estabilidade vitalícia
-
Sentença nº 1001679-43.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... ão pela qual requer o pagamento de lucros cessantes, pensão vitalícia, indenização pelo período de estabilidade e indenização por danos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000018-75.2018.5.07.0032), 2018-09-24
... ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, o que leva a estabilidade acidentaria, com pedido da indenização correspondente, pensão ...
-
Acórdão Nº 0020412-68.2019.5.04.0124 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 2. ESTABILIDADE GESTANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ... Discorda a ré da ... ão indireta e indenização da estabilidade temporária ou vitalícia. E, tendo em vista que o empregador enseja a justa causa são devidas as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 174900-06.2008.5.15.0012)
... ESTABILIDADE" PROVISÓRIA E PENSÃO MENSAL DEVIDA APÓS A DESPEDIDA ... \xC2" ... BIS IN IDEM - ESTABILIDADE PROVISÓRIA E PENSAL MENSAL VITALÍCIA ... Com relação à aludida matéria, inviável o apelo, pois ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001891-10.2018.5.07.0033), 2019-06-27
... ção por danos morais, indenização pelo período de estabilidade acidentária e pensão vitalícia em razão dos lucros cessantes ... Em ...
-
Sentença nº 1000578-92.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... $1.253,07, postulando: indenização decorrente do período de estabilidade decorrente da doença ocupacional, indenização por danos morais, pensão mensal vitalícia e honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$35.036,84 ...
-
Sentença nº 1001477-62.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-10-2023
... vitalícia, à estabilidade normativa, ao plano de saúde, à justiça gratuita e à ...
-
Acordão nº 20150052582 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... : prescrição, doença profissional, salários do período de estabilidade, pensão mensal vitalícia, indenização por danos morais, honorários ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000644-26.2017.5.06.0172), 26-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE SAFRA. ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91. Empregado que sofre acidente do trabalho na vigência de contrato por prazo determinado tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, uma vez que esse dispositivo não faz nenhuma distinção entre...
... INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91. Empregado que sofre acidente do ... ção ao pagamento por danos morais; pagamento de pensão mensal vitalícia; e o pretenso período de suposta estabilidade acidentária. Argumenta, ... -
Sentença nº 1001568-90.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... reintegração ao trabalho ou indenização substitutiva pela estabilidade e pensão vitalícia. Requer o pagamento das verbas respectivas. Deu à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-33.2015.5.06.0022), 21-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS DEVIDAS. Conforme jurisprudência sedimentada pelo C. TST, por meio da Súmula 338, I, do TST, é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. No caso ora em análise, observa-se que foram apresentados todos os controles de...
... , e ainda garantiu ao recorrente, após a alta do INSS, a estabilidade prevista no art. 118 da lei 8.213/91, reconhecendo, assim, a natureza ... ção por danos materiais a ser pago por meio de pensão vitalícia ou indenização equivalente, alegando que sofreu redução de sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001187-63.2019.5.07.0032), 2019-10-16
... Em suma, alegou dano moral e estabilidade por ter sofrido acidente de trabalho em suas atividades, requerendo ainda, ... constata no caso vertente a liquidação dos pedidos de pensão vitalícia, verbas rescisórias, indenização substitutiva de estabilidade e ...
-
Acordão nº 20150785911 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. Os requisitos para obtenção ... MORAIS MATERIAIS – ESTÉTICOS – ESTABILIDADE E PENSÃO VITALÍCIA – ... Decisão Recorrida: Entendeu que não restou configurado o dano ...
-
Acórdão Nº 0022274-36.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. Diante dos riscos próprios da atividade econômica e dos riscos especiais e potenciais decorrente do exercício das atividades de vigilante de carro forte, objetiva é a responsabilidade da empregadora pelo assalto que vitimou o demandante e suas consequências físicas e psicológicas, a ensejar o...
... morais, nulidade da despedida, indenização do período de estabilidade, pensão mensal vitalícia e quanto à expedição de alvarás ... -
Sentença nº 1002241-24.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... ção por dano moral e material, consistente em pensão mensal vitalícia, estabilidade provisória conferida por cláusula normativa, dentre ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000146-27.2020.5.07.0032), 2020-11-29
... 2.8. DO ACIDENTE DE TRABALHO. DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DA PENSÃO VITALÍCIA. Alega o autor, na exordial, que, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7100-82.2011.5.17.0014) 20-11-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... Registrado no acórdão regional o dano (redução da ... ção por danos materiais, sob a forma de pensão mensal vitalícia, já deferida, correspondente à 50% do salário do autor(conforme o ...
-
Sentença nº 1001153-47.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... , reconhecimento de doença ocupacional, danos morais, pensão vitalícia, indenização pelo período de estabilidade-acidentária, diferenças de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000266-55.2017.5.06.0371), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao empregado o ônus de comprovar ter sido vítima de acidente de trabalho, quando negada pela empregadora a ocorrência do próprio evento. E não se desincumbindo do encargo processual, resta indevida a indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória Recurso improvido.
... , resta indevida a indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória Recurso improvido. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de ... Da estabilidade acidentária, pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais ... Insiste o recorrente na alegação ... -
Sentença nº 1001759-08.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... e reflexos; indenização por danos morais; pensão mensal vitalícia; indenização correspondente ao período de estabilidade provisória; ...
-
Sentença nº 1001115-24.2022.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... ÇA OCUPACIONAL / INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS / ESTABILIDADE. - Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a ... danos morais e materiais (período de estabilidade e pensão vitalícia). Por sucumbente na pretensão objeto da perícia, deverá o reclamante ...
-
Sentença nº 1000125-62.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... - LAUDO PERICIAL A parte autora pleiteia o reconhecimento da estabilidade nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91(pedido de alínea “a”), danos ... , restou remanescente o pedido de estabilidade e manutenção vitalícia do plano de saúde. Em nova audiência, diante da informação de que o ...
-
Sentença nº 1000837-74.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... DOENÇA - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - ESTABILIDADE - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS Determinada a realização ...
-
Acórdão Nº 0020611-22.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. Demonstrada ausência de nexo causal entre as doenças degenerativas que acometem o autor e as suas atribuições laborais, impõe-se o indeferimento das pretensões decorrentes da suposta doença ocupacional.
... pontos: nulidade processual, doença ocupacional, pensão vitalícia, indenização por danos morais e honorários advocatícios ... Com ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PENSÃO VITALÍCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... Inconformado com a decisão que indeferiu a pretensão de ... -
Sentença nº 1001377-90.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... ção da nulidade da sua dispensa e o reconhecimento da estabilidade acidentária, bem como, o pagamento de pensão vitalícia e dano moral. ...