Fazer face a
- Lei nº 4.285 de 21/11/1963. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 980.000.000,00 DESTINADO A FAZER FACE AS DESPESAS COM OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIARIA FORTALEZA BRASILIA.
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Indeferido
Código Florestal
... e) fazer fogo, por qualquer modo, em florestas e demais formas de vegetao, sem ... de programas objetivos em que se ressalte o valor das florestas, face aos seus produtos e utilidades, bem como sobre a forma correta de ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 535 do CPC. Ademais, o magistrado não está ... fazer face às variações do valor da tarifa – variações relacionadas com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3400-27.2012.5.12.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 8º, III). Para fazer face a tais despesas, os sindicatos contam com a contribuição sindical ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-953-81.2011.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ível o pagamento de indenização por perdas e danos para fins de fazer face ao pagamento de honorários advocatícios. Estando patente nos autos ...
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Acórdão nº 2016/0196942-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se, na origem, de ação de obrigação de fazer c/c repetição do indébito e ... danos morais, deduzida por consumidor em face da Companhia ...
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Acórdão nº 2016/0177477-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em facede câncer de pele ... (melanoma), necessitando fazer uso do medicamento YERVOY 200mg. O Tribunal de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de ação indenizatória c/c obrigação de fazer", proposta por José ... Silva Leonardo, Maria Helena \xC2" da Silva e Monique Silva Leonardo em face da Prefeitura ...
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Em vigor
Código Comercial
... so verdadeiramente sditos brasileiros, obrigando-se por termo a no fazer uso ilegal do registro, e a entreg-lo dentro de 1 (um) ano no mesmo ... 18- O prmio do emprstimo a risco, tomado para fazer face a despesas que devam entrar na regra de avaria grossa ... 19- O ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato do 6ª Termo Aditivo ao Instrumento particular de contrato disciplinador do cumprimento de obrigações especiais 6º Termo Aditivo ao Instrumento particular de contrato disciplinador do cumprimento de obrigações especiais; Objeto: destinação de valores para fazer face à execução das obras e serviços no exercício 2019; Vigência: 01/04/2019 a 31/03...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... #Dez mil reais ... ARTIGO 33 ... Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em ... nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias; ou ... II - possam expor o meio ambiente a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48800-97.2009.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 8º, III). Para fazer face a tais despesas, os sindicatos contam com a contribuição sindical ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-24900-06.2009.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 8º, III). Para fazer face a tais despesas, os sindicatos contam com a contribuição sindical ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-24900-06.2009.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 8º, III). Para fazer face a tais despesas, os sindicatos contam com a contribuição sindical ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-24900-06.2009.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 8º, III). Para fazer face a tais despesas, os sindicatos contam com a contribuição sindical ...
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Acórdão nº 2014/0165953-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CRIMES DE ROUBO. TESE DE INCIDÊNCIA DA CONTINUIDADE DELITIVA E NÃO DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. CONCURSO MATERIAL RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE 2º GRAU. REVISÃO DO JULGADO. VIA IMPRÓPRIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior...
... paciente fazer ... - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 003/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 9.064 litros de Gasolina Comum, para fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 08...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 9.064 litros de Gasolina Comum, para fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 08 (oito) meses, conform...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2020. PROCESSO Nº 001/2020. CPL. Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 9.064 litros de Gasolina Comum, para fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 08 (oito) meses. CONTRATADO: POS...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2019. PROCESSO Nº 003/2019. CPL. Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 9.064 l itros de Gasolina Comum, para fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 08 (oito) meses. CONTRATADA: PO...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2019. PROCESSO Nº 003/2019. CPL. Compras. Contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 9.064 l itros de Gasolina Comum, para fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 08 (oito) meses. CONTRATADO: PO...
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Acórdão nº 2013/0167115-9 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. O agravo, previsto no art. 544 do CPC, é cabível em face de decisão ... sem fazer distinção acerca do ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... IV - fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; ... de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face à Constituição Estadual; ... II - promover a representação de ...
- Acórdão nº CC 117970 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... do 1 poder ser reconduzido apenas uma vez e somente poder voltar a fazer parte do Colegiado decorrido no mnimo um ano do trmino de seu ltimo ... 1 O Fundo para Desenvolvimento de Loterias tem por objeto fazer face a investimentos necessrios modernizao das loterias e a dispndios com sua ...