fraude eleitoral em caxias
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Acórdão nº 18057 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 25 de Enero de 2016
... : HABEAS CORPUS - AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... ça Itinerante Belford Roxo - Duque de Caxias, nos dias 21 e 28 de setembro de 2018. Designa os ... eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista e/ou carta- patente ... - IC 144/14 - Assun- to(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRI- DADE A ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... ÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PI S/N - Assunto(s): ... - IC 52/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL FRAUDE NA COM- PRA DE CAMINHONETES, REALIZADAS PELO ... DA FUNÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. O Colegiado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... ça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, no dia 28 de agosto de 2017. Designa a Promotora ... obedecerá ao critério de antiguidade eleitoral. As designações objeto do presente edital não ... - IC 14/17 - Assunto(s): APURAR SU- POSTA FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS OCORRIDAS NO ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto ... atraso na chegada ao destino final (Caxias do Sul/RS) de mais de 24 (vinte e quatro) horas, ... – mesmo em plena condução do certame eleitoral, registre-se, em 03 (três) municípios que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Tinguá, entre os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, essas dezenas de famílias, que ... de po- lêmica e com acusações de fraude. Na época até os sócios já fa- lecidos ... (JUS); - Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral - Grau de Jurista; - Medalha "Mérito Avante ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Origem: PROMOTORIA ELEITORAL DE SÃO FELIPE ... EDITAL para COMUNICAÇÃO ... Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza ... Promotora de Justiça ... fraude em licitação e crime de responsabilidade por ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... ção para júri, serviço militar ou eleitoral e, ainda, em razão de imperiosa necessidade do ... ção na XXXVI Corrida Rústica Duque de Caxias, em 24 de agosto de 2008; ... 8. Certificado no ... EM INTELIGÊNCIA FISCAL, INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE E DELITOS TRIBUTÁRIOS - ministrado em Sevilla ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... DO NÚ- CLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 166/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE GUA- ... - IC 52/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL FRAUDE NA COM- PRA DE CAMINHONETES, REALIZADAS PELO ... DA FUNÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. O Colegiado ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... CONTRATAÇÃO EFETUADA POR TERCEIRO VIA FRAUDE. COBRANÇA INDEVIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA ... e Similares Coopbus) - Geovane de Souza Caxias Nilton Ferreira da Silva (sócio da empresa ... após a atualização do cadastro eleitoral ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Portaria nº 01/2020 ... Subárea: Eleitoral ... Origem: 4° Promotoria de Justiça ... de ... ção policial referente a possível fraude em documento público ... praticada pela Sra ... Rita de Cássia Rodrigues Caxias ... Promotora de Justiça ... PROCEDIMENTO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, através da ... Promotora Eleitoral in fine ... Cássia Rodrigues Caxias de Souza ... Promotora ... de Justiça ... ASSUNTO: SUPOSTA FRAUDE AO ATENDIMENTO DA RESERVA DE ... GÊNERO PELO ...