Extranumerários
- Decreto nº 41.688 de 24/06/1957. ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, AS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO INSTITUTO AGRONOMICO DO SUL E DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE PASSO FUNDO DO MESMO INSTITUTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 35799, DE 12 DE JULHO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios-mensalistas da Superintendencia de Edificios e Parques do Centro Nacional de Pesquisas Agronomicas e da Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 36265, DE 30 DE SETEMBRO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Ordinarias de Extranumerarios Mensalistas das Fabricas de Bonsucesso e da Estrela, da Diretoria de Fabricação do Exercito, do Departamento Tecnico e de Produção do Exercito, do Ministerio da Guerra.
- Decreto nº 43.219 de 21/02/1958. TORNA SEM EFEITO TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO NAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, CONSTANTE DO DECRETO 40.314, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.289 de 19/11/1960. TORNA SEM EFEITO O DECRETO 48.741-A, DE 4 DE AGOSTO DE 1960, QUE TRANSFERIU FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.962 de 04/07/1958. TORNA SEM EFEITO TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO NAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, CONSTANTE DO DECRETO COLETIVO 42.696, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 35694, DE 21 DE JUNHO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa a Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- Decreto nº 29.081 de 04/01/1951. ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 29210, DE 25 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 17, DE 05 DE MAIO DE 1955. Estende os Beneficios da Lei 2.284, de 9 de Agosto de 1954, Aos Extranumerarios Mensalistas de Secretaria da
- Decreto nº 47.098 de 26/10/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- DECRETO Nº 36829, DE 31 DE JANEIRO DE 1955. Dispõe Sobre a Reclassificação de Funções da Tabela Unica de Extranumerarios-mensalista do Ministerio da Saude.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4068, DE 10 DE JUNHO DE 1962. Dispõe Sobre a Não Aplicação das Normas Estabelecidas No Decreto-lei 3768, de 1941, a Partir da Vigencia da Lei 1050, de 1950, Aos Extranumerarios Mensalistas, Diaristas Ou Tarefeiros Julgados Incapazes por Motivo de Acidente No Exercicio de Suas Atribuições, de Doença Profissional Ou por Molestia Espec...
- DECRETO Nº 33756, DE 05 DE SETEMBRO DE 1953. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Tabela Numerica de Extranumerarios-mensalistas da Rede de Viação Cearense.
- DECRETO Nº 36298, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Altera a Serie Funcional de Motorista da Tabela Especial de Extranumerarios Mensalistas do Serviço Nacional de Febre Amarela.
- Decreto nº 49.282 de 18/11/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 48.454, DE 30 DE JUNHO DE 1960, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 11 DE JULHO DE 1960, QUE TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS E ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 42255, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalista do Instituto Agronomico do Sul, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, e da Estação Experimental de Pelotas Dos Mesmos Instit...
- DECRETO Nº 31980, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerarios Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35773, DE 05 DE JULHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerarios-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Fluminense de Medicina Veterinaria da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario do Ministerio de Agricultura e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ício de função pública, quer em caráter efetivo ou interino, quer em estágio probatório ou em comissão, ou na situação de extranumerários de qualquer modalidade, da União, dos Estados, dos Territórios, dos Municípios e da Prefeitura do Distrito Federal, quando insubmissos, ficarão ...
- Decreto nº 46.696 de 20/08/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE UMA PARA OUTRA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIOS - MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 46.796 de 08/09/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE UMA PARA OUTRA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIOS- MENSALISTAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 36624, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalistas do Asilo de Invalidos da Patria e da Diretoria Geral do Pessoal do Ministerio da Guerra.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2545, DE 16 DE JULHO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, o Credito Especial de Cr$ 2.483.500,00 para Atender Ao Pagamento de Salarios de Extranumerarios e Tarefeiros.
- Decreto nº 46.697 de 20/08/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE UMA PARA OUTRA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA.