galiza livre
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Acórdão Nº 0817182-51.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0815374-11.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0834669-34.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0814559-41.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 2022
... DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, RAIMUNDO MORAES BOGEA e TYRONE ... 35. Se da pessoa comum, usuria livre das vias pblicas e corresponsvel pela segurana na conduo de veculo ...
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Acórdão Nº 0829260-77.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0822149-42.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0813478-57.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... , Douglas Airton Ferreira Amorim, Maria Francisca Gualberto de Galiza, Antônio José Vieira Filho, José Gonçalo de Sousa Filho, José Jorge ... livre circulação do veículo V1, que seguia por esta via em trajeto retilíneo ...
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Acórdão Nº 0819394-45.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0808213-40.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 2022
... DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES,MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA,NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA,RAIMUNDO JOSE BARROS DE ... comprovada de forma convincente, a fim de formar, de plano, o livre convencimento do julgador, devendo ser demonstrada de forma cabal a ...
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Acórdão Nº 0807134-94.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção Cível, 2021
... das Graas de Castro Duarte Mendes, Maria Francisca Gualberto de Galiza,Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa,Raimundo Jos Barros de Sousa e ... para o exerccio do direito de ao compatvel com o princpio do livre acesso ao Poder Judicirio, previsto no artigo 5, XXXV, da Constituio ...
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Acórdão Nº 0829263-32.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0831286-48.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0803482-71.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0833040-25.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0868041-71.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0051038-73.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0819472-39.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0801721-23.2020.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2023
... Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza.Funcionou pela Procuradoria de Justia, Doutor Paulo Roberto Saldanha ... referido seguro consta como uma faculdade contratao, firmada na livre manifestao de vontade das partes, e resta devidamente comprovada a ...
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Acórdão Nº 0843002-72.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0825580-84.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0800271-17.2022.8.10.0077 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
... Castro, Raimundo Jos Barros de Sousa e Maria Francisca Gualberto de Galiza, convocada para compor qurum. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justia ... IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER LIMITAO AO LIVRE ACESSO JURISDIO FORA DAS EXIGNCIAS LEGAIS. RECURSO PROVIDO. I Descabe ...
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Acórdão Nº 0827101-64.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0833980-87.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0823314-27.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...
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Acórdão Nº 0834307-32.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, e KLEBER COSTA CARVALHO.So Lus (MA), data do sistema.Desembargador Kleber ... de precatrio.Outrossim, defende a possibilidade de distribuio livre do pedido de cumprimento de sentena entre as Varas da Fazenda Pblica, ...