Estado regional
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5004242-41.2019.4.04.7003),25-03-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001109-47.2018.4.04.7028),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5007631-34.2019.4.04.7003),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5040905-95.2019.4.04.7000),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5006704-10.2020.4.04.7108),10-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5005865-41.2018.4.04.7015),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5002004-47.2018.4.04.7015),29-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5002185-11.2019.4.04.7016),09-10-2020
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5000951-06.2019.4.04.7109),04-11-2020
... magistrado de origem que julgou procedente o pedido da parte autora, inclusive com o deferimento de tutela antecipada, para determinar que o Estado do Rio Grande do Sul forneça à parte autora o medicamento Doxiciclina Injetável de 100 ml, na quantidade de 10 (dez) ampolas. ... Passo à ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5002694-66.2019.4.04.7007),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5027209-86.2019.4.04.7001),30-11-2020
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5007170-96.2018.4.04.7003),18-09-2020
... A fadiga, além de debilitar o seu estado físico, favorece a ocorrência dos acidentes de trabalho. ( ... ) A criança deve ter acesso a um sistema de proteção integral que seja capaz de ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5004331-17.2017.4.04.7009),29-06-2020
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002857-55.2020.4.04.7122),10-11-2020
... Nesse sentido: ... PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTRA O ESTADO - POSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 9.494/97 - ADC N. 4/DF - JURISPRUDÊNCIA DO STF - ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5005059-72.2019.4.04.7111),06-03-2020
... Nesse sentido: ... PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTRA O ESTADO - POSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 9.494/97 - ADC N. 4/DF - JURISPRUDÊNCIA DO STF - ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003096-62.2019.4.04.7003),09-12-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001087-36.2019.4.04.7001),18-09-2020
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5044022-94.2019.4.04.7000),30-11-2020
... Neste sentido, Moacyr Amaral Santos faz referência à teoria de Fitting, segundo a qual "presume-se a permanência de um estado preexistente, se não for alegada a sua alteração, ou, se alegada, não tiver sido feita a devida prova desta" ... Amaral Santos,citando Soares de ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5001578-04.2019.4.04.7014),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003148-25.2019.4.04.7111),05-02-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5007677-88.2017.4.04.7004),09-12-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5060179-79.2018.4.04.7000),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5002480-97.2018.4.04.7011),29-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5009421-97.2017.4.04.7205),24-03-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5036480-16.2019.4.04.7100),04-11-2020