fiscosoft
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Oficina: ICMS
... Quem quiser, eventualmente, ver uma abordagem, eu tenho um artigo publicado no FISCOSoft exatamente onde eu tento demonstrar essas figuras. Como é que o Código Civil trabalha a figura da especificação e de que forma a figura da ...
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Norma introduzida por decisão em ação antiexacional declaratória e seus efeitos no processo de positivação sob a ótica do constructivismo-lógico semântico
... CONRADO, Paulo César; ARAÚJO, Juliana Furtado Costa. O Novo CPC e seu impacto no direito tributário ... 2ª ed. São Paulo: Fiscosoft ...
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O Novo Código de Processo Civil e a Possibilidade de os Tribunais Administrativos Analisarem a Constitucionalidade de Normas
... Edição, Ed. Fiscosoft, 2015, pg 251 ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... E no artigo 24 do Diploma Constitucional há a previsão para a ...
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A urbanidade na advocacia
... Especialista em ICMS pelo CONFEB. Especialista em SPED pela FISCOSOFT. Pós-graduando em Gestão Tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina V, ...
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O controle pelo registrador imobiliário do recolhimento do itbi nas transmissões de titularidade de bens imóveis
... FURLAN, Valéria. Imposto sobre a Transmissão onerosa de Bem Imóvel (ITBI) – Breve panorama da visão tradicional que se perpetua. Fiscosoft, Disponível em: ... MARIANE CHAN GARCIA DEJAVITE ...
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PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... ed. – São Paulo: Editora Re-vista dos Tribunais: Fiscosoft, 2014, Capitulo 4 ... 4. Ementa: TRIBUTÁRIO. COFINS. PIS. INCLUSÃO DO CRÉDITO DECORRENTE DE EXPORTAÇÕES NA BASE DE CÁLCULO DESSAS ...
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Referências
... FISCOSoft, 2008 ... PALMA, Clotilde Celorico. A Harmonização Comunitária do Imposto sobre o Valor Acrescentado: Quo Vadis. SARAIVA FILHO, Oswaldo ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... Regulamento do imposto de renda 2014 anotado e comentado: atualizado até 31 de julho de 2014. v. 2. 17. ed. São Paulo: Fiscosoft ...
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Decisões Monocráticas nº 753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Professor Isaias Coelho ... São Paulo: Fiscosoft, 2013 ... Tradução de Mariana Fischer ... Parece-me que o campo de cognição da suspensão de liminar não comporta decidir se a motivação dos ...
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Decisão da Presidência nº 753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Professor Isaias Coelho ... São Paulo: Fiscosoft, 2013 ... Tradução de Mariana Fischer ... Parece-me que o campo de cognição da suspensão de liminar não comporta decidir se a motivação dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1454-83.2015.5.20.0009) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. O Regional, amparando-se nas provas documental e testemunhal colhidas nos autos, manteve a sentença que concluiu ser indevido ao reclamante o pagamento de horas extras, já que não logrou demonstrar a invalidade dos cartões de ponto juntados aos autos e, além disso, confessou registrar corretamente os controles de jornada. Consignou,...
... Transcreve jurisprudência e comentário extraído do "CHECKPOINT FISCOSOFT @ 2016, que fala sobre a prevalência da prova testemunhal sobre registro de ponto, com intuito de fortalecer seus argumentos. Ressalta que os ... -
Não incidência de ISS na atividade imobiliária de locação de espaços para auto armazenamento: self storage e sua realidade no cenário brasileiro
O presente artigo visa analisar a sistemática de cobranças dos tributos ICMS e ISS na atividade imobiliária de locação de espaços para auto armazenagem, com escopo nas dificuldades enfrentadas pelas empresas, que atuam nessa atividade conhecida como self storage no cenário nacional, diante das divergências jurídicas sob a perspectiva tributária em relação (in)juridicidade da incidência dos...
... Ferreira, A. H. S. A incidência do ICMS nas operações com armazéns gerais. Artigo 0059. Fiscosoft. Recuperado em 13 outubro 2020. Disponível em: http:// www.fiscosoft.com.br/indexsearch.php?PID=110559 ... Machado, R. B. O ISS na lei ... -
A declaração de compensação como forma constitutiva e extintiva do crédito tributário e a impossibilidade de aplicação de multa de ofício sobre o crédito do contribuinte. Análise da não homologação da compensação por uma perspectiva comunicacional
... Eurico Marcos Diniz de Santi, em interessantíssimo artigo publicado pela Fiscosoft, 11 analisa essa transferência de responsabilidade aos contribuintes e, mostrando sua irresignação, porém por uma perspectiva diversa da que ...
