gerencia contratos
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 038/2024. VALLORIZA CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ Nº 24.100.909/0001-80. PL Nº 0244.2024.CCD.DL.0001.SEDUC. Prestação de serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. VL: R$17.084,00. Vigência 14/03/2024 a 13/03/2025. Recife, 14/03/2024....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 034/2024. WISH S.A. CNPJ Nº 07.687.928/0003-05. PL Nº 0361.2024.CCD.IN.0002.SEDUC. Prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço e serviço de alimentação. VL.: R$39.500,20. Vigência: 13/03/2024 a 12/06/2023. Recife, 13/03/2024....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 072/2023. ELO DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ Nº 07.159.242/0001-71. PL 0132.2021.CCPLE-VIII.PE.0117.SAD.SEDUC. Fornecimento de mobiliários diversos .VL.: R$ 380.006,00. Recife, 31/07/2023. 8.º TA ao CT Nº 114/2018. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. A rerratificação da cláusula quarta do 7º Termo Ad...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 141/2023. SOLSERV SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 14.056.350/0001-84. PL Nº 0015.2023.PREG-V.PE.0013.SAD. Prestação de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias. VL.: R$ 4.575.565,6848. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Recife, 24/11/2023. CT Nº 149/2023. SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 21.179.250/0001-00. PL Nº 0015.2...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS 8.º TA ao CT Nº 067/2017. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº 06.088.039/0001-99. Retificação da primeira cláusula do sétimo termo aditivo pertinente a prorrogação excepcional do período de vigência, compreendendo o período de 08/01/2023 a 07/01/2024. Valor global atualizado: R$ 9.427.242,85. Recife, 04/08/2023. CT Nº 74/2023. ATOMOS COMERC...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS 1.º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 1º TA ao CT Nº 082/2023. MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ Nº 20.402.614/0001-07. Rerratificação da Cláusula Terceira – Da Vigência Contratual. Recife, 11/11/2023. 5.º TA ao CT Nº 020/2020. GENIBSON PINTO DE SANTANA - EPP. CNPJ Nº 04.257.290/0001-04. a) Retificação da Cláusula Primeir...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 111/2023. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ Nº 05.465.222/0001-01.PL 0140.2022.CPLOSE.PE.0057.SEDUC. Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. VL: R$ 16.393.408,5190. Recife, 29/09/2023. 4º TA ao CT Nº 175/2021. B1 VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 15.195....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 157/2023. FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO LTDA. CNPJ Nº 34.333.903/0001-06. PL Nº 0151.2022.CPLI.PE.0065.SEDUC. Aquisição do gênero alimentício VINAGRE DE ÁLCOOL. VL.: R$ 48.571,20. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Recife, 28/12/2023. CT Nº 156/2023. COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ Nº...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 007/2024. CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE. CNPJ Nº 01.203.327/0001-23. DL Nº 0660.2023.AC- 25.DL.0059.SAD.SEDUC. Prestação de serviços de oferta de cursos de Qualificação Profissional. VL.: R$48.281.409,65. Vigência: 12/03/2024 a 11/07/2027. Recife, 12/03/2024. CT Nº 017/2024. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ções desta Lei, observadas sempre que for o caso, as normas dos contratos de trabalho ... § 4º É assegurado às populações indígenas o ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS 2.º TA ao CT Nº 074/2019. TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 64.799.539/0001-35. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor global atualizado: R$ 220.652,04 Recife, 16/11/2023. CT Nº 151/2023. GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA LTDA....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS CT Nº 154/2023. ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA. CNPJ Nº 02.617.817/0001-39. PL ARP Nº 0177. 2022.CCPLE I.PE.0117.SAD. VL.: R$ 304.820,70. Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Recife, 21/12/2023. 3º TA ao CT Nº 235/2022. COOPERATIVA DOS PANIFICADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPE. CNPJ Nº 70.080.734/0001-03. Prorrogação dos praz...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS 4.º TA ao CT Nº 020/2020. GENIBSON PINTO DE SANTANA - EPP. CNPJ Nº 04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses, 12/08/2023 a 11/11/2023. Recife, 11/08/2023. 6.º TA ao CT Nº 045/2018. RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS 2.º TA ao CT Nº 174/2022. ELO DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ Nº 07.159.242/0001-71. A supressão de 74,9960975%.Valor global atualizado: R$ 994.704,00. Recife, 25/08/2023. 4.º TA ao CT Nº 084/2021. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 01/11/2023 a 31...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE CONTRATOS 1.º TA ao CT Nº 230/2022. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ Nº 05.465.222/0001-01. Acréscimo de 19,33%. VL: R$ 778.715,72. Recife, 04/09/2023. 9.º TA ao CT Nº 100/2017. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 11.164.874/0001-09. Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 60 dias, de 04/09/2023 a 02/11/2...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS SUB-ROGAÇÃO, a partir de 15/10/2022, dos polos ativos dos contratos firmados entre a SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO e a empresa MUDE MOBILIÁRIOS DESPORTIVOS S.A, CNPJ nº 04.512.986/0001-30, que tem por objeto a locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de aparelhos, equi...
- EXTRATO PORTARIA SEMAS Nº 0.60 de 14 de Dezembro de 2022 O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para gerenciar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos de competência da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilida...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT Nº 008/2019. CONTRATADA: INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ/MF: 25.078.960/0001-03. Objeto: Fornecimento do gênero alimentício, sal refinado, para atender as demandas do PNAE das Escolas da Rede Estadual de Pernambuco. Valor Global: R$ 94.507,20. Vigência: 29/01/2019 a 28/01/2020. Data de Assinatura: 29/01/2019....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 026/2019. CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 07.290.015/0001-80. Objeto: Aquisição de café superior torrado e moído, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Vigência: 27/03/2019 a 26/05/2019. Valor Global: 31.464,00. Data de Assinatura: 27/03/2019. 1º...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT Nº 036/2019 - CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhete aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020. Valor...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 4º TA AO CT Nº 9912375656 – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 11/05/2019 a 11/05/2020. Data de Assinatura: 03/05/2019....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 076/2019. CONTRATADA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME. CNPJ/MF 10.875.828/0001-47. Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com a disponibilização dos garrafões em regime de comodato. Vigência 27/08/2019 a 26/08/2020. V...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 4ª TA AO CT Nº 169/2016 - CONTRATADA: ENCRED-EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 01.784.754/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período 07/11/2019 a 06/11/2020. Data de Assinatura: 06/11/2019. 2º TA AO CT. Nº 059/2019. CONTRATADA: NILCATEX TEXTIL LTDA. CNPJ/MF...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 1ºTA ao CT. Nº 100/2019. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 03.325.436/0001-49. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de 01/02/2020 a 31/01/2021. Data de Assinatura: 30/01/2020....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 2º TA ao CT. Nº 073/2018. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.436.813/0001-45. PL Nº 105.2017.V.PE.071.SAD. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses - período de 29/05/2020 a 28/05/2021. Data de Assinatura: 13/05/2020....