Falcatrua
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Decisão da Presidência nº 1056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2001
... de exoneração, e aqui está a grande prova da falcatrua: a devolução do dinheiro que foi feita aos cofres do Município de Curitiba' (na tela: documento - guia de recolhimento - recebimento proveniente ...
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Processo nº 0317481-07.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... exames laboratoriais anexos. Aduzem que foi veiculada notícia no jornal ´O ... Globo´ sobre falcatrua na fabricação do citado produto, trazendo insegurança ...
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Acórdãos nº 1000230-84.2016.8.26.0577 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... ão pode a requerida alegar que tomou os cuidados exigíveis e, estando de boa-fé, foi vítima de falcatrua perpetrada por terceiro. Houve indevida aceitação de pedido de fornecimento de serviços, formalizado com a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011536-03.2019.8.19.0207 (Cível), 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DO MESMO. LAVRATURA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA PERANTE O CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL. RECOLHIMENTO A MENOR DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ITBI. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELA FAZENDA...
... Aduz que na delegacia foi ouvida ... como testemunha e não como acusada e que jamais procedeu ... ou pactuou com qualquer tipo de falcatrua em seu trabalho ... honesto e honrado. Contestação de GUSTAVO BANDEIRA DA ... ROCHA OLIVEIRA em index 128, na qual o réu sustenta, em ... resumo, ... -
Acórdãos nº 2191359-15.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... , afirmou que ela “já trocou de nome duas vezes para despistar os novos compradores para não descobrirem a falcatrua que segue por debaixo dos panos”. Em nova postagem o agravado afirmou que a agravante “AMARRA o ...
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Acórdão nº 2006/0123217-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... (v) A testemunha de Pedro Basile, Ariovaldo Tadeu Parizzotto, "desmente e prova toda falcatrua dos denunciados, quando menciona, confirmando o laudo pericial de primeira instância que a rua iguape é contígua à área de propriedade dos ...
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Acórdão nº 2006/0186528-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Marcelo recebia das mãos dos vendedores tais notas fraudadas e, sabedor da falcatrua porque já mancomunados, lançava-as no sistema, creditando em favor daqueles os valores dos mendazes descontos. Depois, no fechamento das contas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001283-65.2010.5.07.0009), 2013-07-23
... falcatrua, que se está acobertando a fraude em detrimento ... de credor honesto.[ ... ] ... Os defensores dessa teoria alegam que sua aplicação se justifica, ...
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Acórdãos nº 2084753-26.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Junio de 2018
... 07 de outubro de 2016, o contrato de franquia, descobriu ter “caído numa verdadeira armadilha e total falcatrua”, sendo “totalmente inviável e fora da realidade os números apresentados” (fls. 04). Nega, ademais, ter ...
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Acórdão Nº 0000407-77.2000.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NÃO CONDENAÇÃO DOS RÉUS NA OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. APELAÇÃO MINISTERIAL. OBJETO. REFORMA DO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DECIDIU SOBRE O PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO CONCRETO E EFETIVO. ENRIQUECIMENTO SEM
... humildes agricultores desprovidos de malícia ou entendimento do ... alcance do dano, porém, diretamente beneficiados com a falcatrua” ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES ... Menciona que ocorreu ... -
Acórdão nº REsp 312661 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... , considerando caracterizada a figura da simulação, estampada "na própria folha de matrícula onde o pai da Embargante para esconder a falcatrua, passa o imóvel a uma outra pessoa e esta à Embargante" (fl. 38). Segundo argumenta, "não fosse a simulação, o pai da Embargante teria passado ...
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Acórdão nº 0301806-02.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2017
... notícia de que a paciente, mesmo tendo sido posta em liberdade em 12 de dezembro de ... 2011, cometeu nova falcatrua ou novo crime, seja de espécie semelhante ou diversa ... Por esses motivos, resta inequívoco que inexiste motivo plausível ... para subsidiar a ...
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Acórdãos nº 0069299-33.2011.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2018
... 421). Daí a falar que o apelante participou intencionalmente da suposta falcatrua vai uma distância muito grande. E todo seu contexto, bem resumido (ao menos o considero) na ementa, conduz para ...
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Acórdão Nº 0000202-41.2018.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2022
... a vice-prefeito e nunca foi demitido, nunca deixou dúvidas quanto à sua idoneidade, que nunca ninguém o viu com qualquer tipo de falcatrua; que recebeu a caixa porque além de sua simplicidade com as pessoas, morar em uma cidade pequena, “ei, deixa isso aqui na minha casa”, as vezes ...
