fujioka

Decisão Monocrática nº 2007/0202191-1 de T5 - QUINTA TURMA

... RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ... ADVOGADO : MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO E OUTRO(S) ... 1. Agrava-se de ...
Decisão Monocrática nº 2006/0156284-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : UNIÃO ... RECURSO ESPECIAL. FERROVIÁRIOS APOSENTADOS. RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE DE ...
Decisão Monocrática nº 2009/0080958-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : LÚCIA SANDRA DA SILVA ... ADVOGADO : OMAR SILVA DA COSTA ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL ...
Decisão da Presidência nº 548737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005

... proced.: Piauí ... relator : Min ... Gilmar Mendes ... agte.(S): Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... adv.(a/S): Alice Aiko Fujioka Yamada ... agdo.(a/S): Maria da Conceição do Nascimento ... adv.(a/S): Egilda Rosa Castelo Branco Rocha e Outro(a/S) ... Observação ... DJ ...
Decisão da Presidência nº 552034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005

... proced.: Piauí ... relator : Min ... Gilmar Mendes ... agte.(S): Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... adv.(a/S): Alice Aiko Fujioka Yamada ... agdo.(a/S): Maria da ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11028-64.2018.5.18.0015)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONHECIMENTO. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. NORMA COLETIVA QUE ESTENDE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE AOS CASOS EM QUE HÁ ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DO TRCT. AUSÊNCIA DE...

... KELLER RUTHE MONTEIRO DE OLIVEIRA ... e Agravado e Recorrido ... FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A ... O juízo primeiro de admissibilidade negou seguimento ao recurso de revista ... A reclamante interpõe ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192240-94.2008.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSIONISTA. HORA EXTRAORDINÁRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.

... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-192240-94.2008.5.18.0006, em que é Agravante FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. e Agravada DANIELLE CRISTINA XAVIER RODRIGUES REGO ... Agravo de instrumento interposto com o fim de reformar o r. despacho que ...
nº 96.01.43054-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 22 de Agosto de 2001
EMPRESA COMERCIAL E DE BENEFICIAMENTO DE CEREAIS - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - INSCRIÇÃO - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES. 1. A atividade desenvolvida pelos impetrantes não se enquadra como atividade sujeita ao registro e fiscalização pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RO. Precedentes desta Corte. 2. Remessa desprovida.

... PARTE AUTORA: MÁQUINA FUJIOKA LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: PAULO ROGÉRIO JOSÉ ... PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - ... REMETENTE: JUÍZO ...
Decisão Monocrática nº 2008/0019829-7 de T5 - QUINTA TURMA

... RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : JOSE QUEIROZ DE SOUZA ... ADVOGADO : GÉSUS COSTA ... 1. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSS, com ...
Decisão Monocrática nº 2008/0089255-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : MANOEL ANTONIO DA SILVA ... ADVOGADO : JULGACY JOSÉ GONÇALVES ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ...
Decisão Monocrática nº 2009/0201688-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : VICENTE DE PAULA SOUZA FILHO ... ADVOGADO : ANDREA ANDRADE CRUZ ... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE ...
Acórdão nº 559346 de Primeira Turma, 12 de Mayo de 2006
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Previdência Social. Reajustamentos. Benefício concedido após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Critério do art. 58 do ADCT. Inaplicabilidade. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões novas, decisão fundada em...

... adv.(a/S) : Sebastião Moraes da Cunha e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... adv.(a/S) : Alice Aiko Fujioka Yamada ... - VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: CONFIGURAÇÃO, ABUSO, PODER RECURSAL ... AUSÊNCIA, FUNDAMENTO NOVO, MOTIVAÇÃO, REVISÃO, SÚMULA, ...
Decisão Monocrática nº 2005/0071315-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ADVOGADO : PEDRINA BERGAMO E OUTRO ... RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... Recurso especial interposto por José Lázaro da Silva, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da ...
Decisão Monocrática nº 2007/0250141-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS ... ADVOGADO : LUÍSA DE PINHO VALLE E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
Acórdão nº 453105 de 2ª Turma, 3 de Marzo de 2006

