flagrante forjado doutrina
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Acórdão nº 2014/0231028-3 de T5 - QUINTA TURMA
... admitido -, depara-se com flagrante utilização inadequada da ... instância ... FLAGRANTE FORJADO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ... magistrado. Doutrina. Precedente ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0131900-06.2020.8.19.0001 (Cível), 22-07-2021
Apelantes: Oscar Vieira de Menezes Neto. Apelado: Ministério Público. Vara de origem: 1ª Vara Criminal de Santa Cruz. Relator: Des. Roberto Távora. A C Ó R D Ã O Réu preso, primário, CONDENADO nos artigos 282, parágrafo único (exercício ilegal da medicina com fins lucrativos), 132, caput (expor a vida/saúde de outrem a risco) e do artigo 273, §1º c/c o §1º-B, III e IV, (posse de...
... domicílio e prova ilícita e, ainda, flagrante ... forjado. (Possibilidade) ... JOSE ROBERTO ... (Operável) ... Segundo a doutrina e a jurisprudência, o flagrante é ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0272432-98.2018.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, SUSCITANDO PRELIMINAR DE NULIDADE, AO ARGUMENTO DE ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS, EM RAZÃO DE O RÉU TER SIDO TORTURADO PELOS POLICIAIS, DURANTE SUA PRISÃO. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR PRECARIEDADE PROBATÓRIA E, SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO PARA USO...
... sido forjado o flagrante ... A nossa doutrina e ... -
Acórdão nº 1.0000.08.481931-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2008
... ÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES - FLAGRANTE "FORJADO"- INOCORRÊNCIA - LIBERDADE ... doutrina identifica, no artigo 302 do Código de ...
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Processo nº 0009944-94.2018.8.19.0000 de Segundo Grupo De Câmaras Criminais, 9 de Mayo de 2018
... IMPOSSIBILIDADE. ... FLAGRANTE" ... INOBSERVÂNCIA. ... Inicialmente, não\xC2" ... forjado", uma vez ... que, para a caracteriza\xC3" ... doutrina pátria. ...
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Processo nº 0006035-26.2016.8.19.0061 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2017
... ÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE ... A tese de flagrante forjado não encontra qualquer ... doutrina e na jurisprudência, a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004262-86.2020.8.19.0066 (Criminal), 15-09-2021
... FLAGRANTE FORJADO; INVASÃO DA ... RESIDÊNCIA SEM MANDADO; ... Segundo a ... doutrina, o flagrante forjado é aquele armado, ...
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Acórdão nº 0009894-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... HABEAS CORPUS. PACIENTE ... PRESO EM FLAGRANTE EM 24/04/2017, ACUSADO DA ... SUPOSTA PRÁTICA DO ... "FLAGRANTE FORJADO" (FL.05). NÃO CONHECIMENTO ... NECESSIDADE DE ... lembrar que já se tornou pacífico na doutrina e na ... jurisprudência que a existência de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031944-15.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO PACIENTE EDILSON, REALIZADO PELAS SUPOSTAS VÍTIMAS, EM SEDE POLICIAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS...
... Copacabana, no Rio de Janeiro, local do flagrante. Isso ... porque, de acordo com a jurisprudência ... flagrante preparado ou forjado. Precedentes ... jurisprudenciais ... Neste ... certo que, tanto a doutrina como a jurisprudência pátrias, ... são ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023583-09.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO PACIENTE EDILSON, REALIZADO PELAS SUPOSTAS VÍTIMAS, EM SEDE POLICIAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS...
... Copacabana, no Rio de Janeiro, local do flagrante. Isso ... porque, de acordo com a jurisprudência ... flagrante preparado ou forjado. Precedentes ... jurisprudenciais ... Neste ... certo que, tanto a doutrina como a jurisprudência pátrias, ... são ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001596-38.2022.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, ARGUINDO: 2) A NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊ
... TORTURA E DE FLAGRANTE FORJADO, ... MENCIONANDO A TEORIA DA PERDA DE UMA ... sentido de que o princípio oriundo da doutrina ... francesa, “pas de nullité sans grief” ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042193-90.2021.8.19.0001 (Criminal), 19-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, POR INÉPCIA DA INICIAL, E DA PROVA, ADUZINDO OBTIDAS EM VIOLAÇÃO AO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR AMBOS OS DELITOS PELOS QUAIS CONDENADOS. ALTERNATIVAMENTE: A MITIGAÇÃO DA PENA BASE AO MÍNIMO LEGAL; O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO...
... instaurado em razão da prisão em flagrante dos recorrentes em companhia de ... um ... Giovani afirmou que o flagrante foi forjado pelos policiais, dizendo ... que fora à casa do ... Todavia, uma vez que tanto a doutrina quanto a ... jurisprudência, pacífica e ... -
Acórdão nº 1004916-19.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL – PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO AGRAVADO PELO FORNECIMENTO ONEROSO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE “PREPARADO” – ACOLHIMENTO – CRIME PRATICADO COM INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – IMPERIOSO RECONHECIMENTO DA NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO – CRIME PREEXISTENTE – NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA INVESTIGAÇÃO DA ORIGEM...
... – PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE “PREPARADO” – ACOLHIMENTO – ... a preliminar vindicada (flagrante forjado), os pedidos defensivos quanto ao mérito, restam ... como flagrante preparado aquilo que a doutrina e a jurisprudência pátrias lecionam se tratar ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023577-02.2023.8.19.0000 (Criminal), 21-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO O IMPETRANTE, EM SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO...
... no Rio de Janeiro, local do flagrante. Isso porque, de acordo ... com a jurisprudência ... flagrante preparado ou forjado. Precedentes ... Neste contexto, tampouco merece ... consonância com a lei, doutrina e jurisprudência pátrias, ... ressaltando a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004606-04.2019.8.19.0066 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, C/C 40, VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO O RÉU APENAS PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, COM APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 33, § 4º, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. DEFESA QUE REQUER A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO. SUBSIDIARIAMENTE,...
... PROVAS. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJA- ... DO. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA DES- ... A alegação defensiva de flagrante forjado é despro- ... vida de qualquer veracidade ou ... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052327-84.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11343/2006. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO E RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE INTEGRAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA AFASTAMENTO DO REDUTOR DE PENA E...
... flagrante", registro de ocorrência, termos de ... declaraç\xC3" ... afirmaram que o flagrante foi forjado pelos policiais ... PODER JUDICIÁRIO ... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... -
Processo nº 0113391-66.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... no Auto de Prisão em Flagrante ... Militares em questão teriam forjado o flagrante para prejudicar um ... doutrina, sabendo-se da existência de ...
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Acordao N° 1311147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Apelações criminais. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimento de policiais militares. Confissão de um dos réus. Flagrante. Presunção de veracidade. Alegação de flagrante forjado e/ou preparado. Improcedência. Dosimetria. Maus antecedentes. Período depurador. Inaplicabilidade das regras da reincidência. Figuras jurídicas distintas. Individualização da pena. Veículo...
... CONFISSÃO DE UM DOS ... RÉUS. FLAGRANTE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ALEGAÇÃO DE TE ... FORJADO E/OU PREPARADO. IMPROCEDÊNCIA. DOSIMETRIA. MAUS ... Segundo a doutrina, flagrante forjado ocorre quando um policial ou ... -
Processo nº 0004341-27.2015.8.19.0006 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... FLAGRANTE. VALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA QUE ... haver sido forjado" o flagrante, sendo certo que os\xC2" ... 19. Todavia, a doutrina e a jurisprudência pátrias, em sua ...
- Processo nº 0008735-64.2015.8.19.0075 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 8 de Junio de 2018
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Acordao Nº 157845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. FLAGRANTE PREPARADO/FORJADO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) conforme entendimento do STJ e desta Corte de Justiça, tanto no flagrante forjado quanto no flagrante preparado a vítima ou a polícia militar devem incitar o autor a praticar o crime. Precedentes
... policiais que prenderam os apelados em flagrante. Assevera que no houve flagrante ... o flagrante preparado e segundo a doutrina e jurisprudncia, no flagrante preparado ocorre o ... que no ocorreu o flagrante preparado/forjado, pois a vtima no instigou os apelados para a ... -
Acordao Nº 157845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. FLAGRANTE PREPARADO/FORJADO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) conforme entendimento do STJ e desta Corte de Justiça, tanto no flagrante forjado quanto no flagrante preparado a vítima ou a polícia militar devem incitar o autor a praticar o crime. Precedentes
... policiais que prenderam os apelados em flagrante. Assevera que no houve flagrante ... o flagrante preparado e segundo a doutrina e jurisprudncia, no flagrante preparado ocorre o ... que no ocorreu o flagrante preparado/forjado, pois a vtima no instigou os apelados para a ... -
Acordao Nº 157845 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. FLAGRANTE PREPARADO/FORJADO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) conforme entendimento do STJ e desta Corte de Justiça, tanto no flagrante forjado quanto no flagrante preparado a vítima ou a polícia militar devem incitar o autor a praticar o crime. Precedentes
... policiais que prenderam os apelados em flagrante. Assevera que no houve flagrante ... o flagrante preparado e segundo a doutrina e jurisprudncia, no flagrante preparado ocorre o ... que no ocorreu o flagrante preparado/forjado, pois a vtima no instigou os apelados para a ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... São eles: a) prisão em flagrante; b) recaptura do preso; c) estado de defesa ... registro que há forte divergência na doutrina. Há quem entenda que o único caso de ... 18.3.5. Flagrante maniqueísta (forjado ou artificial) ... CONTEXTUALIZAÇÃO PRÁTICA ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Todavia, segmento expressivo da doutrina tem apontado a ineficiência e ilegitimidade da ... repressivo, que permite a detenção em flagrante para a condução à Delegacia de Polícia para ... de Justiça de Pernambuco e o flagrante forjado. Revista Direito Público , Brasília, v. 16, n ...