familia real
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa ... anterior ao do início do benefício, de modo a preservar o seu valor real ... #Redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005 ... ARTIGO ...
- Em vigor Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
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Escândalo de desvio de verba racha família real espanhola
Livro sobre genro do rei reconstrói crise causada por indiciamento Priscila Guilayn Correspondente internacio@oglobo.com.br Sem explicações. Iñaki Urdangarín, genro do rei Juan Carlos I: fiança milionária e risco de prisão por suposto desvio de verba...
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Acórdão nº 2014/0166535-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BEM DE FAMÍLIA. PENHORABILIDADE. GARANTIA HIPOTECÁRIA. BENEFÍCIO REVERTIDO À FAMÍLIA. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior, interpretando o artigo 3º, V, da Lei n. 8.009/1990, tem se...
... DE FAMÍLIA. PENHORABILIDADE. GARANTIA HIPOTECÁRIA. BENEFÍCIO ... REVERTIDO ... ótese em que este é oferecido como garantia real" ... hipotecária, somente fica afastada quando o ato \xC2" ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Artículo 24. El domicilio legal del jefe de la familia se extiende a la mujer y los hijos no emancipados, y el del tutor o ... Sin embargo, los acreedores que tuvieren garantía de carácter real, podrán hacerla efectiva de acuerdo con la ley que rija esa garantía ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BEM DE FAMÍLIA. PENHORABILIDADE. GARANTIA HIPOTECÁRIA. PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIO REVERTIDO À FAMÍLIA. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior, interpretando o artigo 3º, V, da Lei n. 8.009/1990, tem se posicionado no sentido de
... ESPECIAL. BEM DE FAMÍLIA. PENHORABILIDADE. GARANTIA ... oferecido como garantia real" hipotecária, somente fica afastada ... quando o ato \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... II - ao oferecimento, pelo devedor, de garantia real ou fidejussória, inclusive fiança bancária, idônea e suficiente para o ... III - quando se tratar de reembolso do salário-família e do salário-maternidade; ... #Incluído pela Lei nº 12.788, de ...
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Confira fotos da família real nas estreias do filme de James Bond ao longo dos anos
Estreia hoje (30), nos cinemas brasileiros, o filme '007 - Sem Tempo Para Morrer'. O mais novo longa da franquia marca a quinta e última atuação do ator Daniel Craig como o agente secreto britânico James Bond, papel que interpreta desde 200...
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Justiça britânica autoriza divulgação de correspondência da família real
Uma disputa de 10 anos acabou nesta quinta-feira (26/3) na Inglaterra. E quem levou a pior foi a família real. A Suprema Corte do Reino Unido autorizou o jornal The Guardian a publicar cartas enviadas pelo príncipe Charles p...
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Tiago Abravanel fala de relação com Silvio Santos: 'A família de margarina não é real'
O ator Tiago Abravanel , participante do "Big Brother Brasil 22", revelou, nesta madrugada, que nunca manteve uma relação de proximidade com o avô Silvio Santos e as tias. Em conversa com o participante Rodrigo, o artista fez um longo desabafo sobre...
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Tiago Abravanel fala de relação com Silvio Santos e expõe mágoa: 'A família de margarina não é real'
O ator Tiago Abravanel , participante do "Big Brother Brasil 22", revelou, nesta madrugada, que nunca manteve uma relação de proximidade com o avô Silvio Santos e as tias maternas. Em conversa com o participante Rodrigo, o artista fez um longo desab...
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BBB 22: Tiago Abravanel fala de relação com Silvio Santos: 'A família de margarina não é real'
O ator Tiago Abravanel , participante do "Big Brother Brasil 22", revelou, nesta madrugada, que nunca manteve uma relação de proximidade com o avô Silvio Santos e as tias maternas. Em conversa com o participante Rodrigo, o artista fez um longo desab...
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Tiago Abravanel fala de relação com Silvio Santos e expõe mágoa: 'A família de margarina não é real'
O ator Tiago Abravanel , participante do "Big Brother Brasil 22", revelou, nesta madrugada, que nunca manteve uma relação de proximidade com o avô Silvio Santos e as tias maternas. Em conversa com o participante Rodrigo, o artista fez um longo desab...
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Tiago Abravanel fala de relação com Silvio Santos e expõe mágoa: 'A família de margarina não é real'
O ator Tiago Abravanel , participante do "Big Brother Brasil 22", revelou, nesta madrugada, que nunca manteve uma relação de proximidade com o avô Silvio Santos e as tias maternas. Em conversa com o participante Rodrigo, o artista fez um longo desab...
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Tiago Abravanel fala de relação com Silvio Santos e expõe mágoa: 'A família de margarina não é real'
O ator Tiago Abravanel , participante do "Big Brother Brasil 22", revelou, nesta madrugada, que nunca manteve uma relação de proximidade com o avô Silvio Santos e as tias maternas. Em conversa com o participante Rodrigo, o artista fez um longo desab...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... çada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente ... d) preservação do valor real dos benefícios; ... e) previdência complementar facultativa, ...
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Exposição sobre Brasil-Colônia discute a família real na Câmara
O Globo A exposição "Visão Prospectiva do Museu Histórico da Villa Real da Praia Grande e da Imperial Cidade de Niterói", em cartaz na Câmara dos Vereadores, serviu para que a classe política, os empresários, historiadores e segmentos ligados a cultu...
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A perda de credibilidade da família real espanhola
Mas o país começa a reagir. Em novembro, o Banco da Espanha divulgou que a recessão ficara para trás. E o desemprego vem baixando lentamente nos últimos três trimestres, embora ainda afete 4,7 milhões de pessoas. E, no momento em que a nação mais pre...
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Endereço da família real
Mas a pompa chegou à região quando D. João VI decidiu que o Paço da Quinta da Boa Vista seria sua residência oficial. Com isso, esse pedaço da cidade passou por uma grande valorização. As áreas que ainda eram pantanosas precisaram ser aterradas para ...
- Fama ou família: Memórias do príncipe Harry saem em janeiro e público especula quanto ele vai revelar
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... a aquisição de casa para residência do adquirente, sua família e seus dependentes, vedadas quaisquer aplicações em terrenos não ... Geral de Imóveis, atribui ao promitente cessionário direito real ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... , somente serão dedutíveis, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - ... ou que comprovem ali se localizarem a residência habitual de sua família e a maior parte de seu patrimônio ... ARTIGO 28 ... O § 1º ...
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Fotos da família real em leilão
A foto mostra a então princesa Elizabeth (a atual rainha Elizabeth II) e a princesa Margaret (à esquerda) na montagem da peça Aladdin feita na Escola Real de Windsor, em 1943. Um arquivo histórico que inclui dezenas de fotos de membros da família rea...