filiação e inscrição
-
Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... Parágrafo único. A inscrição em concurso público dependerá de prévia apresentação da Carteira ... conferir diploma ou certificado, contendo seu nome, endereço, filiação, e data da conclusão ... CAPÍTULO VI Disposições transitórias ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ímpicas e não surdolímpicas, e as formas e os prazos para a inscrição dos interessados na obtenção do benefício e para a prestação de ... informações: I - nome completo; II - fotografia; III - filiação; IV - número do registro civil; V - número de inscrição no Cadastro de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00300373520198060120), 07-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0030037-35.2019.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AILA MARIA DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: Ana Carmen Rios RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... 3) Ficha de inscrição ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Marco, com filiação em 2011; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08017145820168150211), 01-12-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DO LABOR AGRÍCOLA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, IV DO NCPC/15. RESP 1352721/SP. APLICAÇÃO. 1-Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de salário maternidade por ausência
... autos a declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com filiação ocorrida pouco tempo antes do nascimento da criança, a ficha de cadastro da EMATER, com inscrição recente, o ITR do imóvel rural, em nome de terceiros, sendo insuficiente, ... -
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...
-
Acórdão nº 2008.01.99.003586-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Mayo de 2011
... ém do que quanto aos segurados especiais, tem-se que a prova de filiação é desnecessária, eis que esta decorre do próprio exercício da ...