excussão significado
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... utilizados nesta ata que não estiverem aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na ata da Reunião do Conselho de Administração ... ção, realização, aperfei- çoamento, consolidação e/ou excussão ou execução de qualquer das garantias (“ Obrigações Garantidas”), ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... termos e condições; (vii) medidas a serem tomadas visando a excussão das garantias da Emissão; (viii) autorização ao Agente Fi- duciário ... úscula e não definidos neste Edital de Convocação possuem o significado que lhes é atribuído na Escritura de Emissão. Anexo I ao Edital de ...
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Acórdãos nº 0167142-11.2009.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
Apelação Cível. Ação de cobrança. Despesas condominiais. Sentença de extinção do feito, sem apreciação do mérito. Reconhecimento da ilegitimidade da vendedora do imóvel. Imóvel vendido por instrumento particular. Transferência da titularidade não promovida no registro imobiliário. Conhecimento do condomínio em relação à alienação do bem. Omissão dos contratantes que não pode se estender em...
... saber de ampla jurisprudência divergente, tem um significado jurídico que transcende aos interesses mesmo do recorrente ... se faça inserido para que se viabilize a excussão ou, mesmo, pela via autônoma ser novamente acionado. Esta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78341-66.2007.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão regional em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, consubstanciada no item IV da Súmula nº 331/TST. Óbice do art. 896, § 4º, da CLT. 2. LIMITES DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEPÓSITOS DO FGTS, DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E MULTA DO ART. 477 DA CLT. A decisão regional que mantém a...
... O poder tem para o agente público o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de ... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Controvérsia relacionada à excussão prioritária de bens da responsável principal e de seus sócios, de cunho ... -
Homologação - FUND. BUTANTAN
... excussão das garantias da Emissão, em decorrência do vencimento ... antecipado ...
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EDITAL - ANGELA PECINI SILVEIRA
... a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do vencimento ... antecipado ...
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Homologação - FUND. BUTANTAN
... a excussão das garantias da Emissão, em decorrência do vencimento ... antecipado ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... não de- finidos no corpo deste Estatuto Social, terão o significado que lhes são atribuídos no Regulamento do Nível 1. Art. 2º - A ... contratação de assessor legal para ajuizamento das medidas de excussão das garantias da Emis- são, caso haja a declaração de vencimento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... não de- finidos no corpo deste Estatuto Social, terão o significado que lhes são atribuídos no Regulamento do Nível 1. Art. 2º - A ... contratação de assessor legal para ajuizamento das medidas de excussão das garantias da Emis- são, caso haja a declaração de vencimento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... não de- finidos no corpo deste Estatuto Social, terão o significado que lhes são atribuídos no Regulamento do Nível 1. Art. 2º - A ... contratação de assessor legal para ajuizamento das medidas de excussão das garantias da Emis- são, caso haja a declaração de vencimento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... não de- finidos no corpo deste Estatuto Social, terão o significado que lhes são atribuídos no Regulamento do Nível 1. Art. 2º - A ... contratação de assessor legal para ajuizamento das medidas de excussão das garantias da Emis- são, caso haja a declaração de vencimento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... não de- finidos no corpo deste Estatuto Social, terão o significado que lhes são atribuídos no Regulamento do Nível 1. Art. 2º - A ... contratação de assessor legal para ajuizamento das medidas de excussão das garantias da Emis- são, caso haja a declaração de vencimento ...