flagrante prazo
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Acórdão nº 2016/0034334-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. EXCESSO DE PRAZO NA CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA SEGREGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DO...
... ADOLESCENTE. ... CONVERSÃO ... FLAGRANTE ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO. ... SUPERVENIÊNCIA ... DE PRAZO. APONTADA NULIDADE DO PROCESSO EM ... -
Acórdão nº 2015/0268037-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0030871-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERAÇÃO EM FACE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR...
... NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERAÇÃO EM FACE DA ... PRAZO". ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0207085-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITOS DA CAUTELA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO ... USÊNCIA DE ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VI - conceder licenças aos servidores da Justiça Federal, por prazo superior a noventa dias e praticar os demais atos de administração e ... á remeter, em vinte e quatro horas, cópia do auto de prisão em flagrante ao Procurador da República que funcionar junto ao Juiz competente para o ...
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Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...
... FLAGRANTE" CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... ALEGADO EXCESSO DE PRAZO\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. RÉ QUE RESPONDEU SOLTA PARTE DO PROCESSO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO
... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR ... TÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO. ... CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0173424-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM HABEAS CORPUS. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. WRIT IMPETRADO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR NO HC ORIGINÁRIO. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Observadas a identidade do prazo recursal e a inexistência de erro ...
... - STF. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... idade do prazo recursal e a ... -
Acórdão nº 2016/0233222-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO E NULIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA EXTENSÃO, IMPROVIDO. 1. Não se...
... PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO" E ... NULIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0206043-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM HABEAS CORPUS. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. WRIT IMPETRADO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR NO HC ORIGINÁRIO. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Observadas a identidade do prazo recursal e a inexistência de erro ...
... - STF. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... idade do prazo recursal e a ... -
Acórdão nº 2016/0316582-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO. ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO ... constrangimento ilegal por excesso de prazo" não resulta de um ... critério aritmético. Há de ser\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0288321-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. VIOLAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. ...
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... constrangimento ilegal por excesso de prazo" não resulta de um ... critério aritmético. Há de ser\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0149019-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE CONDENADA À SANÇÃO CORPORAL TOTAL DE 6 ANOS DE RECLUSÃO. ANTECEDENTES CRIMINAIS. PROCESSO COM CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PENA-BASE FIXADA EM 1/5 ACIMA...
... CRIMINAIS. ... CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR PRAZO" SUPERIOR A ... POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTES. ... PENA-BASE\xC2" ... a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante" ... ilegalidade ... – A dosimetria da pena insere-se \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0090011-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO ... II - A alegação de excesso de prazo não foi apreciada pelo eg. Tribunal ... -
Acórdão nº 2015/0182172-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. OCORRÊNCIA. ... flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, ...
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Acórdão nº 2015/0318658-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E PERMITIDO. QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO...
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ... -
Acórdão nº 2016/0108820-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DECURSO DE MAIS DE CINCO ANOS PRESO. AGUARDO DA DECISÃO DE DESAFORAMENTO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA DEFESA NA DEMORA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O excesso de prazo não resulta de um critério aritm
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO ... DE PRAZO. DECURSO DE MAIS DE CINCO ANOS PRESO. ... DESAFORAMENTO. ... ser cumprida. No presente caso, há flagrante" ilegalidade por ... excesso de prazo, uma vez que \xC2" ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2016/0222752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE 94 KG DE COCAÍNA. PACIENTE DO FLAGRANTE SEM VÍNCULO COM O PAÍS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊ
... DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE 94 KG DE COCAÍNA. ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. ... INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados...
... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. RECURSO ... -
Acórdão nº 2016/0072467-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. RENOVAÇÃO SUCESSIVA DO CONTRATO. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO. FLAGRANTE INOVAÇÃO RECURSAL. SUICÍDIO DO SEGURADO DENTRO DO PRAZO DE DOIS ANOS DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO SEGURO. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA DO RISCO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇ
... FLAGRANTE ... RECURSAL. ... -
Acórdão nº 2016/0310749-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NÃO EVIDENCIADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PENA DE 29 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. PLURALIDADE DE RÉUS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. WRIT DENEGADO. 1. Não há falar em excesso de prazo no julgamento da apelação se o recurso foi formulado há um ano e tramita de forma regular, em...
... HABEAS CORPUS . EXCESSO DE PRAZO" NÃO EVIDENCIADO NO ... JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PENA\xC2" ... RECLUSÃO. ... PLURALIDADE ... ILEGALIDADE FLAGRANTE. WRIT DENEGADO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA GRAVE. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PAD. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e o Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Seção, diante da utilização crescente e...
... ELEITA. FALTA GRAVE. EXCESSO DE PRAZO PARA A ... CONCLUSÃO DO PAD. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ... flagrante ilegalidade. ... -
Acórdão nº 2015/0235231-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. ATO ATRIBUÍDO À DEFESA. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA. PRESSUPOSTOS DA PRISÃO CAUTELAR. TEMA NÃO APRECIADO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.. 1. A demora para o término da instrução está justificada diante das circunst
... FLAGRANTE. PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE" CONVERTIDA ... EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE\xC2" PRAZO. ... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENAÇÃO. ...