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Acórdão Nº 0801537-30.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-05-2022
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Crime contra a ordem tributária. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Nova definição jurídica para os fatos. Não cabimento.- As provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao réu a sua autoria. Assim, deve ser afastado o argumento de insuficiência delas e com fundamento no qual ele pretende a sua absolvição ou que
... Não estou dizendo que ... eles fizeram algo ilegal. No entanto, eu não tenho intenção ... de fazer qualquer falcatrua. Sou cristão. Sigo uma religião ... desde menino. [ ... ]. Eu não sei o que ele fez. Mas ele fez ... muitas coisas na época, que não vem ao caso ... -
Acordao N° 1436514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Empréstimo através de falsificação de assinatura. Danos morais. 1. O empréstimo realizado por instituição financeira através de fraude interna, falsificando a assinatura do consumidor, é passível de ocasionar danos extrapatrimoniais, mantidos em r$ 8. 000,00. 2. Negou-se provimento ao apelo.
... ou rotineiros aborrecimentos ao consumidor, que, além de ser a vítima da falcatrua, ainda tem que ... lidar com as agruras subjacentes ao ilícito, especialmente quando se trata de pessoa idosa ... ( ... )”(Acórdão 1366899, ... - Marina endurece críticas e diz que PT se 'apaixonou' por Renan, Sarney e Maluf
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Coribe - Vara cível
... O demais requeridos juntaram a sua Contestação em ID 39132357, alegando que não houve falcatrua ou imbróglio para aquisição das terras rurais, requerendo o julgamento improcedente da ação, mantendo todas as matrículas de nº 4.201, 4.202 e ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , após o que o Ora Denunciado assumiu a sua direção, tendo o segundo “assaltante”, até aqui conhecido apenas pela alcunha de “Falcatrua”, subido também a bordo, na garupa da motocicleta. Depois disso, o Ora Denunciado e seu comparsa empreenderam fuga na referida motocicleta, ...
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Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ) o diz que “SOLTARÁ” logo o povo e SÉRGIO o fala que perguntará à DALVA onde “ela” está e, também, o manda fazer uma “FALCATRUA” e já tirar uma “PARADINHA” da de DALVA pra (o próprio JEAN OREA) ganhar uma “MOEDA” ... O Ministério Público em sede de ...
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Acordão nº 0000648-59.2010.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Julio de 2011
HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. O simples fato de o reclamante realizar serviços externos durante a jornada não implica o seu enquadramento na hipótese do artigo 62, inciso I, da CLT, o qual excepciona a aplicação da regras gerais de duração do trabalho previstas no Capítulo II da CLT. Para se enquadrar na referida deve existir a efetiva impossibilidade de controle e de fiscalização da jornada
... ; que depois começaram as comparações entre os colegas e humilhações, inclusive com gritos; que algumas vezes chamaram o depoente de falcatrua por ter relacionado um cliente no roteiro e não trazer o contrato formalizado; que era a supervisora Raquel que falava e xingava a todos nas ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016612-91.2017.8.19.0202 (Criminal), 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Cuida-se o caso dos autos de ação de Adjudicação Compulsória, por meio da qual a parte autora, alegando preenchimento dos requisitos legais, buscou outorga de escritura definitiva do imóvel sito à Rua Guaporé, nº 231, Braz de Pina - Rio - RJ. Conforme estabelecido pelo artigo 1418 do Código Civil, a
... recebimento dos valores pactuados, procurou a representante da proprietária, ... sendo informado que se encontrava presa por “falcatrua”; 3) que o processo ... (referido) teve trâmite normal, com oitiva dos herdeiros os que cederam seus ... direitos hereditário para a ora ré, que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0236900-23.2001.5.07.0008), 2013-07-26
... alguns casos, soa para muitos como um verdadeiro ... disparate. Parece, para eles, que se está ... institucionalizando a falcatrua, que se está ... acobertando a fraude em detrimento de credor honesto ... Os defensores da teoria menor alegam que sua ... aplicação se ...
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Acórdão nº 0113942-46.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL PROVADOS. RECURSO PROVIDO.
... Todos, acusaram o autor de desviar dinheiro público, de se utilizar de “laranjas” para cometer falcatrua e de cometer crime eleitoral. Assim fizeram o entrevistado, José Roberto de Oliveira, terceiro réu, o entrevistador, Jotha Bastos, e as pessoas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000084-56.2011.5.07.0014), 2013-01-28
... correntista do banco, cuja diferença de caixa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aduz ... que a falcatrua foi detectada, através de um novo depósito pela citada empresa correntista, ... sem ocasionar prejuízos a nenhuma pessoa. Afirma que o reclamado a ...