Fundo nacional de reforma agrária
-
Acórdão, Processo nº 0009188-69.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-04-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, NSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... - as fontes e a metodologia de cálculo do Fundo de Estabilização Fiscal, caso seja incluído na ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária ou útil, aquisição, novas ... de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, nos termos do art. 184, § 4º, da ...
-
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... a parcela de Cr$4.386.719, representando 19,2%, correspondentes aos serviços de saúde, educação e assistência técnica, será aplicada a fundo perdido; ... · a parcela de crédito, no montante médio de Cr$14.476.860/família, com desembolso previsto para três anos, é ...
-
Acórdão, Processo nº 5012450-68.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, NSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ...
-
Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Federal e aos Municípios; às despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; e ao complemento ... ÉDITO E EMISSÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA ... Art. 8º Com fundamento no disposto nos arts ... reforma agrária no exercício de 2020, nos termos do § ...
- Acórdão, Processo nº 5003509-36.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
-
DECRETO LEI Nº 276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Lei 4.214, de 2 de Março de 1963, e da Outras Providencias.
... ?Art. 158. Fica criado o Fundo de Assistência e Previdência ao Trabalhador ... a) um representante do Instituto Nacional de Previdência Social (I.N.P.S.), que será o ... representante do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (I.B.R.A.); ... d) um representante do ...
-
Decisão monocrática Nº 50680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... 1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – ... e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, representados pela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013168520204058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801316-85.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NORSA REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE INSTRUMENTO PARA REPETIÇÃO DE...
... AGRAVADA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... ), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ) e ao Fundo Nacional de ... -
Acórdão, Processo nº 5016193-18.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... DO SENAC, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SESC, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INST. C. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ...
-
Acórdão, Processo nº 5005315-05.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-05-2022
... ÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ... NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, WILLIS CORRETORES DE SEGUROS ...
- Acórdão, Processo nº 0012886-20.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 09-06-2022
-
Acórdão, Processo nº 5000663-52.2017.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... -A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, NSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ ...
-
Acórdão, Processo nº 5024660-83.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... TECNICA E ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ... NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ...
-
Decisão monocrática Nº 1379182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... Pequenas Empresas (SEBRAE), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), do Serviço ... , do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Fundo Nacional de ...
- Acórdão, Processo nº 5025296-16.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... I - Fundo" de Compensação de Variações Salariais; ... \xC2" ... para a pesquisa aplicada, reforma agrária, capacitação dos produtores rurais, ...
-
Decisões Monocráticas nº 879671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... de fato e de direito suficientes à reforma da decisão objurgada, trazendo à baila novas ... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Mundial Indústria e Comércio ... intdo.(a/S) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde ... Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...
- Acórdão, Processo nº 5003207-68.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
-
Decisões Monocráticas nº 880513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Mundial Indústria e Comércio ... intdo.(a/S) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde ... ) : Instituto Nacional de Colonização e ReformaReforma Agrária ...
-
Decisões Monocráticas nº 879663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Mundial Indústria e Comércio ... intdo.(a/S) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde ... ) : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Decisões Monocráticas nº 878019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Mundial Indústria e Comércio ... intdo.(a/S) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde ... ) : Instituto Nacional de Colonização e Reformato Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...
-
Decisões Monocráticas nº 881644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Mundial Indústria e Comércio ... intdo.(a/S) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde ... ) : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Reforma Agrária ...
-
Decisões Monocráticas nº 880022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Mundial Indústria e Comércio ... intdo.(a/S) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde ... ) : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra ...
-
Decisões Monocráticas nº 880148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Mundial Indústria e Comércio ... intdo.(a/S) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde ... ) : Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária ...