fundamentos uma execuçao
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Acórdão nº 2016/0198951-8 de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentos ... 5. Insurgência desprovida ...
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Acórdão nº 2015/0279692-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MAUS TRATOS. GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS PROVAS LÍCITAS. FUNDAMENTOS SUFICIENTES INATACADOS INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS. NÃO RECONHECIMENTO. VARIA&
... PROVAS LÍCITAS. FUNDAMENTOS SUFICIENTES INATACADOS ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... FUNDAMENTOS" ... INIDÔNEOS. ... FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. NEGATIVA \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0146006-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. PROCESSO PARALISADO AGUARDANDO O RECAMBIAMENTO DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Muito embora exista pedido de...
... MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0290504-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. ARTS. 267, VI E 295 DO CPC/73. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CHEQUES PÓS-DATADOS. DESCARACTERIZAÇÃO DOS TÍTULO
... evidenciar a inadequação dos fundamentos invocados pela decisão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... judicial se agregar novos fundamentos, com base no art. 312 do ...
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Acórdão nº 2016/0018864-0 de T4 - QUARTA TURMA
... alegações e fundamentos expendidos pelas partes. ...
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Acórdão nº 2016/0222286-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Os fundamentos" utilizados pelas instâncias ordinárias ... para aplicar\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0009721-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A conclusão a que chegou
... existentes nos autos. Rever os fundamentos do acórdão recorrido importaria necessariamente ... - Acórdão nº 2015/0236706-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2009/0081018-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1094882 / PR de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO E AMBIGUIDADE. INEXISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. NEGATIVAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. DESCABIMENTO. REFORMATIO IN PEJUS. MAUS ANTECEDENTES. EXCLUSÃO. READEQUAÇÃO DA PENA. NECESSIDADE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Inexiste omissão ou ambiguidade a ser reconhecida, uma vez que o Tribunal de origem, ao julgar os...
... pois não é lícito ao Tribunal, em recurso da defesa, trazer fundamentos novos em desfavor do acusado ... 3. Afastada, no julgamento da apelação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-602/2002-051-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SÓCIO. ILEGITIMIDADE. Decisão regional assinala que o sócio da empresa executada não tem legitimidade para propor embargos de terceiro, uma vez que é parte na execução trabalhista. O acórdão regional traz fundamentos à luz de legislação infraconstitucional, mormente o art. 592, inciso II, do CPC, cuja interpretação não...
... O acórdão regional traz fundamentos à luz de legislação infraconstitucional, mormente o art. 592, inciso ... -
Acórdão nº 2015/0118304-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME CRIMINOLÓGICO REALIZADO. REQUISITO SUBJETIVO. REEXAME DE PROVAS. DOENÇA GRAVE. PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a Primeira Turma do Supremo...
... fundamentos da decisão que o exigiu para fins de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de seus fundamentos ...
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Acórdão nº 2013/0288696-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº REsp 1337790 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ORDEM LEGAL. SÚMULA 406⁄STJ. ADOÇÃO DOS MESMOS FUNDAMENTOS DO RESP 1.090.898⁄SP (REPETITIVO), NO QUAL SE DISCUTIU A QUESTÃO DA ...
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Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRÓPRIOS FUNDAMENTOS". EXECUÇÃO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONDENAÇÕES \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0150000-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fundamentos legais, que não foram objeto de debate ...
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Acórdão nº 2015/0015998-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE NÃO INFIRMA O FUNDAMENTO DA DECISÃO. SÚMULA 182/STJ. PRESCRIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. INADMISSIBILIDADE. PLEITO QUE EXIGIRIA O ACOLHIMENTO DE QUESTÃO DE MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. INEXISTÊNCIA DE...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... IMPUGNAÇÃO ... FUNDAMENTOS ... AGRAVADA. ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DO STJ. ...
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Acórdão nº 2011/0118392-5 de T4 - QUARTA TURMA
... fundamentos ...
- Acórdão nº 2014/0294478-0 de T5 - QUINTA TURMA
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... § 3º - O lançamento com os fundamentos" de que tratam as letras a e b do § 2º deverá ser baseado em demonstraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0274470-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo Tribunal a quo, explicitando os fundamentos pelos quais ...