Ministérios. Parte da estrutura teve de ser espalhada por outros prédios de Brasília, cidade fundada há apenas 53 anos e planejada para ...
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LINHA DO TEMPO: Cronologia dos protestos...
... Esplanada dos Ministérios ... FOTOGALERIA: Imagens dos protestos que ...
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Manifestações unem grevistas e estudantes
... Parte dos grevistas acampou na Esplanada. No local, muitas faixas criticando a presidente, acusada pelos ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 7º andar Brasília, Brasil ... Fax: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011024-32.2019.8.19.0203 (Cível), 25-09-2019
Voto Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face de sentença que julgou improcedentes os seus pedidos. A autora alega que participou de excursão a Brasília para assistir a posse presidencial em 01/01/2019. Narra que um dos passageiros forneceu informações para Revista Época, a qual publicou reportagem irresponsável e agressiva. Pede indenização por danos...
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nº 2002.01.00.021899-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Noviembre de 2003
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA. PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. DIREITOS DIFUSOS. SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE NÃO SEJAM AQUELES COMPREENDIDOS ENTRE MANIFESTAÇÕES CÍVICAS, RELIGIOSAS E DEMOCRÁTICAS. TUTELA CAUTELAR- INIBITÓRIA GARANTIDORA DA EFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL DEFINITIVA. I - Tombado como Patrimônio da Humanidade, o Conjunto Urbanístico de...
... Argumenta que a utilização da Esplanada para torneios esportivos, shows musicais, feiras e exposições têm ... se abstenha de conceder, autorizar ou ocupar a Esplanada dos Ministérios para quaisquer eventos que não sejam aqueles compreendidos entre ... -
Acordao N° 1797202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Cartão de crédito. Trocado. Contato do setor de segurança do banco para confirmar a utilização do cartão pelo titular. Compras realizadas acima do perfil de consumo. Falha na prestação de serviço. Súmula 479 do stj. Danos materiais. Devidos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra a...
... Observa-se, pela análise dos autos, que no dia 09/07/2023, na esplanada dos ministérios, ao tentar ... comprar uma água com vendedores ... -
VÍDEO: Índio terena diz que tribo...
... Esplanada dos Ministérios ... As músicas preferidas do novo ministro ... NO ...
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Acordao N° 1652659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito público. Assassinato local público. Teoria do risco administrativo. Constitucionalidade. Omissão do ente público não demonstrada. Sentença principiológica. Exclusão da responsabilidade do distrito federal. Teoria da imputação objetiva. Proibição de regresso. Aplicabilidade no direito da responsabilidade civil. 1. A teoria do risco integral não foi adotada pela constituição
... ao público, na região externa do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, em ... 9. O nexo de causalidade normativo impõe ... - Alerta indígena na esplanada
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Afif entrega informações solicitadas pela Comissão de Ética Pública
... Ética Pública da Presidência sobre o acúmulo dos cargos na Esplanada dos Ministérios e como vice-governador de São Paulo. Afif foi recebido ...
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Profissionais de saúde fazem manifestação por mais recursos para a área
... de saúde fizeram nesta terça-feira manifestação na Esplanada dos Ministérios, pela destinação de 10% das receitas da União para a ...
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Grevistas fazem manifestação na Esplanada em Brasília
BRASÍLIA - Servidores públicos federais em greve fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios. Os grevistas paralisaram o trânsito em frente à catedral de Brasília e as seis pistas foram fechadas, provocando congestionamento. Em marcha ...