... adv.(a/S) : Hélio José Figueiredo ... agdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... adv.(a/S) : Alice Aiko Fujioka" Yamada ... - AUSÊNCIA, VIOLAÇÃO, GARANTIA CONSTITUCIONAL, IRREDUTIBILIDADE ... PREVIDENCIÁRIO, PRESERVAÇÃO, VALOR REAL, REAJUSTE, BASE, VARIAÇ\xC3" ...
Decisão Monocrática nº 2007/0211065-7 de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO ... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : BENEDITO ROBERTO DE REZENDE ... ADVOGADO : ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN E OUTRO(S) ... Recurso especial ...
Decisão da Presidência nº 390655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005

... proced.: Piauí ... relator : Min ... Gilmar Mendes ... agte.(S): Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... adv.(a/S): Alice Aiko Fujioka Yamada ... agdo.(a/S): Maria da Conceição do Nascimento ... adv.(a/S): Egilda Rosa Castelo Branco Rocha e Outro(a/S) ... Observação ... DJ ...
Decisão da Presidência nº 411781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005

... proced.: Piauí ... relator : Min ... Gilmar Mendes ... agte.(S): Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... adv.(a/S): Alice Aiko Fujioka Yamada ... agdo.(a/S): Maria da Conceição do Nascimento ... adv.(a/S): Egilda Rosa Castelo Branco Rocha e Outro(a/S) ...
Acordao N° 1311025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Apelação criminal. Organização criminosa. Roubo qualificado. Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Absolvição pelo crime de organização criminosa. Autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Busca e apreensão. Reconhecimentos. Depoimentos das vítimas dos roubos. Confissão parcial. Dosimetria. Crime de roubo. Arma de fogo. Percentual de...

... cargas de aparelhos eletrônicos da empresa Fujioka ocorrido no dia 20/3/2019, em Santa Maria/DF, ... praticados por LUIZ, RODRIGO e um integrante não identificado. Na ocasião, os autores estavam ...
Decisão Monocrática nº 2007/0011269-0 de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MARIA DAS DORES GARCIA ... ADVOGADO : ANDRÉ LUÍS MACHADO MENDES E OUTRO ... Cuida-se de agravo de instrumento ...
Decisão Monocrática nº 2008/0082182-6 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : JOANITO DE SOUZA SANTANA ... ADVOGADO : FERNANDO BRANDÃO FILHO E OUTRO(S) ... Agravo regimental contra decisão ...
Decisão Monocrática nº 2009/0140484-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : LUIZ GABRIEL GONZALES PEREZ ... ADVOGADO : NATÁLIA MARIA MARTINS DE RESENDE ... Vistos, etc ... Trata-se de ...
Decisão da Presidência nº 431428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005

... proced.: Piauí ... relator : Min ... Gilmar Mendes ... agte.(S): Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... adv.(a/S): Alice Aiko Fujioka Yamada ... agdo.(a/S): Maria da Conceição do Nascimento ... adv.(a/S): Egilda Rosa Castelo Branco Rocha e Outro(a/S) ...
Relatório e Voto com número 0147612-68.2018.8.09.0006 da 1ª Câmara Criminal, 22-06-2023
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... Consta da peça inaugural que, no dia 08 de novembro de 2018, por volta das ... 19h36min, na Av. Brasil, proximidades da Loja Fujioka, Andracel Center, Anápolis-GO, ... o acusado portava 04 (quatro) garrafas plásticas contendo droga conhecida, ... vulgarmente, como lança-perfume, ...
Decisão Monocrática nº 2007/0052961-5 de T4 - QUARTA TURMA

... ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTROS ... AGRAVADO : CLÁUDIO HENRIQUE MURY ZANON ... ADVOGADO : MISSAE FUJIOKA E OUTRO ... Trata-se de agravo de instrumento manifestado pela Fundação dos Economiários Federais FUNCEF, em face de decisão que negou ...