Falsificação de certificados
6181 resultados para Falsificação de certificados
-
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico ‘MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449’, em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ... -
Acórdão nº 0006365-69.2005.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ARTIGOS 304 E 298 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE, AUTORIA E ELEMENTO SUBJETIVO QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO SE COGITA. DELITO FORMAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do delito pelo qual foi o acusado, ora apelante, condenado em primeiro grau de jurisdição restaram...
Assunto: Falsificação de Documento Particular (art. 298) - Crimes Contra a Fé Pública - ... do médico 'MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, CRM-2449', em Certificados de Aptidão em Exame Psicotécnico e Sanidade Física e Mental (realizado ...