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Incertezas
... al. (Coord.). Transparência fiscal e desenvolvimento: homenagem ao professor Isais Coelho ... São Paulo: Fiscosoft ...
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Guerra fiscal e falta de interesse são obstáculos da reforma tributária
Guerra fiscal e falta de interesse dificultam reforma tributária
... In SANTI, Eurico Marcos Diniz de (org.). Transparência Fiscal e Desenvolvimento – homenagem ao professor Isaias Coelho. Editora Fiscosoft ... -
Transparência corporativa: tendência global na era da informação
Transparência corporativa: tendência global na era da informação
... [et al.] – 1 ed. – São Paulo : FISCOSOFT Editora. P. 23-44 ... [2] Mais informações em http://www.oecd.org/ctp/BEPSActionPlan.pdf ... [3] International Financial Reporting Standards ... -
Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
... Membro do Conselho de Competitividade da Agroindústria do Plano Brasil Maior. Membro do Conselho Consultivo da Thomson Reuters FISCOSoft. Sócio da SM Consultoria Empresarial Ltda ... Yáskara Girão dos Santos Araújo ... Advogada Tributarista. Mestranda em Direito Privado pelo ...
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Acórdão nº REsp 1254700 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. ADESÃO AO PAES CONCOMITANTEMENTE COM A PERMANÊNCIA NO REFIS. POSSIBILIDADE. 1. De acordo com o art. 2º da Lei n. 10.684/2003, os débitos incluídos no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, ou no parcelamento a ele alternativo, poderão, a critério da pessoa jurídica, ser parcelados nas condições previstas no art. 1º, nos termos a serem estabelecidos pelo Comitê Gestor do mencionado...
... oportunos, os seguintes comentários extraídos do roteiro de procedimentos do PAES, roteiro este elaborado pela Equipe de Consultores da Fiscosoft On Line, sobre a permanência concomitante no REFIS: ... Tanto a Lei n. 10.684⁄2003 como a Portaria Conjunta PGFN⁄SRF n. 1⁄2003 não vedam ... -
Advogados lançam nesta terça instituto para fomentar debates sobre compliance
Advogados lançam instituto para fomentar debates sobre compliance
... lança o livro Kafka, Alienação e Deformidade da Legalidade – Exercício do controle social rumo à cidadania fiscal (Selo Editorial Fiscosoft da Thomson Reuters), nesta quinta-feira (11/12) no Espaço Itaú de Cinema (Rua Augusta, 1.475 — SP) a partir das 18h. Às 17h, haverá sessão de ... -
Alíquota de ICMS de 21% sobre energia domiciliar é inconstitucional
Pedro Jaguaribe: ICMS de 21% em energia domiciliar é inconstitucional
... HARADA, Kiyoshi ... FISCOSoft,. Disponível em: http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=205182&key=4172047 ... 1 “Art. 10 São considerados ... -
SECRETARIAS - EXTRATO 1º T A AO CONT Nº 036 2017 SEGESREVISTA DOS TRIBUNAIS,
... consulta de obras jurídicas, com consulta a livros e materiais em formato ... digital do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, para ... atender as necessidades da Secretaria de Estado de Gestão ... VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência ... do contrato pelo período de 12 ...
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SECRETARIAS - EXTRATO 2º T A AO CONT Nº 036 2017 SEPLAGREVISTA DOS TRIBUNAIS
... consulta a livros e materiais em formato digital do catálogo da Editora Revista ... dos Tribunais e Fiscosoft, para atender as necessidades da Secretaria de Estado ... de Planejamento e Gestão ... VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência ... do contrato pelo ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2020 - UASG 070019
... Biblioteca Digital ProView, com o fornecimento de conteúdos editoriais jurídicos, selecionados da Editora Revista dos Tribunais (RT) e da Fiscosoft Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de compeição pela ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2021 - UASG 060001
... ONLINE, durante 12 (doze) meses, de 07/12/2021 a 06/12/2022, com o conteúdo editorial jurídico da Editora Revista dos Tribunais (RT) e da FiscoSoft. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 ... Justificativa: Contratada detém ...
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Estado deve indenizar prejudicados em ações tributárias
Dalton de Miranda: Estado deve indenizar prejudicados em ações tributárias
... [2] FISCOSoft - Artigo - Federal - 2012/3243 - Tributação e colcha de retalhos acessado em ...