fiscosoft
- Acórdão nº 3402-006.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3402-005.029 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3402-005.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3402-005.026 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
- Acórdão nº 1301-002.960 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 2301-008.617 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...
- Acórdão nº 3402-005.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3402-005.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
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Ministério Público - Centros de Apoio
... apresentada pela contratada ... 1.Conteúdos disponíveis: e-books da Editora RT e Fiscosoft ... Aproximadamente 1.200 obras incluindo as edições ... 2. Durante a vigência do contrato, o CONTRATANTE terá ... atualização e inclusão de ...
- Acórdão nº 2402-006.476 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 2301-008.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
- Acórdão nº 2402-006.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 2301-008.660 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...
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Acórdão Nº 2301-009.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...
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Acórdão Nº 2301-008.663 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...
- Acórdão nº 3402-003.113 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 2201-003.370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 2301-008.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
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Acórdão Nº 1401-005.486 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2021
... a existência de lucros a serem distribuídos. No Regulamento do Imposto de Renda, ... elaborado pela Editora Fiscosoft (edição de 2004), em notas ao artigo 39, consta o ... seguinte posicionamento, adotado pelo Fisco, em razão de consulta efetuada: ... 3 – LUCRO ...
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Acórdão Nº 2301-009.006 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...
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Acórdão Nº 2301-008.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...
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Acórdão Nº 9202-010.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/08/2022
... Paulo: Editora Revista dos Tribunais, FISCOSoft Editora, 2014, p. 163), asseveram: ... “ ... Na linha da literalidade, entende-se que a norma de isenção descreve a ... materialidade a exclusão ...
- Acórdão nº 2301-008.921 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
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Acórdão Nº 2301-008.651 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...
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Acórdão Nº 2301-009.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... Kafka: alienação e deformidades da legalidade, exercício do controle ... social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: RT e Fiscosoft, 2014, p. 354) ... Entretanto, há exceções ... A exceção à regra geral se dá nos casos em que, durante o procedimento ... administrativo, o ...