estudo de casos de redes
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... , limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do ... a prestação deles, e definir, em ambos os casos, a entidade responsável pela regulação e ... II – a existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ão - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor - ... , que recebiam apoio financeiro e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão ... para a universalização progressiva das redes de comunicação, para melhoria do ensino e da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.
... à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais de educação profissional; ... III - ... "Art. 6º-D. Nos casos de falecimento ou invalidez permanente do ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 1º Nos casos" de mudança de partido de filiado eleito, a Justi\xC3" ... que se destinem ao apoio à pesquisa, ao estudo e à doutrinação política, aos quais seja o ... plataforma de compartilhamento de vídeos e redes sociais, mediante o pagamento por meio de boleto ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... se procederá à instalação dos troncos e redes do Sistema Nacional de Telecomunicações ... e taxas para redistribuição de tarifa nos casos de tráfego mútuo entre as emprêsas de ... outro Município, mediante avaliação de estudo que indique a necessidade técnica ou econômica ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... rendimentos, assegurada, nos demais casos, a dedução dos valores pagos a esse título, ... isentas do imposto de renda as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, ... as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... , limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do ... a prestação deles, e definir, em ambos os casos, a entidade responsável pela regulação e ... II - a existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... VI - assegurem, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das ... ão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - ... ARTIGO 46 ... A instalação de redes de abastecimento de água, esgoto, energia e ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituao, a concepo, a ... a essa fase da licitao, exceto nos casos em que o descumprimento resulte na identificao do ... pblica, ao monitoramento e gesto de suas redes sociais e otimizao de pginas e canais digitais ...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... e ao combate da poluio ser feita mediante estudo tcnico, que dever estabelecer, no mnimo: ... em que ocorrer o lanamento enquadre-se nos casos permitidos pela Marpol 73/78; ... II - o ... tipo de plstico, inclusive cabos sintticos, redes sintticas de pesca e sacos plsticos ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, ... zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios ... VII - planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... IV - estudo; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... I- Nos casos" de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empr\xC3" ... II - as instituições de ensino médio das redes públicas de educação que desenvolvam o ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... de energia elétrica deve identificar esses casos perante a Aneel ... § 1º Unidades consumidoras ... despacháveis ou não, para beneficiar suas redes ou microrredes de distribuição, mediante ... energia elétrica, deverá ser apresentado estudo simplificado que contenha os dados de pelo menos ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... O disposto neste artigo não se aplica aos casos de candidatura para Prefeito e Vereador em ... sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; ... VI - a realização, a expensas de ... que se destinem ao apoio à pesquisa, ao estudo e à doutrinação política, aos quais seja o ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, ... funcionários em serviço nos museus, nos casos de uso interno, de interesse científico, ou a ... e promover a criação e a articulação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... institucionais com os entes federados e as redes de órgãos, gestores e conselhos de juventude; ... criando e estimulando oportunidades de estudo e trabalho que favoreçam o cumprimento do regime ... - encaminhar à autoridade judiciária os casos ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... XX – estudo técnico preliminar: documento constitutivo da ... de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei: ... I – admitir, prever, ... ídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... VIII - estudo de mercado: é a análise dos fatores que ... : os delegados mediante autorização, nos casos e nas condições previstas no capítulo X deste ... , permitindo a articulação entre redes de transporte e provendo serviços de apoio aos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... Excetuados os casos previstos nas normas do titular, da entidade de ... § 1º Na ausência de redes públicas de abastecimento de água, serão ... II - existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem ... caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o ... os esforços objetivando a progressão das redes ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... passaram a se consolidar por meio de redes com abrangência regional ou nacional, ... Desenvolver estudo e revisão da· legislação para garantir o ... de desintoxicação e redução de danos em casos de dependência química ... Responsável: ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ferroviários deve ser acompanhado de estudo técnico disponibilizado pela concessionária que ... travessia de suas linhas por tubulações e redes de transmissão elétrica, telefônica e ... -se o disposto no § 4º deste artigo nos casos de desapropriação para fins de execução de ...