flagrante forjado
9950 resultados para flagrante forjado
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Acusado de tráfico é absolvido e juíza manda apurar suposto flagrante forjado
Homem é absolvido e juíza manda apurar suposto flagrante forjado
A defesa sustentou a tese de "flagrante forjado", duas testemunhas desmentiram a versão de policiais militares e a juíza absolveu um homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo sob o fundamento de insuficiência de provas. A j... -
Juíza vê abuso e possibilidade de flagrante forjado da GCM e relaxa prisão
Juíza vê possibilidade de flagrante forjado da GCM e relaxa prisão
Após decretar a preventiva de um homem negro autuado sob a acusação de tráfico de drogas na região da cracolândia, no Centro de São Paulo, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do plantão do Fórum Criminal da Barra Funda, reviu a sua decisão ... -
Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o delegado Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, por obstruir uma investigação criminal. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/M...
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Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o delegado Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, por obstruir uma investigação criminal. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RJ) reuniu prov...
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Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o delegado Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, por obstruir uma investigação criminal. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RJ) reuniu prov...
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Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o delegado Allan Turnowski, ex-secretário estadual de Polícia Civil, por obstruir uma investigação criminal. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/M...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO (ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO). ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0270892-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. FLAGRANTE FORJADO. TEMA SUPERADO COM A CONVERSÃO DA PRISÃO EM PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE REAL DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. FALTA DE PEÇA...
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PROCESSUAL PENAL. FLAGRANTE FORJADO. TEMA SUPERADO ... CONVERSÃO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0141459-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. NULIDADE DA PRISÃO. FLAGRANTE FORJADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1. É inviável discutir no Superior Tribunal de Justiça tema que nem sequer foi objeto de impugnação na Corte local, sob pena de supressão de instância. 2. É legítima a prisão...
... CORPUS . NULIDADE DA PRISÃO. FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2015/0074699-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA MANUTENÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENSEJARAM A PRISÃO CAUTELAR. AMEAÇA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RAZOÁVEL QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 150 GRAMAS DE COCAÍNA, DIVISÃO DE TAREFAS E ELEVADO...
... DE REITERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO. ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0247669-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO. RÉU INTEGRANTE DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA....
... FLAGRANTE ... INCOMPATIBILIDADE. ... PREVENTIVA. ... REINCIDENTE. ... 1. A alegação de que o flagrante foi forjado, porquanto, na ... -
Acórdão nº 2015/0304346-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. FLAGRANTE FORJADO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... CRIMINAL. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. FLAGRANTE FORJADO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0240937-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO. FLAGRANTE FORJADO OU PREPARADO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. CUSTÓDIA PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E EXISTÊNCIA DE
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO. FLAGRANTE ... PREPARADO. ... VERIFICAÇÃO. ... que a custódia teria decorrido de flagrante forjado ou ... preparado por policiais militares ... -
Juíza inocenta Maroni e pede que promotor seja investigado por flagrante forjado
Juíza inocenta Oscar Maroni e pede que promotor seja investigado
Há sete anos, o empresário Oscar Maroni era acusado, perante a 27ª Vara Criminal de São Paulo, era acusado pelo promotor José Carlos Blat de coagir testemunhas. Agora, ao fim do processo, Maroni foi inocentado e o membro do MP passou para o papel ... -
Acórdão nº 2015/0102180-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO ... FLAGRANTE ... PREPARADO OU FORJADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0231158-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... FLAGRANTE ... PREPARADO. ... INEXISTÊNCIA. ... INEXISTENTE ... flagrante forjado a conduta do agente é criada pela polícia, ... -
Acórdão nº 2016/0234955-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... não se desincumbiu a defesa. ... FLAGRANTE ... PREPARADO. ... INEXISTÊNCIA. ... INEXISTENTE ... flagrante forjado a conduta do agente é criada pela polícia, ... -
Acórdão nº 2014/0212191-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE QUE O FLAGRANTE FOI FORJADO E DE QUE O PACIENTE FOI VÍTIMA DE TORTURA POR POLICIAIS MILITARES. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBAT&#x
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE". ... ALEGAÇÃO DE QUE O FLAGRANTE FOI FORJADO E DE QUE ... O\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0227242-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. DESPROPORCIONALIDADE. TESES NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA...
... FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... FORJADO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. ... -
Acórdão nº 2014/0277939-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... FLAGRANTE ... PREPARADO ... flagrante forjado a conduta do agente é criada pela polícia, ... -
Flagrante forjado: professor acusa major
Testemunha diz que pm cometeu excessos ao prender jovem O professor de história Eduardo Paparguerius, do Colégio Estadual Herbert de Souza, contou ontem, durante depoimento na Auditoria de Justiça Militar, ter interpelado o major da PM Fábio Pinto Go...
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Acórdão nº 2013/0204252-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE ... PREPARADO. ... INEXISTÊNCIA. ... flagrante forjado a conduta do agente é criada pela polícia, ...
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Acórdão nº 2015/0206114-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E FLAGRANTE PREPARADO. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. PRIMARIEDADE. ATRIBUTO PESSOAL FAVORÁVEL QUE NÃO OBSTA A CUSTÓDIA PREVENTIVA. HABEAS...
... FLAGRANTE ... PREPARADO. ... INOCORRÊNCIA. ... QUANTIDADE ... 4. Quanto à alegação de flagrante forjado, convém registrar o não cabimento ... -
Acórdão nº 2014/0067937-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA VISANDO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO PELA PR
... novo crime praticado seria fruto de flagrante forjado por agentes ... -
Acórdão nº 2015/0189004-2 de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, ... acerca do flagrante forjado, porque demandaria análise aprofundada do conjunto ...