ferroviario do ceara
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Acórdão Nº 7404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... especial no transporte rodoviário, ferroviário" e metroviário ... Art. 2º As concessionárias de telefonia móvel poder\xC3" ... Repartição de competências. Lei 15.984/2016 do Estado do ... Ceará, que determina às empresas operadoras do Serviço Móvel ... Pessoal a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001740-66.2016.5.07.0016), 2017-10-03
... , alegando ter sido contratado em regime celetista como ferroviário em 06/07/1989 pela CBTU, passando a assistente de segurança, em ... ão metropolitana de Fortaleza-CE, contudo, o Governo do Estado do Ceará descentralizou o sistema ferroviário e, diante da não contratação de ...
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Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIFERENCIAL DE ALÃQUOTA DO ICMS. TEMA N. 1.093/STF. MODULAÇÃO. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial diante da incidência de óbices ao seu conhecimento. Na...
... do Ceará - Coelce objetivando acolhimento da pretensão de cobrança de pagamento ... ários à prestação do serviço público de transporte ferroviário e, ... portanto, legal a cobrança ... II - O Tribunal de Justiça ... -
Acordão da Primeira Turma, 15-03-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CONCESSÃO DE RODOVIA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA.COBRANÇA, POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, PELO USO DE FAIXADE DOMÍNIO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO EM CONTRATO. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 E 7/STJ. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM OENTENDIMENTO DESTA CORTE. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.HONORÁRIOS...
- Super-heróis tomam as ruas com muito humor
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Ação popular como instrumento do patrimônio histórico e cultural brasileiro
Jefferson Custódio: AP como instrumento do patrimônio histórico
... ônico, arquivístico, artístico, bibliográfico, cultural, ferroviário, geológico, histórico, paisagístico, paleontológico e turístico ... de defesa do patrimônio histórico e cultural no estado do Ceará (apesar do recorte sobre o Estado cearense, há pesquisas nas demais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000299-05.2015.5.07.0010), 2015-09-11
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO ESTADO DO CEARÁ - STEFEC ... I-RELATÓRIO: ... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA DE ... categoria diferenciada mas, tão-somente, a de trabalhador ferroviário, e, no âmbito territorial até mais amplo por parte do STEFEC, vez que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001808-73.2017.5.07.0018), 2019-03-20
... ter sido admitida em 16/07/1989 pela CBTU, na função de ferroviário, posteriormente, assumindo a função de assistente operacional. Assevera ... ão metropolitana de Fortaleza-CE, contudo, o Governo do Estado do Ceará descentralizou o sistema ferroviário, implantando uma unidade do METROFOR ...
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Acórdão Nº 0047312-15.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2017
... responsabilidade ... 3. O STJ firmou entendimento no sentido de que há culpa concorrente entre a concessionária ... do transporte ferroviário e a vítima, seja pelo atropelamento desta por composição ferroviária, ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001922-94.2016.5.07.0002), 2018-12-07
... ão metropolitana de Fortaleza-CE, contudo, o Governo do Estado do Ceará descentralizou o sistema ferroviário, implantando uma unidade do METROFOR ...
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Acórdão Nº 0035593-23.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO ... 10. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PRESTADORA DE ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO: ... Inicialmente, percebe-se que o STJ fixou tese jurídica na ... diretiva de que as prestadoras de serviço de ... transporte ferroviário ...
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Legislação
... de passageiros, operado por veículos do tipo rodoviário, ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, aberto ao público em geral, ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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DESPACHO Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os Estados do Ceará, Paraíba e Rio ... 07.744.919/0006-43 2 TFS TERMINAL FERROVIARIO ...
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Decisão da Presidência nº 329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2009
... em favor da União, de mandado de imissão na posse de trecho ferroviário situado entre os municípios de Serra do Navio e Santana, denominado ... Ministro GILMAR MENDES Presidente 1 1 ... Reqte.: Estado do CearÁ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001217-14.2017.5.07.0018), 2019-02-19
... pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará ... Aduz ainda que a partir de 2013 passou a ser inscrito no Programa ... que "O requerente iniciou suas atividades laborais, enquanto ferroviário, na CBTU, em 06 de julho de 1989, tendo adentrado aos quadros desta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001808-73.2017.5.07.0018), 2018-07-02
... ter sido admitida em 16/07/1989 pela CBTU, na função de ferroviário, posteriormente, assumindo a função de assistente operacional. Assevera ... ão metropolitana de Fortaleza-CE, contudo, o Governo do Estado do Ceará descentralizou o sistema ferroviário, implantando uma unidade do METROFOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000733-47.2017.5.07.0002), 2019-01-31
... genitor foi admitido em 16/07/1989 pela CBTU, na função de ferroviário, posteriormente, assumindo a função de Assistente Condutor. Assevera, ... ão metropolitana de Fortaleza-CE, contudo, o Governo do Estado do Ceará descentralizou o sistema ferroviário, implantando uma unidade do METROFOR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000733-47.2017.5.07.0002), 2018-05-18
... genitor foi admitido em 16/07/1989 pela CBTU, na função de ferroviário, posteriormente, assumindo a função de Assistente Condutor. Assevera, ... ão metropolitana de Fortaleza-CE, contudo, o Governo do Estado do Ceará descentralizou o sistema ferroviário, implantando uma unidade do METROFOR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000034-56.2017.5.07.0002), 2018-01-15
... ter sido admitido em 08/10/2001 pela CBTU, na função de ferroviário, posteriormente, assumindo a função de assistente condutor. Assevera que ... ão metropolitana de Fortaleza-CE, contudo, o Governo do Estado do Ceará descentralizou o sistema ferroviário, implantando uma unidade do METROFOR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000665-35.2015.5.07.0013), 2017-03-21
... RECLAMANTE: SAFECE - SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL DO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: FORTALEZA ESPORTE CLUBE, FERROVIARIO ATLETICO CLUBE, ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... , São Paulo, Goiás, Rondônia, Pará, Bahia, Piauí, Paraíba, Ceará e ... Pernambuco, enquanto não a admite aos Estados do Paraná, Mato ... aeroportuária; ... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre ... portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000859-87.2015.5.07.0028), 2017-07-17
... ínio (ou outro material) destinado a autopeças e materiais ferroviário, náutico, aeronáutico, material urbano, hospitalar, além de materiais ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001078-15.2015.5.07.0024), 2018-01-16
... no veículo; que na época havia dois autos de linha (um ferroviário e um rodoviário), sendo que tanto o depoente quanto o reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000075-76.2016.5.07.0028), 2017-07-10
... ínio (ou outro material) destinado a autopeças e materiais ferroviário, náutico, aeronáutico, material urbano, hospitalar, além de materiais ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000910-74.2014.5.07.0015), 2016-02-04
... CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / FERROVIÁRIO ... Alegação(ões): ... - violação do(s) artigo 2º, da ...