esposado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1348-78.2010.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Tal entendimento está em perfeita consonância com o esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que, em recente decisão proferida na ADC n.º 16, de 24/11/2010, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1962-49.2011.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107100-28.2009.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-179700-48.2009.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-447-87.2011.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-41.2011.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76900-62.2009.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal que em recente decisão (ADC 16 -24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1103-33.2010.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal que em recente decisão (ADC 16 -24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1182-31.2010.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Tal entendimento está em perfeita consonância com o esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que, em recente decisão proferida na ADC n.º 16, de 24/11/2010, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-282100-73.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. RITO SUMARÍSSIMO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. ABRANGÊNCIA. A autoridade responsável pelo recebimento do recurso de revista está obrigada ao exame do preenchimento de todos os pressupostos necessários à interposição desse apelo, entre os quais se incluem, no processo de conhecimento, demonstração de manifesto dissenso jurisprudencial e efetiva violação a dispositivo...
... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... 4. RITO SUMARÍSSIMO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Em que pese o entendimento esposado pela egrégia Corte Regional, quanto à aplicabilidade da multa de prevista no artigo 475-J do CPC, ao Processo do Trabalho, encontrar-se superada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-91.2012.5.13.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-588100-39.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de negativa de prestação jurisdicional, em recurso de revista na fase de execução, restringe-se à demonstração de violação do art. 93, IX, da Constituição Federal, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte, o que não ocorreu na hipótese. COISA JULGADA. O...
... COISA JULGADA. O recurso de revista, por sequer fazer menção ao fundamento esposado na decisão regional, esbarra no disposto na Súmula n° 422 do TST ... MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. O recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-189900-39.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... Merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista quando o entendimento esposado na decisão agravada importa em possível contrariedade à Súmula 331, V, do TST. Agravo de Instrumento provido ... RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1461-06.2010.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... Merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista quando o entendimento esposado na decisão agravada importa em possível contrariedade à Súmula 331, V, do TST. Agravo de Instrumento provido ... RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14400-96.2009.5.05.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1743-20.2009.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59-59.2011.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... causalidade entre a patologia e o acidente sofrido durante as atividades desenvolvidas pelo demandante e a culpa da empresa, o entendimento esposado não vulnera o artigo 7º, XXVIII, da CF. Por outro lado, o Regional não registrou os motivos que levaram o juízo de primeiro grau a fixar o valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1025-27.2010.5.18.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59-59.2011.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... causalidade entre a patologia e o acidente sofrido durante as atividades desenvolvidas pelo demandante e a culpa da empresa, o entendimento esposado não vulnera o artigo 7º, XXVIII, da CF. Por outro lado, o Regional não registrou os motivos que levaram o juízo de primeiro grau a fixar o valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-270900-56.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC n.º 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1424-38.2010.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-38.2006.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Com efeito, o entendimento esposado no acórdão recorrido, no sentido de que o prazo de prescrição incidente, na espécie, é o do Código Civil, vigente à época da propositura da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-232200-17.2007.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92-55.2010.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-698-69.2011.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Esse, aliás, foi o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal que em recente decisão (ADC 16 - 24/11/2010), ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º ...