extrato da ve
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005746220224058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800574-62.2022.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ROSA LUZIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: Vinicius Marcio Bruno Vidal PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... Do extrato da movimentação do requerimento administrativo, vê-se que o processo apenas teve início sua análise em 26 de outubro de 2021 - observação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010013920224050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0801001-39.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AURELIO SOARES CAROLINO ADVOGADO: Gilberto Calixto Da Nobrega Junior e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE DA VERBA RECONHECIDA. 1. A parte agravante insurge-
... nº 0007240-0, a importância de R$ 2.287,60 (dois mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), como se vê da cópia de seu Extrato Bancário (ID4058300.19224907). Sustenta que o bloqueio judicial efetivado incidiu sobre sua conta-salário, onde recebe seus proventos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011548620174058200), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SUPOSTOS DESFALQUES NA CONTA DO PASEP E AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS EM CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA NA PARTE...
... de indenização por danos morais e materiais, ante a constatação de que houve saque indevido do seu PASEP e o banco réu não forneceu extrato completo de sua conta do PASEP, para verificação da fraude ocorrida ... 2 - A decisão está amparada no art. 295, II, c/c art. 267, VI, ambos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001871720174058402), 19-04-2022
PJE 0800187-17.2017.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. MÚTUO BANCÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA. OBSERVÂNCIA DA MARGEM CONSIGNÁVEL. ENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM CONTA. DIFERENCIAÇÃO. ATO REGULAR. DANO MORAL INEXISTENTE. PORTABILIDADE DO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por EDJANE SOARES...
... demais, inclusive a renegociação de dívida (17.0805.191.0001095-49), com desconto imediato na conta da requerente, como, aliás, se vê do extrato colacionado no id. 4058402.2164941, em que há indicação da seguinte expressão: "03/04/2017 PREST EMPR 2.260,92 D" ... O comprovante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022237620214050000), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0802223-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Fabricio Duarte Tenório AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803409-69.2016.4.05.8000 - 5ª VARA FEDERAL - AL EMENTA...
... ão apresentou nenhum documento relativo às datas de entrega das suas Declarações de Ajuste Anual e a exequente, por sua vez, apresentou extrato onde se vê que a excipiente, ora agravante, teria aderido ao parcelamento da Lei nº 11.941/09" ... 4. Que "o parcelamento ... -
Acordao N° 1226040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora. Bacen jud. Conta-corrente. Salário. Prova. Fundos de investimentos. I - observado o extrato da conta-corrente do agravante-devedor, vê-se que foram realizadas diversas transferências em seu favor dias antes da constrição, desse modo, não comprovado que o bloqueio bacen jud recaiu sobre salário. Rejeitada impenhorabilidade com base no art. 8
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. BACEN JUD ... CONTA-CORRENTE. SALÁRIO. PROVA. FUNDOS DE INVESTIMENTOS ... I – Observado o extrato da conta-corrente do agravante-devedor, vê-se que foram realizadas diversas ... transferências em seu favor dias antes da constrição, desse modo, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027432-14.2018.8.19.0210 (Criminal), 25-02-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0027432-14.2018.8.19.0210 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO: CLAUDIA REGINA FRANCISCO DIREITO DO CONSUMIDOR - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEVISÃO - COBRANÇA, POR CARTÃO DE CRÉDITO, DE VALOR EQUIVALENTE A DOIS APARELHOS - RETIFICAÇÃO - CREDITAMENTO, CONTUDO, DE PARTE DO VALOR INDEVIDAMENTE DEBITADO - DANO MORAL INOCORRENTE. RESTITUIÇÃO PARCIAL. VOTO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021363-82.2017.8.19.0021 (Criminal), 09-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO - FURTO - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CORPO DO ACÓRDÃO. 1. O Embargante sustenta, em síntese, que há erro material, eis que, no corpo do acordão, consignou-se que foi negado provimento ao recurso, quando, na verdade, o colegiado, no mérito, deu parcial provimento ao recurso defensivo para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de...
... consistente em prestação de serviços à comunidade, mantidos os demais termos da ... sentença vergastada”. Contudo, vê-se que no extrato do Acórdão constou ... equivocadamente “NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO” ... 3. EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS PROCEDENTES, a fim de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021363-82.2017.8.19.0021 (Cível), 09-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO - FURTO - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CORPO DO ACÓRDÃO. 1. O Embargante sustenta, em síntese, que há erro material, eis que, no corpo do acordão, consignou-se que foi negado provimento ao recurso, quando, na verdade, o colegiado, no mérito, deu parcial provimento ao recurso defensivo para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de...
