garatucaia
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009753-40.2018.8.19.0003 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA. AUTORA QUE AFIRMA TER SIDO ATINGIDA POR FOGOS DURANTE O REVEILLON DE 2017 PARA 2018. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. APELO DOS RÉUS. NA ESPÉCIE, RESTOU COMPROVADO QUE A AUTORA SOFREU DANOS DE NATUREZA MATERIAL, MORAL E ESTÉTICA EM RAZÃO DA QUEIMA DE FOGOS....
... DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009753-40.2018.8.19.0003 ... APELANTE 1: SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA – SOCIGA ... APELANTE 2: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ... APELADO: JOYCE CRISTINA SARMENTO PAES LEME COSTA ... RELATOR: DESEMBARGADOR CLEBER ... -
Decisão monocrática Nº 1431211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... QUEIMADURAS SUPORTADAS PELA AUTORA EM RAZÃO DE QUEIMA DE FOGOS. ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ATRIBUÍDA AO CONDOMÍNIO SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA (SOCIGA), EM ANGRA DOS REIS, COM AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO AUTORAL PUGNANDO PELA REVERSÃO DO JULGADO, ...
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Decisão monocrática Nº 1470113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... Ausência de comprovação pela parte autora, de que a parte ré Sociedade Civil Garatucaia tenha organizado a queima de fogos que resultou nos danos estéticos e moral, de que foi vítima ... Show pirotécnico que aconteceu em praia ...
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Processo nº 0010920-68.2013.8.19.0003 de Oitava Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... Apelação cível nº 0010920-68.2013.8.19.0003 ... Apelantes: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Garatucaia e Leniel José ... Apelados: Eliabe do Rosário Freire, Eder do Rosário Freire, Kelly do Rosário ...
- Balneário turístico, angra quer ser ‘laboratório’ de pacote anticrime de moro
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Acórdão nº 2007/0204042-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CONVOCADO DO TJ/AP)AGRAVANTE:JOAO HENRIQUE DIAS MARQUES DOS REIS ADVOGADO :MARCELO BELTRÃO DA FONSECA E OUTRO(S)AGRAVADO:SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA ADVOGADO :RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL CONSIDERADO ...
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Processo nº 0003403-16.2014.8.19.0055 de Décima Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... 0010920-68.2013.8.19.0003. ... Apelantes: ... Evangélica Assembleia de Deus de Garatucaia" e Leniel ... José Onório. Apelados: Eliabe do Rosário Freire, Eder ... do Rosário Freire, Kelly do Rosário Freire\xC2" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
... Amélia Araújo Lage - Garatucaia" - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execuç\xC3" ...
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Barrados a caminho da praia
... Em Angra, os principais problemas acontecem na Vila do Abraão (Ilha Grande), nas praias de Garatucaia, na Vila Histórica de Mambucaba e na Ilha de Cataguazes - esta última ganhará boias para impedir a aproximação de embarcações da área de ...
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Processo nº 0038937-84.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Agosto de 2017
... informação de que um policial à paisana teria sido vítima de ... tentativa de roubo em Garatucaia; que realizou cerco na ... altura do Morro do Moreno e foi passada a informação de ...
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Processo nº 0009674-66.2015.8.19.0003 de Décima Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... que várias comunidades possuem água própria, como o Porto Galo, ... Condomínio do Frade, Garatucaia e outros. Houve uma breve discussão ...
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Angra dos reis quer indenização da ampla
... Os problemas com a distribuição de energia aconteceram em todo o município, de Garatucaia a Mambucaba, incluindo a Ilha Grande. Quero o ressarcimento - disse a prefeita ... Segundo ela, muitos condomínios de Angra, como o Porto Frade, ...
- Quatorze praias das zonas Sul e Oeste estão liberadas para banho no fim de semana
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Angra manterá controle de acesso de ônibus durante todo o verão
... para impedir churrasco na praia e estacionamentos clandestinos, como o que os fiscais descobriram na semana passada na mata da Praia de Garatucaia - disse a prefeita de Angra, Conceição Rabha (PT) ... Segundo ela, a lei 1.522/2005 estabelece as condições para que qualquer cidadão tenha ...
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... EPP 180223194 MEGGA CASA EVENTOS SERVICOS LTDAME 180320254 MENESES E SOUSA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME 180313100 MERCADO S.A GARATUCAIA LTDA 180280392 MERCEARIA E PADARIA MURAO LTDAME 180074075 MHS CONCEPT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA 180327011 MINAS CARIOCA ...