florida distribuidora petroleo
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada esem omissões, obscuridades ou contradições deve ser afastada aalegada ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973.2. Não cabe,
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Acórdão, Processo nº 0011895-10.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAAdvogado do(a) ...
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Decisão monocrática Nº 1388122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... E TRIBUTÁRIO - ICMS - DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (DERIVADOS DE ... III, “c”, da Constituição Federal, FLÓRIDA" DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA aduz que o acórd\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5014373-95.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... FED. NELTON DOS SANTOS ... APELANTE: FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ... Advogados ...
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Acórdão, Processo nº 5001542-11.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... FED. JOHONSOM DI SALVO ... AGRAVANTE: FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, MARCIO ...
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Decisão monocrática Nº 1356563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... Petróleo – ANP é uma autarquia especial, instituída ... Há reincidência quando a empresa distribuidora de combustível, uma vez condenada ...
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Acórdãos nº 2209139-65.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... ínia, em que é embargante FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., é ...
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Acórdãos nº 2211088-61.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... de São Paulo, em que é agravante FLÓRIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., é ...
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Acórdãos nº 2209139-65.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... Paulínia, em que é agravante FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., é ...
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Editais. EDITAL DE INTIMAÇÃOdiligencia1
... SOCIAL: FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ...
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Editais. EDITAL DE INTIMAÇÃOdiligenciaSOLIDARIO
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