galiza livre
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ARTIGO 300 DO CPC/2015. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DIREITO À MORADIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jadson Das Virgens Galiza E Galiza Advogado: Salomao Vilas Boas Franca (OAB:5272000A/BA) Advogado: ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... que o deferimento ou indeferimento de tutela antecipada depende do livre convencimento do magistrado, até porque a sentença confirmatória da ... ADV: SÉRGIO GÓES DE SANTANA (OAB 17242/BA), VITOR GALIZA SANTOS (OAB 53382/BA), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... de parâmetro normativo, a jurisprudência vem se firmando de modo livre, com base, principalmente, no principio da razoabilidade ... O vetor da ... Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Reu: Renilza Galiza Dos Santos Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Jurisdição: Serrinha Requerente: Francisca Assis Carmo De Jesus Galiza Advogado: Adriano Lopes Varjao Rodrigues De Oliveira (OAB:BA19080) ... supra, é dizer, cargo de direção, chefia e assessoramento, de livre nomeação e exoneração (art. 37, II, CF), concernentes aos períodos ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tainan Galiza De Abreu Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Requerido: Mrv ... apresentados pelo credor fiduciário na inicial a fim de obter o bem livre do ônus (Lei 10.931/04) ... Ciência ao Réu que, decorridos 05 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... esgotando os argumentos apresentados pelas partes, já que é livre o seu convencimento, desde que se fundamente nos aspectos pertinentes aos ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adilson Luiz Galiza De Amorim Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:0045910/BA) Advogado: ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliene Fernandes Galiza Advogado: Marcos Antonio Nery Dos Anjos (OAB:BA46816) Requerente: Elzenir ... os seus interesses de caráter material, assegurado ao mesmo o livre exercício dos direitos relacionados ao próprio corpo, à sexualidade, ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... juntamente com os SD PM Roberto Santos de Oliveira e Allan Morais Galiza dos Santos, sendo o serviço realizado juntamente com a viatura R-10, ... , em um imóvel denotando abandono em uma área residencial de acesso livre" para pedestres e veículos automotores. Tal ação produzida no corpo da v\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ção de seu entendimento, pois, como destinatário da prova, é livre para determinar as provas necessárias ou indeferir as inúteis ou ... Ferreira Dos Santos (OAB:BA62908) Terceiro Interessado: Aldair Galiza Da Cruz Advogado: Giovanna Nascimento Ferreira (OAB:BA17898) Advogado: ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luana Galiza De Santana Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Valor (RPV), sob o entendimento de que seria "de ordem acolher a livre manifestação das partes, haja vista a inexistência de vícios e ... RECORRENTE: KLEBER LUDOVICO GALIZA ... DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO ... RECORRIDO: ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Uniao Mato Grosso Do Sul - Sicredi Uniao Ms ... (OAB:BA43174) Executado: Thubias Geovane Missio Executado: Francisca Galiza Dos Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus propriedade fiduciária ... Em igual prazo, o devedor ... Interessado: Andre Luiz Monteiro Calhau Advogado: Vitor Galiza Santos (OAB:BA53382) Advogado: Barbara Vitoria Ferreira (OAB:BA54755) ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus propriedade fiduciária ... Em igual prazo, o devedor ... Interessado: Andre Luiz Monteiro Calhau Advogado: Vitor Galiza Santos (OAB:BA53382) Advogado: Barbara Vitoria Ferreira (OAB:BA54755) ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Reu: Renilza Galiza Dos Santos Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ... que o deferimento ou indeferimento de tutela antecipada depende do livre convencimento do magistrado, até porque a sentença confirmatória da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lucas Galiza Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: ... para que o Município de Feira de Santana disponibilize passe livre com acompanhante à autora, com a imposição, ainda, do pagamento de ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ão que permeia o caso concreto provoca dúvida acerca da formação livre e consciente do convencimento dos jurados e, por consequência, a ... Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Marcos Galiza Dos Anjos Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA3149500A) Impetrado: ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... órcio Litigioso Jurisdição: Serrinha Requerente: Cosme Da Silva Galiza Advogado: Jose Olisvaldo Climaco Vasconcelos (OAB:0039604/BA) Advogado: ... livre. As despesas extraordinárias rateada entre os genitores em 50%. Os ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de caráter material da curatelada, restando assegurado ao mesmo o livre exercício dos direitos relacionados ao próprio corpo, à sexualidade, ... Metropolitana Requerente: Vanderlice Da Luz Santos Advogado: Vitor Galiza Santos (OAB:BA53382) Advogado: Barbara Vitoria Ferreira (OAB:BA54755) ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Requerente: Maria Raimunda Da Luz Santos Advogado: Vitor Galiza Santos (OAB:BA53382) Advogado: Barbara Vitoria Ferreira (OAB:BA54755) ... e fundo, com área total de 180,00m, área construída de 49,50m e livre de 130,50m; registrada perante o 2º Registro de Imóveis de Salvador, por ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Galiza Santos (OAB:BA53382) Interessado: Francisco Carlos Correia Da Paixao ... conformidade com os limites impostos pelo ordenamento jurídico à livre iniciativa, como bem coloca o art. 6º da Resolução Normativa 428 da ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus ... Fica autorizado o Oficial de Justiça a requisitar força ... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Silvio Roberto Santos Galiza Advogado: Marcilio Santos Lopes (OAB:0017663/BA) Réu: Telemar Norte E ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ça Embargado: Ronaldo De Assis Bastos Advogado: Caio Bastos Leite Galiza (OAB:BA35298) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. LIBERDADE DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMERCIAL. AÇÃO DIRETA ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Romero (OAB:SP168016) Reu: Rosanna Viana Da Cunha Advogado: Vitor Galiza Santos (OAB:BA53382) Sentença: .diario { font-weight: normal; ... de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre dos ônus da propriedade fiduciária, e ainda que, no prazo de cinco dias, ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da ... : Carolina Herold Costa (OAB:BA34784) Advogado: Caio Bastos Leite Galiza (OAB:BA35298) Executado: Bradesco Saude Sa Advogado: Fábio Gil Moreira ...