Falcatrua
1103 resultados para Falcatrua
-
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1072844 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS VEXATÓRIAS E SENSACIONALISTAS EM SITE DA INTERNET. 1. O Tribunal de origem, procedendo com amparo nos elementos de convicção dos autos, constatou a conduta ilícita do jornalista e reconheceu o seu dever de indenizar a agravada pelos danos morais sofridos. 2. Diante da falta de
... o Dicionário Houaiss, significa "negócio escuso, manobra ilícita, especialmente em política ou administração; traficância, fraude, falcatrua" ... Quanto à matéria jornalística "Amigo da Onça – 1", o réu afirma que o primeiro requerente "acolheu" e "empregou" a segunda requerente e ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Decisão Monocrática nº 115431 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2014
... 63-71), no qual a Recorrente alega que "no ficha suja, pelo contrrio, ... ativa e denunciadora de qualquer tipo de falcatrua. A [respectiva] capacidade eleitoral ativa [ ... ] evidente, e a capacidade ... eleitoral passiva tambm salta aos olhos vez que ...
-
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 60019293 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2021
... recorrente fez uso de expresses ofensivas, uma vez que podrido' remete ao que podre e est estragado, imprprio para aquilo a que se prope e falcatrua' tem o significado de enganar', ludibriar', agir com fraude, ou seja, ntido carter pejorativo, capaz de ofender e, ainda, incutir nos demais a ideia ...
-
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ... -
Decisão da Presidência nº 1056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2001
... de exoneração, e aqui está a grande prova da falcatrua: a devolução do dinheiro que foi feita aos cofres do Município de Curitiba' (na tela: documento - guia de recolhimento - recebimento proveniente ...
-
Decisao Nº 0036822-87.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 24-07-2020
APELAÇÃO CRIME. ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. PROVAS. DOCUMENTOS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. CONSUMAÇÃO. PRIVILÉGIO. DESCLASSIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ELEVAÇÃO. IDONEIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÕES. PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. APELO. NÃO PROVIMENTO. 1. Tratando-se de crime patrimonial, sob circunstâncias vivenciadas diretamente pelo agente e suas...
... documentos juntamente com uma análise; que descobriu que tudo era falso, uma armadilha; que não existia processo; que fazia parte de uma falcatrua de um estelionato; que as petições, os telegramas, as guias, que embora fosse documentos da Caixa Econômica, tudo era falso, não existia nada; ... -
Acórdão nº 2007.41.00.001428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Da análise dos autos, verifica-se que se aponta ter o suposto crime sido praticado no primeiro semestre de 2004 (fl. 04), havendo a denúncia sido recebida em 14/03/2007 (fl. 128), e a v. sentença apelada tornada pública em 25/09/2009 (fl. 295), com o...
... ópria depoente e o servidor João Carlos da Costa, fls; 67/69 assessor do superintendente do órgão e político com histórico de varias falcatrua na cidade, tinham acesso ao sistema independente da vontade do denunciado ( ... )” (fl. 310); ... 12) “A versão apresentada pela testemunha acima ...