folguista clt
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000268-10.2014.5.06.0313), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. IN N° 41 DO C. TST. O art. 791-A da CLT somente pode ser aplicado aos processos ajuizados após a vigência da Lei nº. 13.467/17. A posição ficou definitivamente consagrada na IN 41 do TST, conforme art. 6°. E como, no presente caso, o autor
... encontrava trabalhando; que o depoente saiu antes do autor; que era motorista assim como o reclamante; que o depoente trabalhou 1 mês como folguista e 8 meses sem ser folguista; que trabalhavam levando as equipes para o local de trabalho; que começava a trabalhar às 6h e deixava a equipe no ... -
Acórdão Nº 0021612-57.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-10-2018
... Com efeito, o sócio da reclamada declarou quanto ao tema: " ... que o reclamante era folguista, tendo sido contratado para fazer os plantões noturnos; que todos os serviços prestados pelo reclamante eram vinculados ao DMAE; que o reclamante ...
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Direitos da Diarista
... Tarefas específicas - Geralmente ela executa serviços de faxineira, passadeira, jardineiro, piscineiro, folguista etc. Esta última aquela que substitui o doméstico ausente no fim de semana ... Classificação previdenciária ... A definição previdenciária ...
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Acordão nº 0001674-37.2012.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... de origem não acolheu a postulação por entender que a testemunha do autor corroborou a tese da defesa quanto à existência de outro folguista e o recebimento por dia no caixa do posto em que prestava serviços. Entendeu também que a testemunha demonstrou inconsistências em relação a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001832-47.2016.5.07.0015), 2017-09-24
... ora Reclamante, ou seja, do dia 02 de setembro de 2016 a 26 de outubro daquele mesmo ano, esta exerceu as suas atividades na condição de folguista eventual e como tal, substituía qualquer colaborador, até porque em um espaço tão pequeno e com poucos colaboradores, nenhum deles exerce uma ...
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Acórdão Nº 0020741-11.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
... há 10 anos; que iniciou como técnica em enfermagem e em 2015 passou para enfermeira; que quando se formou trabalhou por 08 meses como folguista após se fixou no turno da tarde; que no momento está como folguista; que durante o período de folguista eventualmente trabalhou com a reclamante; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000630-29.2017.5.06.0144), 16-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Com efeito, deve ser aplicada a Súmula 381, do C. TST, corrigindo-se o crédito devido até a data de 24.03.2015, pela TR e, a partir de 25.03.2015, pelo IPCA, considerando as decisões proferidas pelo C. TST nos autos do Processo n. ArgInc - 0000479-60.2011.5.04.0231 e a revogação da medida cautelar deferida pelo STF, nos autos da...
... A primeira testemunha convidada pelo reclamante afirmou: ... "( ... ) QUE muito antes do fim do seu contrato, atuou como folguista do reclamante; QUE, por mais de 5 anos, atuou de forma fixa no terminal de Mustardinha; QUE atuou nesse terminal e depois voltou a ser folguista pro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001569-26.2015.5.06.0161), 22-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apreciação de controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT). E, por tal razão, o ônus da prova era da reclamada que se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso do...
... o público das 7h30 às 22h , de segunda a domingo ; que havia 09 motoqueiros, sendo 03 na parte da manhã e 05 à tarde, além de 01 folguista; que o depoente trabalhava das 14h30 às 22h , de segunda a domingo, com 01 folga semanal ; que tinham de 10 a 15 minutos para refeição; que ... -
Sentença nº 1000738-11.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... afirma ter visto a colega pegando o dinheiro, esclarecendo que os armários colados um ao outro; não sabe o nome da colega porque era uma folguista e só foi esse dia; no dia seguinte, foi chamada na sede para pedir demissão, ou será demitida por justa causa, por isso, preferiu pedir demissão; ...
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Sentença nº 1001261-54.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... o depoimento da reclamante: Depoimento pessoal do(a) reclamante: QUE trabalhou na ré de 10/12/2019 a 02/06/2022; que era farmacêutica folguista; que nessa função fazia cobertura das folgas das outras farmacêuticas, que fazia atendimento aos clientes, orientação farmacêutica, cuidava do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000065-23.2020.5.07.0018), 2020-04-15
... reclamada nega o vínculo de emprego, admitindo a prestação de serviços de forma autônoma, apenas aos fins de semana, na condição de folguista, uma vez que o labor da reclamante se fazia necessário pra suprir as ausências da empregada doméstica regularmente contratada, durante suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000790-38.2017.5.07.0011), 2019-11-28
... , como motoqueiro, fazendo entregas, por um ano e dez meses, de sexta-feira a domingo, de 18h às 23h; que o reclamante iniciou como folguista, pois havia dois funcionários fixos, com a despedida de um dos funcionários o reclamante passou a ser fixo, o fazendo por cerca da metade do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000446-90.2013.5.07.0013), 2014-08-06
... das lojas comentando o ocorrido”, os prepostos da empresa Matriz e filial conversaram entre si e resolverem mantê-la na condição de folguista em várias lojas, tendo que assinar livros de ponto em substituição aos anteriormente assinalados, para regularizar a jornada “irregular” e, ao ...
