extinção do processo sem resolução do mérito
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Acórdão nº 2014/0004216-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTINÇÃOMÉRITO. ... e artigo 267, VI, do Código de Processo Civil (fls. 116-118, ...
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Acórdão nº 2013/0165138-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DÍVIDA CONDOMINIAL. INTIMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INVIABILIDADE DA ANÁLISE POR ESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A contagem do prazo recursal dá-se a partir da ciência...
... RECURSO DE APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... MÉRITO. INVIABILIDADE DA ANÁLISE POR ... -
Acórdão nº 2014/0145217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PARTE QUE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que, nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, decorrente de perda de objeto...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3432-07.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão normativo recorrido, em que se decretou a extinção do processo sem resolução do mérito, em relação ao Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Maringá e ao Sindicato dos...
... EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão nº 2009/0234121-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AÇÃO ... de pleitear a rescisão, conduzindo à extinção do processo sem resolução do mérito ... 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-703-87.2011.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância do Suscitado com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual: comum acordo...
... EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO" DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discord\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0128648-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANDO O ACÓRDÃO DIRIME, FUNDAMENTADAMENTE, AS QUESTÕES PERTINENTES AO LITÍGIO. NÃO CONSTANDO COMO FUNDAMENTO DA CAUSA DE PEDIR O ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO, NÃO CABE, ATÉ MESMO EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, A PRODUÇÃO DE PROVAS PERTINENTES À...
... VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANDO O ACÓRDÃO DIRIME, ... BIOLÓGICO, É ADEQUADA, ATÉ MESMO, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-212000-37.2008.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância dos Suscitados com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência
... EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO" DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discord\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2006800-19.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. Omissão inexistente. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão nº 2007/0003684-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FATO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ...
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Acórdão nº 2007/0003684-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FATO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ...
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Acórdão nº 2007/0043408-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO ...
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Acórdão nº 2007/0043408-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2012500-83.2003.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. FALTA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. FALTA DE REGISTRO DO TEXTO DAS CLÁUSULAS REIVINDICADAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. No dissídio coletivo o sindicato apenas representa os interesses da categoria profissional e a sua atuação somente é permitida nos limites autorizados...
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16085-29.2011.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância do Suscitado com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência...
... EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... , até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... I - (revogado); ... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... § 1o A ...
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Acórdão nº 2006/0247032-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... deve ser extinto o presente feito sem resolução de mérito, em observância à coisa julgada ... 2. Extinção do processo sem resolução do mérito, nos ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1251774 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-378-78.2012.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INSUFICIÊNCIA DE QUORUM. 1. Decisão regional em que se decretou a extinção do processo sem resolução do mérito, em relação ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Santa Catarina - SINCODIV/SC, em razão de ilegitimidade ativa ad
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Acórdão nº 2015/0177925-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , de modo que a extinção da ação sem ...
- Acórdão nº 2008/0123040-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0264302-6 de T2 - SEGUNDA TURMA