gerencia contratos
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 084/2020 - SEE/PE.CONTRATADA: HEALTH CARE & DUBEBE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. CNPJ/MF: 18.252.904/0001-70. Objeto: o fornecimento de termômetros digitais com pilhas, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes, nece...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 095/2020. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA VALE DO ITAJAÍ - CRAVIL. CNPJ/ MF: 85.789.782/0001-42. PL Nº 0004.2020.CPL-II.PE.0004.SEDUC. Objeto: fornecimento do gênero alimentício Arroz Parboilizado – Tipo 1, para atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de E...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 213/2021. VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79. PL Nº 0092.2021.CCPLE- IX.PE.0086.SAD.SEDUC. Fornecimento de condicionadores de ar do tipo Split Hi Wall e Piso Teto para atender as demandas da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. VL.: R$ 38.513.932,00. Vigência:...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 103/2020. CONTRATADA: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI. CNPJ/ MF: 34.333.903/0001-06. PL Nº 0116.2019.CPL II.PE.0062.SEDUC. Objeto: Aquisição do gênero alimentício, Farinha de Milho – Tipo Flocão, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar referente as Escolas d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 077/2019. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO EIREL. CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de pacotes intercâmbio para estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação de Pernambuco em escolas públicas da Austrália (Lote 05). Vigência: 30/08/201...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 4º TA ao CT. Nº 103/2017. CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.445.502/0001-09. Objeto: Supressão de aproximadamente 9,13% do valor inicial contratado. Valor Global Atualizado: R$ 42.536.389,65. Data de Assinatura: 27/12/2019. 3º TA ao CT. Nº 006/2017. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CO...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 161/2017-SEE/PE. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ/MF 04.257.290/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes da...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 122/2020-SEE/PE. CONTRATADA: GENERAL GOODS LTDA. CNPJ Nº 41.106.188/0001-34. Suspensão total e temporária, por 29 dias, contado a partir de 18.03.2021 até 18.04.2021, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública. Data de Assinatura: 29/04/2021. TERMO DE SUSPENSÃ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 086/2020. CONTRATADA: 5 R SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI. CNPJ/ MF: 13.258.693/0001-69. PL Nº 0055.2020.CCPLE- IV.PE.0042.SAD.SEDUC. Objeto: prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 120/2020. CONTRATADA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. CNPJ/ MF: 01.844.555/0005-06. PL Nº 11/2019. Objeto: aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 2), em atendimento às entidades educacionais da rede pública estadual de ensino. Valor Global: R$ 28.462.000,00....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO CONTRATO DE Nº 170/2016-SEE/PE, COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. Objeto: Rescisão amigável, com a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e armazenamento de documentos físicos e digitai...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS Com fundamento no art. 55 da Lei Estadual nº 11.781/2000, tendo em vista o poder-dever da Administração de confirmar os atos que não possuam vícios insanáveis, CONVALIDO os atos de suspensão dos contratos abaixo relacionados, também publicados no DOE nº 103, de 04 de junho de 2020, visto que não se verifica lesão ao interesse...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS Termo de Rerratificação ao contrato de aquisição de MIX DE FRUTAS. Chamada Pública nº 002/2020: CT 110/2020. Retificação da Representante da Contratante e da Contratada. COOPAMAN. Assinatura: 01/12/2021. CT 113/2021. Retificação da Representante da Contratante e da Contratada, e nome da razão social da Contratada. REDE PRODUTI...
- GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 229/2016-SEE/PE. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 092/2020. CONTRATADA: ATUAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ/ MF: 08.955.615/0001-83. PL Nº 001.2020.EMERGENCIAL.SEDUC. Objeto: fornecimento de máscaras de proteção, em tecido, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor Global: R$ 2.526.323,96. Vigência: 06/08/2...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... É lícito à parte provar com testemunhas: ... I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada; ...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público – GACL (Gerência Administrativa de Licitações e Contratos) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agendamento de consultas e perícias para os beneficiários do SASSEPE através de Central de Atendimento Telefônico e da utilização de sistema informatizado. O prazo fin...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a Empresa LEANDRO FARIAS BARROS – ME, CNPJ 07.337.342/0001-40, por seu representante Leandro Farias de Barros, diante o descumprimento de obrigações na execução do contrato 137/2021, fica comunicado por meio da notificação 01/2022 –GTCON, que culminará em ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 040/2019 - CONTRATADA: FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 35.628.668/0001-62. Objeto: Inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA – DA GARANTIA CONTRATUAL. Data de Assinatura: 20/06/2019. 1º TA ao CT. Nº 083/2018 - CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ/MF: 35.521.657/...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 1ª TA AO CT Nº 058/2019 - CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA. CNPJ/MF: 16.994.727/0001-71. Objeto: a) A rerratificação da tabela do subitem 10.3 do instrumento contratual para fins de correção do prazo de execução de 90 dias para 60 dias. b) Acréscimo de aproximadamente de 13,18% sob o valor inicial do contrato. c) A prorro...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT Nº 043/2021. CONTRATADA: OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ/ MF: 18.917.693/0001-47. PL Nº 0001/2020. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para Laboratórios Específicos de Enfermagem para atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria de Educação e Esportes. Valor Global: R$ 16.800,00. Vigê...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 1ºTA AO CT Nº 164/2017 CONTRATADA: DUTRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ/MF: 16.575.935/0001-36. Objeto: a) Alteração do valor do contrato devido às negociações dos preços, e reajustes devidos a contratada a partir de abril 2021, extinção da taxa fundo de reserva e Seguro predial, passando de R$ 596.589,84 para R...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 7.ºTA AO CT Nº 139/2016. CONTRATADA: ENCRED-EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/MF:01.784.754/0001-42. PL Nº 014. 2015.PE Nº 011.2015. Objeto: a) Acréscimo de aproximadamente 19,64% o valor total atualizado do Contrato passa a ser de R$ 22.533.760,20, para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esport...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a Empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ 12.668.873/0001-56, por seu representante Ian Macedo Correia, diante o descumprimento de obrigações na execução do contrato 107/2022, oriundo do PL nº 0042.2021.CCPLE-V.PE.0038.SAD.SEDUC, fica comunicado por meio da notificação 03/2022 –GTCON, qu...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 1º TA AO CT. Nº 042/2018. CONTRATADA: CASA DA FARINHA S.A - CNPJ/MF Nº 07.694.626/0001-94. Objeto: a) Alteração do valor do contrato devido a negociação dos val ores unitários do lote 2, impactando uma redução de aproxi madamente R $ 67.648,00. b) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, correspondente ao período...