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Sentença nº 1001666-11.2019.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... ponto; que o pagamento das folgas trabalhadas é feito em holerith; que dificilmente o empregado trabalha em folgas pois a reclamada tem folguista e ferista ”. A testemunha trazida pela parte reclamante afirmou “que trabalhou na reclamada de 2013 a 2019, como vigilante; que trabalhou com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000184-58.2018.5.07.0016), 2019-01-22
... Como se observa, a testemunha afirma que o reclamante era folguista, convocado pelo "Sr. James" em caso de necessidade ... O reclamante, de forma semelhante, declara que " trabalhava no carro 926 " e " que quem o ...
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Sentença nº 1000054-26.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... quando a reclamante não podia comparecer a enfermeira chamava outra folguista; 16. a reclamante não teria que justificar as suas faltas, se não pudesse ir no dia combinado era só avisar; 17. a reclamante poderia recusar ...
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Sentença nº 1001019-24.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... própria ré). Ora, a reclamada é uma empresa, não podendo manter sem registro aqueles que lhes prestam serviços, ainda que como "folguista", apenas uma vez por semana, tratando-se de trabalhador que se encontra assegurado pelos mesmos direitos previstos pela legislação laboral a ...
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Acórdão Nº 0020948-22.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. NATUREZA JURÍDICA . Mesmo que instituído em Convenção Coletiva com previsão de natureza indenizatória, tal situação pode ser modificada quando tal parcela foi considerada na base de cálculo da contribuição previdenciária no decorrer da contratualidade (Tese Jurídica Prevalecente nº 4).
... folguista, para que os colegas pudessem sair para o intervalo e nesse período era folguista em outros postos também; foi folguista quando saiu do ... -
Sentença nº 1001323-72.2023.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... ção de empregada doméstica, nas atividades de babá. A reclamada, por sua vez, alega que a reclamante lhe prestava serviços como babá folguista, de forma eventual e aleatória, na média de um a dois dias a cada quinzena.Negado o vínculo de emprego, mas admitida a prestação de serviços e ...
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Sentença nº 1002228-87.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... , de forma intercalada; nos dias em que a reclamante não ia, o paciente ficava com a filha dele ou com outra pessoa que era contratada, uma folguista; os dias certos de trabalho da reclamante era de segunda a quinta-feira; a reclamante não trabalhava nos finais de semana; às vezes a reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000578-86.2018.5.07.0009), 2018-11-26
... chegou a trabalhar para a empresa reclamada , e que o Reclamante atuou tirando folgas, havendo o mesmo chegado a atuar como Motorista folguista (entre novembro e dezembro de 2017 ), e diz que acredita, que durante a época da prestação de serviço por parte do promovente, a empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000615-34.2017.5.06.0282), 24-01-2019
DANO EXISTENCIAL. NÂO CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano existencial, não basta a comprovação de realização de horas extras, ainda que em número considerável, sendo necessária a demonstração de que, em razão da jornada alongada, o trabalhador sofreu efetivo prejuízo em suas relações sociais e familiares ou se viu obrigado a abandonar projetos de vida. Recurso da primeira reclamada provido,
... e lavar os veículos; que no salário vem 15 horas extras conforme CCT, independente de realizar horas extras; que o reclamante era folguista tirando de alguns motoristas, cerca de 03 a 04 pessoas, inclusive o depoente; que não sabe quantos dias o reclamante trabalhava por semana, nem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002628-44.2017.5.07.0034), 2018-03-19
... não sabe informar como era o pagamento da reclamante; que além da depoente os reclamados costumavam levar para referida propriedade uma folguista, de nome Marina; que quando a depoente acompanhava os reclamados a mesma realizava os serviços de limpeza do apartamento; que não sabe informar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001513-53.2014.5.06.0023), 07-08-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Do compulsar dos autos, constata-se que o vindicante não juntou qualquer documento capaz de comprovar o vínculo empregatício por ele perseguido. Por outro lado a sua prova oral não se mostrou apta a corroborar a tese inicial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... e nem a firma Master Service; ( ... )que o reclamante também trabalhava à noite com o depoente; que o reclamante também ficava como folguista quando faltava alguém; que se um segurança faltasse, o próprio segurança ligava para o reclamante para ele ir repor a falta ( ... ); que quando ... -
Acórdão Nº 0001038-94.2013.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-07-2020
... ( ... ) trabalhou para a reclamada de 1994 até fevereiro de 2013; que nos últimos anos exerceu a função de folguista e substituta de férias; que trabalhou com a reclamante em varios setores, dentre eles 3C1; que conheceu o quarto 3040; que nesse local havia ...