estupros violentos
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO, DOIS ESTUPROS E DOIS ... crimes sexuais: 2 estupros e 2 atentados violentos ao pudor, todos em ... concurso material. ...
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Acórdão nº 2008/0086859-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. ESTUPROS. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. REVISÃO CRIMINAL INDEFERIDA. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2007/0120829-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPROS - ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR E ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO - ...
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Acórdão nº 2008/0251459-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPROS, ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR E ROUBOS. DELITOS COMETIDOS CONTRA VÍTIMAS ...
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Acórdão nº 2006/0252509-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO ...
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Acórdão nº 2006/0038230-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. TRÊS VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2008/0214753-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO PATAMAR ...
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Acórdão Nº 0500318-26.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-09-2023
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VARA CRIMINAL. SUPOSTOS CRIMES DE ... ESTUPROS DE VULNERÁVEIS. DELITOS VIOLENTOS PRATICADOS CONTRA ... CRIANÇAS OU ...
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Acórdão Nº 0500518-33.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-09-2023
... JUIZADO DE ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VARA CRIMINAL. SUPOSTOS ESTUPROS DE ... VULNERÁVEIS. CRIMES VIOLENTOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS OU ...
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Acórdão Nº 0500709-49.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-11-2020
... RECLUSÃO PELA PRÁTICA DE AMEAÇA, CÁRCERE ... PRIVADO E ESTUPROS DE VULNERÁVEIS. COVID-19 ... RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. GRUPO DE ... especialmente violentos (estupros de vulneráveis), o fato de ele ser ... hipertenso, por si só, ...
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Acórdãos nº 0106572-97.2011.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013
... : ALESSANDRO DOS SANTOS DA SILVA REVISÃO CRIMINAL ESTUPROS, ATENTADOS VIOLENTOS E ROUBOS, TENTADOS E CONSUMADOS ...
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Acórdão nº 0001204-23.2014.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Marzo de 2017
... dentro do crime de estupro. Desse modo, os vários estupros e os ... atentados violentos ao pudor sofridos pela vítima M. A. deverão ...
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Acórdãos nº 9000165-38.2017.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... 12.015/2009 Estupros e atentados violentos ao pudor ? Vítima submetida ...
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Decisões Monocráticas nº 169910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI N. 12.015/ CASO DE DIVERSOS ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR PRATICADOS CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES E ...
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Decisão da Presidência nº 169910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI N. 12.015/ CASO DE DIVERSOS ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR PRATICADOS CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES E ...
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Acórdão nº 1.0145.02.000973-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2004
EMENTA: ROUBO AGRAVADO, ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR - VÍTIMAS DISTINTAS EM CADA QUAL DOS ...
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Acórdão nº 1.0000.05.420952-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Enero de 2008
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO DO PETICIONÁRIO POR UM DOS ...
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Acórdãos nº 0240139-30.2011.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... PETICIONÁRIO: Sidnei da Silva Gonçalves VOTO n ° 13532 ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ...
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Acórdão nº 74165 de 2ª Turma, 31 de Octubre de 1996
'HABEAS CORPUS'. DELITO DE QUADRILHA, ESTUPRO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ROUBO. VÍTIMAS DIVERSAS. CONCURSO MATERIAL DE DELITOS E NÃO CONTINUIDADE DELITIVA. PENA-BASE: FIXAÇÃO SEGUNDO PARTICIPAÇÃO DE CADA RÉU. CRIME DE QUADRILHA: CONFIGURAÇÃO EM FACE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA; RETRATAÇÃO: ATENUANTE INAPLICÁVEL. CONDENAÇÕES DIFERENTES PARA RÉUS QUE PARTICIPARAM DOS MESMOS...
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Acórdão nº 1.0000.00.322917-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Octubre de 2003
Apelação Criminal - Preliminar - Não intimação do defensor para interrogatório - Inexistência de nulidade - Ato privativo do juiz - Ausência de prejuízo - Mérito - Estupros e atentados violentos ao pudor praticados, mediante violência real, contra vítimas diversas - Absolvição - Impossibilidade - Declarações das ofendidas em total harmonia com a prova material - Exame de DNA - Sêmen - Autoria...
... - Ato privativo do juiz - Ausência de prejuízo - Mérito - Estupros e atentados violentos ao pudor praticados, mediante violência real, ... -
Processo nº 1999.059.02241 de Sétima Câmara Criminal, 13 de Octubre de 1999
"Habeas-Corpus". Diretor de orfanato acusado de praticar com menores e adolescentes, internadas, estupros, atentados violentos ao pudor e maus tratos. Prisao preventiva decretada com fundamento na garantia da instrucao criminal e da ordem publica. Encerramento da instrucao. Subsistencia dos motivos da custodia. Constrangimento ilegal. Inexistencia. Se as praticas criminosas imputadas ao paciente,
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Processo nº 1995.050.01598 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Junio de 1996
Crimes contra os costumes. Estupros e atentados violentos ao pudor sucessivos. Delitos praticados contra a propria filha. Continuacao delituosa e concurso material. Lesao corporal na pessoa de outra vitima. Embora o estupro e o atentado violento ao pudor sejam crimes da mesma natureza, estao conceituados como de especies diferentes, o que impossibilita o reconhecimento entre eles da continuacao...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Os sinais de embriaguez surgem subitamente, com atos violentos, seguidos de sono profundo; ... e) Dipsomania: o consumo de bebidas ... -se os impulsos mais primitivos, levando a atos obscenos, estupros e atentados violentos ao pudor, podendo investir até contra crianças ...
- Processo nº 2005.024.002499-0 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Febrero de 2008