estreito ma
23685 resultados para estreito ma
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AVISOs DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISOs DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 06/04/2023 às 09:00 ...
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Acordão do Corte Especial, 16-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS.CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIONÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃOATACADO E OS PARADIGMAS. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. NÃOCONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.I - Na origem, trata-se de ação reparatória por danos materiais emorais ajuizada em face de CESTE -...
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Decisão monocrática Nº 0806424-11.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 05-08-2019
PRIMEIRA CMARA CRIMINALHabeas Corpus n 0806424-11.2019.8.10.0000. Estreito/MAPaciente: JOO VICTOR TEIXEIRA DA SILVAImpetrante: Marcus Vinicius da Silva Santos (OAB/MA 7.961)Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de ...
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Decisão monocrática Nº 0807037-31.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 06-09-2019
PRIMEIRA CMARA CRIMINALHabeas Corpus n 0807037-31.2019.8.10.0000. Estreito/MAPaciente: HUGO EMANUELL BARROS ARAUJOImpetrantes: Luis Gomes Lima e Luis Gomes Lima JniorImpetrado: Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 9/2019 - CPL
... OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA. O referido Processo visa atender o Convênio nº. 881805/2018, que entre si celebram o MINISTERIO DO TURISMO e o MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 11/2019
... AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 11/2019A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito" - MA, através de seu Pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 088/2017, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor pre\xC3" ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019
... AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito - MA através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 088/2017, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÃLCULO DO PIS E E DA COFINS. NESTA CORTE NÃO SE CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL. ÓBICES. SÚMULA N. 284/STF. SÚMULA N. 7/STJ. SÚMULA N. 211/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. SEGUNDO AGRAVO INTERNO. REPETIÇÃO DO PRIMEIRO. NÃO CONHECIMENTO.I - Trata-se de agravo...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSO CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. LEI N. 8.059/1990. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO ESPECIAL. ÓBICES DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DO DISPOSITIVO DE LEI VIOLADO E DELIMITAÇÃO DA RESPECTIVA VIOLAÇÃO. SÚMULA N. 284 DO STF. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA.I - Na origem,
- Primeira Vara de Estreito
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DECISÃO SUPAS Nº 423, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... DO TOCANTINS/TO, PORTO FRANCO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA e BELÉM/PA;IX - De: ANÁPOLIS/GO e RIALMA/GO Para: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA e BELÉM/PA;X - De: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO Para: URUAÇU/GO;XI - De: PORANGATU/GO Para: IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA e ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATROPELAMENTO. ÓBITO. VIA FÉRREA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 7 DO STJ. DANO MORAL. QUANTUM. DEFICIÊNCIA...
... conduta do de cujus e da segurança do local, o que é vedado no âmbito ... estreito" do recurso especial. Incide na hipótese a Súmula n. 7/STJ. Nesse ... sentido: (AgInt no REsp n. 1.689.049/RJ, relatora Ministra Assusete ... Magalh\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10700-95.2012.5.16.0017)
... Agravante: CONSÓRCIO ESTREITO" ENERGIA - CESTE ... Advogada :Dra. Patrícia Sylvan Neves ... \xC2" ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS EMORAIS. CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM. IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA.DIMINUIÇÃO DO PESCADO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DEDIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NOACÓRDÃO. INEXISTENTES.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o Consórcio EstreitoEnergia Ceste, objetivando a reparação dos...
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Acordão da , 08-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS. FORNECIMENTO. REGULARIZAÇÃO. MULTA DIÃRIA. AFASTAMENTO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença de...