exceção pré executividade trabalhista
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001160-39.2016.5.07.0015), 2018-11-28
... Trata-se de Exceção de Pré-Executividade ofertada por S C S ... é-executividade, mormente no processo trabalhista, dada a sua função social de promover a entrega ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001245-25.2016.5.07.0015), 2018-11-17
... Vistos etc ... Trata-se de Exceção de Pré-Executividade ofertada por LANA APARECIDA ... é-executividade, mormente no processo trabalhista, dada a sua função social de promover a entrega ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000555-98.2013.5.07.0015), 2019-08-06
... Fundamentação ... Trata-se de Exceção de Pré-Executividade ofertada por RM SERVIÇOS ... é-executividade, mormente no processo trabalhista, dada a sua função social de promover a entrega ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000814-88.2016.5.07.0015), 2017-09-24
... Vistos etc ... Trata-se de Exceção de Pré-Executividade ofertada por PETROBRAS - ... é-executividade, mormente no processo trabalhista, dada a sua função social de promover a entrega ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001862-19.2015.5.07.0015), 2017-04-19
... Vistos etc ... Trata-se de Exceção de Pré-Executividade ofertada por Colombo ... é-executividade, mormente no processo trabalhista, dada a sua função social de promover a entrega ...
-
Sentença nº 1001774-60.2015.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... Juíza do Trabalho, à vista da Exceção de Pré-Executividade oposta por E. V. (CPF/CNPJ ... a doutrina como a jurisprudência trabalhista têm admitido a oposição da exceção de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001032-25.2017.5.07.0034), 2019-02-12
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... EXCIPIENTE: ATLÂNTICO ... com o processo executivo trabalhista, afinando-se com os princípios da celeridade e ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001031-40.2017.5.07.0034), 2019-02-12
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... EXCIPIENTE: ATLÂNTICO ... com o processo executivo trabalhista, afinando-se com os princípios da celeridade e ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0171200-59.1994.5.07.0004), 2019-07-04
... SENTENÇA DE EXCEÇÃO DE ... PRÉ- EXECUTIVIDADE ... I - RELATÓRIO ... ção de incompetência do juízo trabalhista para o processamento do feito executório, ante o ...
-
Modelos de Peças de Execução
... 879, § 1o-B, da CLT, na Ação Trabalhista proposta pelo exequente, conforme os fatos e ... Advogado(a) e OAB ... 10.3. Exceção de pré-executividade ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001909-33.2015.5.07.0034), 2016-11-07
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... EXCIPIENTE: BBC ... com o processo executivo trabalhista, afinando-se com os princípios da celeridade e ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000158-04.2016.5.07.0025), 2017-07-03
... - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - ... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... Vistos, etc ... também o entendimento desta Corte Trabalhista", da 7ª Região: ... AGRAVO DE PETIÇÃO EXCEÇ\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0006500-43.1997.5.07.0010), 2018-04-16
... Fortaleza-CE, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade por eles manejada ... Em ... , portanto, qualquer recurso trabalhista ... Neste sentido, é o entendimento ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001290-29.2016.5.07.0015), 2020-07-15
... DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de pré-executividade ofertada por BENEDITO ... é-executividade, mormente no processo trabalhista, dada a sua função social de promover a entrega ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001676-60.2014.5.06.0014), 21-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CABIMENTO. À luz do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, previsto no artigo 893, §1º, da CLT, e na Súmula nº 214 do C. TST, as decisões impugnáveis por meio de agravo de petição devem ter cunho definitivo ou terminativo, e...
... REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... é-executividade em desfavor do credor trabalhista. Quando rejeita a exceção, tem-se por superado ... -
Acórdão Nº 0102300-42.2008.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. A exceção de pré-executividade decorre de uma construção da doutrina e da jurisprudência para permitir ao devedor, extraordinariamente, se opor a determinados aspectos da execução, sem a exigência de garantia do juízo. E, entre as matérias passíveis de arguição por meio da referida exceção, se destacam a nulidade da execução; a prescrição intercorrente; a...
... EMENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. A exceção de ... a doutrina como a jurisprudência trabalhista têm admitido a oposição da exceção de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010463-59.2013.5.06.0161), 26-10-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AGRAVO DE PETIÇÃO OPOSTO EM JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 884, CAPUT E § 1.º, 893, § 1.º, E 897, ALÍNEA "A", DA CLT, E 745 DO CPC.
... DE PETIÇÃO OPOSTO EM JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA ... No processo trabalhista", somente é passível de recurso imediato a decis\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 22716-24.2019.5.04.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO CABÍVEL POR MEIO PROCESSUAL ESPECÍFICO. DESCABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL. INCIDÊNCIA DA OJ SBDI-2 N.º 92 DO TST. PRECEDENTES. 1 . Mandado de segurança impetrado...
... CONSUBSTANCIADO EM DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO CABÍVEL ... estes autos de Recurso Ordinário Trabalhista n.º ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0118400-53.2006.5.07.0030), 2017-06-28
... Fundamentação ... DECISÃO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... RAFAEL BACCIN DA A, nos autos da reclamação trabalhista movida por EMILSON DA SILVA ARAUJO em face da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000020-08.2018.5.06.0021), 24-03-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade negar provimento ao agravo de instrumento.
... , além de a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade ter natureza terminativa ... ajuizamento da presente reclamação trabalhista, bem como de atos executivos em seu desfavor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000863-58.2013.5.06.0017), 07-08-2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. A decisão que rejeita exceção de pré-executividade possui natureza interlocutória, sendo, portanto, incabível recurso de imediato, conforme teor dos artigos 884, caput, § 1º, 893, § 1º, e 897, alínea “a”, todos da CLT, e 745, do CPC. Ademais, na sistemática processual trabalhista, o conhecimento do...
... que rejeita exce ç ã o de pr é -executividade possui natureza interlocut ó ria, sendo, ... Ademais, na sistem á tica processual trabalhista, o conhecimento do agravo de peti ç ã o do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0163600-44.1995.5.07.0006), 2016-02-02
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRECORRIBILIDADE DE ... admitida no processo trabalhista, visto tratar-se de incidente ... processual, sem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000265-79.2015.5.07.0026), 2019-04-02
... DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA ... referido incidente na ritualística trabalhista, o ato jurisdicional que aprecia a exceção de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000718-34.2015.5.06.0016), 10-05-2018
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. A decisão que indefere a exceção de pré-executividade não tem natureza de sentença, mas de decisão interlocutória, contra a qual não cabe recurso no Processo do Trabalho. É que, à previsão legal contida no art. 897, inciso "a", da CLT, não cabe interpretação ampla a se admitir a interposição de Agravo de Petição, contra...
... ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. AGRAVO DE PETI\xC3" ... 98817ee), nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por PAULO HENRIQUE BRITO FERREIRA DA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000445-43.2016.5.07.0032), 2018-08-07
... RODRIGUES DA SILVEIRA, apresentou Exceção de Pré-executividade, por meio da petição de ... SILVEIRA, nos autos da reclamação trabalhista movida por NATANAEL LAUREANO MARQUES, opôs ...