viajantes turismo
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... IX - venda de livros, revistas e outros artigos destinados a viajantes; e ... X - acolhimento turístico, consistente na organização de visitas a museus, monumentos históricos e outros locais de interesse ...
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Como viajantes podem contribuir para tornar o turismo cada vez mais sustentável
RIO - Pesquisa do Ibope apresentada em fevereiro mostra que os brasileiros consideram a crise climática muito importante (78%) e se preocupam com o meio ambiente (61%). Mas a maioria (88%) acredita que as mudanças no clima causadas por emissões de ca...
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Saiba como viajantes podem contribuir para tornar o turismo cada vez mais sustentável
RIO - Pesquisa do Ibope apresentada em fevereiro mostra que os brasileiros consideram a crise climática muito importante (78%) e se preocupam com o meio ambiente (61%). Mas a maioria (88%) acredita que as mudanças no clima causadas por emissões de ca...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... III - embarcar, desembarcar ou transitar viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados ... ARTIGO 6 ... O ... ídicas com sede social em tais países, utilizados em viagens de turismo, circularão livremente no País, com observância das condições ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... conforme definido em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e do Turismo ... #Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004 ... XXII - as ... volumes transportados como bagagem em compartimento isolado dos viajantes, e seus respectivos proprietários ... § 1º No caso de transporte ...
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Abertura dos EUA a viajantes vacinados fortalecerá retomada do turismo, diz Iata
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) recebeu bem a decisão dos Estados Unidos de autorizar a entrada de turistas vacinados no país a partir de novembro. “O anúncio de hoje é um grande passo. Permitir o acess...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... principais são o ensino e a prática da aviação civil, de turismo e desportiva em todas as suas modalidades, podendo cumprir missões de ... II - aos tripulantes e viajantes" gratuitos equiparados, para este efeito, aos passageiros (artigo 256, § 2\xC2" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... no comércio Categorias profissionais Empregados vendedores e viajantes ... de café Carregadores e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... c) bagagem de viajantes procedentes do exterior e bens importados a que se apliquem os regimes de ... conforme definido em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e do Turismo ... Parágrafo único. Ficam convalidados os recolhimentos efetuados ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ões, de serviços de transporte, de programação de operadores de turismo e dos estoques de ingressos; ... b) como fornecedores da Fifa de ... relativos ao tratamento tributário aplicável à bagagem dos viajantes que ingressarem no País para participar dos Eventos de que trata esta ...
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Em 4 anos, turismo doméstico cresce 21% entre viajantes de baixa renda
Marcello Corrêa (economia.online@oglobo.com.br) RIO - O ritmo de crescimento do turismo doméstico entre as pessoas de baixa renda foi quase duas vezes maior que o avanço de todas as classes sociais consolidadas, segundo pesquisa divulgada nesta quart...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IV - instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza; ... V - estocagem para comercialização ... Viajantes e Representantes ... ARTIGO 370 ... Os viajantes e representantes de ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... a) de bens trazidos por viajantes, dentro do conceito de bagagem; ... b) de bens destinados a: ... 1 ? ... a) em viagem de turismo, negócios ou em trânsito pelo território; ... b) em caráter ...
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Turismo radical
Viajantes aventureiros encaram a radiação nuclear para visitar Chernobyl ... andré fran* ... Especial para O Globo ... boa.viagem@oglobo.com.br ...
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Bem-Vindo
... Em sua edição do mês passado, a revista americana de turismo "Condé Nast Traveler" avisou: Chengdu está entrando no radar dos ...
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O sono da juventude
Pesquisa revela a preferncia de jovens viajantes ao escolher o hotel ... Eduardo Maia ... eduardo.maia@oglobo.com.br ...
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Dólar e novela
... as gravações de "Em família" em Viena e uma operadora de turismo local organizou um roteiro para os viajantes interessados em conhecer as ...
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Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 01, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a composição da
... Associação Leopoldina ... Suzana Porcello ... Turismo e Esporte ... Associação Leopoldina ... Elizabeth Wendhausen ... Associação Sul- ... Riograndense ... dos Viajantes Comerciais ... Erwino Wulf ... Schumacher ... Turismo e Esporte ...
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Bilhão 1
Negocios e Cia ... O Ministério do Turismo vai pegar carona na festa da OMT, hoje, pela marca de um bilhão de ...
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Bilhão 1
Negocios e Cia ... O Ministério do Turismo vai pegar carona na festa da OMT, hoje, pela marca de um bilhão de ...
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'Reage, Rio!': autoridades e representantes do setor falam da corrida por mais eventos para acelerar turismo no pós-pandemia
... os frutos do ltimo vero, o setor de turismo se prepara para um novo captulo, em que, ao lado da consolidao do Rio como destino nmero um dos viajantes brasileiros, busca de volta os internacionais e os de negcios. O momento animador: em 2021, apesar da Covid-19 e das restries sanitrias, a capital ...
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De almoços curtos a taxa para fotos: veja 12 medidas contra o excesso de turistas na Europa
A explosão do turismo global depois dos anos de pandemia — segundo a Organização Mundial de ... , também expôs uma faceta negativa do setor: o impacto que viajantes provocam em cidades e regiões, e que por vezes ultrapassa os limites da ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... viajantes dentro do conceito de bagagem; ... b) mercadorias destinadas a missões ... a) em viagem de turismo, de negócios ou estejam em trânsito pelo território; ... b) em ...