execução de título extrajudicial na justiça do trabalho

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20412-85.2016.5.04.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 170800-53.2001.5.09.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE VALORES EM FOLHA DE PAGAMENTO. CÁLCULOS. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. MATÉRIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. Não demonstrada a alegada violação direta e literal...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE VALORES EM FOLHA DE PAGAMENTO ... ÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO TÍTULO EXECUTIVO. INOBSERVÂNCIA DA DECISÃO ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21300-63.2016.5.04.0020)
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO . ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÍNDICES APLICÁVEIS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADCs 58...

... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho. Nesta hipótese, não há ... processos que se encontram na fase de execução de sentença, há que se verificar ... o ... critérios; caso não haja no título executivo manifestação expressa relativa aos ... ência de juros devidos na fase extrajudicial ... , que o STF, na tese nº 6, definiu: ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20852-74.2016.5.04.0381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20599-33.2015.5.04.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 728-52.2012.5.04.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2219-74.2014.5.03.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1796-75.2010.5.01.0243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial ... fundado em interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24-80.2011.5.01.0069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, XXII, da Constituição da República, dá-se

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20996-13.2015.5.04.0404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 746-49.2014.5.04.0741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se provimento...

... 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1458-12.2011.5.04.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20147-27.2013.5.04.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20226-46.2013.5.04.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11-14.2018.5.04.0761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10661-87.2014.5.01.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001161-43.2015.5.02.0318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100067-26.2018.5.01.0054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 131329-19.2015.5.13.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1029-17.2015.5.22.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 302-53.2013.5.15.0156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 526-19.2011.5.02.0254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1387-40.2013.5.04.0234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000726-91.2016.5.02.0461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 418-21.2014.5.06.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se...

... LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até ... (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os ... alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em ... interpretação ...