execuçao extinçao processo
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Acórdão nº 2005/0150007-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. INOBSERVÂNCIA DA ...
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Acórdão nº 2005/0119313-9 de T4 - QUARTA TURMA
... É perfeitamente cabível a extinção do processo de execução se o exeqüente, devidamente ...
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Acórdão nº 2012/0182467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processo ...
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Acórdão nº 2014/0045674-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 791, III, DO CPC. CONFIRMAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A decisão recorrida está em consonância com a jurisprud
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Acórdão nº 2014/0286448-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SÚMULA 83/STJ. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não houve a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da
... PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO ... -
Acórdão nº 2009/0221788-5 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR. REPETIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 535 DO CPC. OFENSA. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. INTERESSE DE AGIR. INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1250799/PR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 26/11/2010)
... INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO IMPROVIDO ... Vistos e relatados ... -
Acórdão nº 2005/0020072-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 269, V, DO CPC. PRECEDENTE DA ...
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Acórdão nº 2008/0187762-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC. 1. A resposta à questão de a extinção da ação de embargos dar-se com (art. 269,V, do CPC) ou sem (art. 267 do CPC) julgamento do mérito há de ser buscada nos próprios autos do processo extinto, e não na legislação que rege a homologação do pedido de inclusão no Programa,...
... PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC ... 1. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75700-63.2000.5.21.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. REMISSÃO TRIBUTÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A admissibilidade do Recurso de Revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT, e da Súmula 266 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega...
... PROCESSO ELETRÔNICO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. REMISSÃO ... -
Acórdão nº 2010/0110759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 233/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PERCENTUAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA DÍVIDA COBRADA....
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSO DE ... -
Acórdão nº 2003/0180479-5 de T4 - QUARTA TURMA
... e provido, para afastar a extinção do processo e o prosseguimento da execução ... Vistos ...
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Acórdão nº 2006/0105503-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 827215 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... ARTIGO 42 ... Recebido o processo, o Presidente do CADE o distribuirá, mediante ...
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Acórdão nº 2007/0269498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NECESSIDADE DE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 104486 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2004/0103261-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL DE ICMS - PROCEDIMENTOS ...
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Acórdão nº 2004/0103261-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL DE ICMS - PROCEDIMENTOS ...
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Acórdão nº REsp 1134462 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APÓS A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. RECONHECIMENTO DE OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, CONSISTENTE EM TOMADA DE GUIA DE DEPÓSITO PARCIAL, DENOMINADO ELISIVO, COMO SE FOSSE DEPÓSITO EM PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, PREJUDICADO O EXAME DA SENTENÇA DE EMBARGOS DA DEVEDORA. INQUESTIONABILIDADE...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... 105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-709085-97.2000.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - CONLUIO DAS PARTES PARA FRAUDAR INTERESSES DA FAZENDA PÚBLICA - QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO - ARGUIÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA - PROTEÇÃO DECORRENTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE (ART. 5º, X) - INSTITUTO DIVERSO DA INVIOLABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS (ART. 5º, XII). O exequente argui nulidade processual, em razão da...
... - PROCESSO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ... - ... - DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40600-51.1991.5.01.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0000544-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA OBRIGAÇÃO AUTORIZA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR ... 1. Cuida-se de ...