estagios
-
Acórdão nº 2007/0035478-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observada durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... 4- Restituir à sociedade o apenado, tão ...
-
Acórdão nº 2006/0259992-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observada durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ela conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... 3- Restituir à sociedade o ...
-
Acórdão nº 2006/0089149-9 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observado durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ele conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... 4 - Restituir à sociedade o ...
-
Acórdão nº 2005/0199958-1 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observado durante o cumprimento da pena, através dos estágios" de progressão conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... - Restituir à sociedade o apenado, tão s\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0084860-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observado durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ela conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... 4 - Restituir à sociedade o ...
-
Acórdão nº 2007/0141313-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observada durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ela conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... 3- Restituir à sociedade o ...
-
Acórdão nº 2005/0067640-2 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa que contribuiu com seu comportamento para a sua liberdade e foi rigorosamente observada durante o cumprimento da pena, através dos estágios de progressão por ela conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado ... Inadmissível a imposição ...
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estágios
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO N003 2023 Z ESTAGIOS
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1950-0000586-1 SÚMULA DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS - FPE 2562/2022 PAR