... consistente em prestação de serviços à comunidade, mantidos os demais termos da ... sentença vergastada”. Contudo, vê-se que no extrato do Acórdão constou ... equivocadamente “NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO” ... 3. EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS PROCEDENTES, a fim de ... -
Acórdão nº 0000350-53.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ... VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DIANTE DO ... CONJUNTO PROBATÓRIO. EXTRATO DO SERASA ... JUNTADO AOS AUTOS. COMPROVAÇÃO DA ... NEGATIVAÇÃO PELA OPERADORA DE TELEFONIA. ATO ... ILÍCITO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdãos nº 1017996-66.2015.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Utilização pelo correntista do valor creditado, consoante se vê da movimentação do extrato, tendo, inclusive, pago, até o ajuizamento da ação, dezessete das trinta e seis parcelas de R$. 203,45. Contratos devidamente ...
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Acórdãos nº 1011204-12.2015.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... 4. Tarifas Ausência de cobrança, conquanto previstas no contrato, como se vê do extrato da conta vinculada à operação. 5. Comissão de permanência Demonstrativo de cálculo não explicitando as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800068-52.2020.8.19.0052 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800068-52.2020.8.19.0052 Recorrente: BANCO SANTANDER S.A. Recorrido: MARIA DAS GRACAS MARTINS PEREIRA Origem: Juizado Especial Cível - Araruama - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
- UPE-CAMPUS MATA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD. Contrato de Adesão Nº 001.2021.CMN.001. Contratante: SAD-PE. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. Contratante Aderente: UPE-CMN. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva de ve...
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Acórdãos nº 2215675-92.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... pelo executado de levantamento da penhora que recaiu sobre saldo de conta poupança Vê-se do extrato bancário que a conta penhorada possui diversas movimentações, o que descaracteriza a condição de conta-poupança, ...
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Acórdão Nº 0001821-20.2014.8.10.0123 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 18-05-2022
... Relata que em 05 de fevereiro de 2014 solicitou um extrato completo das ltimas movimentaes da conta, contando saldo zero, sem dbito. Requer concesso de liminar para excluso do nome dos cadastros de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813062-23.2021.8.19.0038 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0813062-23.2021.8.19.0038 Recorrente: RAFAEL MOTA DA SILVA - autor Recorrido: BANCO BRADESCO S/A - réu Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Processo nº 0056033-15.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
... extrato bancário de fls. 38 (index. 038), sendo certo, que a questão a ...
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Acórdão nº 1033143-74.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1033143-74.2023.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Renato Gregorio de Souza JuniorRecorrida(s):Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:12 de dezembro de 2023SÚMULA DO...
... 4. Conforme consta do extrato de negativação, juntado em contestação há anotação preexistente conforme se vê em extrato abaixo, assim, imperioso a manutenção da ... -
Decisão Monocrática Nº 4025687-04.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-09-2019
... Civil), no que toca ao requerimento de dispensa do recolhimento do preparo recursal, colhe-se que a agravante apenas acostou aos autos extrato bancário dos meses de janeiro à março deste ano ... Como se vê, essa documentação dá conta somente de que houve o ...
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Acórdãos nº 2247961-89.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... pedido formulado pelo executado de desbloqueio da penhora que recaiu sobre sua conta poupança Vê-se do extrato bancário que a conta penhorada possui diversas movimentações, o que descaracteriza sua condição de conta-poupança, ...
- Extrato de Retificação de Portaria Interna O Secretário Executivo de Gestão de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação/SEDUH, no uso de suas atribuições, informa RETIFICAÇÃO na Portaria Interna nº 001/2020, publicada no DOE em 19/05/2020, disponível no endereço eletrônico http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_content?groupId=12855&articleId=57985595&ve...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0241820-12.2020.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
PROCESSO: 0241820-12.2020.8.19.0001 RECORRENTE/ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RECORRIDO/ AUTOR: VERÔNICA MARY FERREIRA CABRAL E OUTRA Magistrado: Dra. Fernanda Rosado de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação pelo rito sumaríssimo em que a autora VERÔNICA alegou, em síntese, manter cartão de crédito junto ao réu, sendo que a autora PAULA é sua dependente. Aduz que,...
- Extrato de editais, RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N 05/2020: Ampliacao da Quadra Esportiva, Construcao de ve
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Decisão Monocrática N° 07490670420228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
O recorrente pede a concessão do benefício da gratuidade de justiça e, para tanto, apresenta declaração de hipossuficiência e extrato de conta de pagamentos NUBANK. Em análise aos documentos apresentados, é possível concluir que o recorrente não fez prova de que faz jus ao benefício pretendido. Com efeito, no extrato apresentado, vê-se que existe ao menos uma outra conta bancária em nome do autor,
... FEDERAL DECISO O recorrente pede a concesso do benefcio da gratuidade de justia e, para tanto, apresenta declarao de hipossuficincia e extrato de conta de pagamentos NUBANK. Em anlise aos documentos apresentados, possvel concluir que o recorrente no fez prova de que faz jus ao benefcio ...