governo militares
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a ... militares, e aos seus dependentes, constantes do Anexo III, exceto com assistência ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... condies que asseguram aos oficiais da ativa das Foras Armadas - militares de carreira - o acesso na hierarquia militar, mediante promoes, de forma ... c) por ter passado disposio de Ministrio Civil, de rgos do Governo Federal, de Governo Estadual, de Territrio ou do Distrito Federal, para ...
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Polícia Civil conversa com governo para receber aumento da Gret, já concedido a PMs e bombeiros militares
Agência O Globo -Depois da concessão de aumento da Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret) a policiais e bombeiros militares, os policiais civis articulam o direito ao benefício junto ao governador Cláudio Castro (PL). No entanto, desde 21...
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Tropa federal vai assumir a segurança da Esplanda, diz ministro
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O governo pediu militares para conter o protesto nesta quarta-feira. Foi acionada ...
- Em vigor Lei Nº 14.204, de 16 de setembro de 2021. Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001
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Obama condena violência do governo e cancela exercícios militares com o Egito
O Globo Com agências internacionais RIO - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou nesta quinta-feira o governo egípcio pela violência empregada contra partidários do presidente deposto Mohamed Mursi, em um tom mais duro que o adotado ...
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Obama condena violência do governo e cancela exercícios militares com o Egito
O Globo Com agências internacionais RIO - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou nesta quinta-feira o governo egípcio pela violência empregada contra partidários do presidente deposto Mohamed Mursi, em um tom mais duro que o adotado ...
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Tropa federal vai assumir a segurança da Esplanada, diz ministro
Agncia O Globo - ... BRASLIA O governo pediu militares para conter o protesto nesta quarta-feira. Foi acionada ...
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Tropa federal vai assumir a segurança da Esplanda, diz ministro
Agncia O Globo - ... BRASLIA O governo pediu militares para conter o protesto nesta quarta-feira. Foi acionada ...
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Tropa federal vai assumir a segurança da Esplanda, diz ministro
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O governo pediu militares para conter o protesto nesta quarta-feira. Foi acionada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1. o Conselho de Governo"; ... 2. o Alto Comando das Forças Armadas; ... 3. o Estado-Maior das For\xC3" ... ° O Alto Comando das Forças Armadas, integrado pelos Ministros Militares, pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e pelo Chefe do ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ou como base para contribuições decorrentes das atividades militares de que tratam os art. 42 e art. 142 da Constituição, considerados para a ... social, FGTS, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia Sobre Cooperação No Dominio de Tecnologias Militares de Interesse Mutuo, Celebrado em Moscou, em 9 de Abril de 2002.
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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DECRETO Nº 1094, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre o Sistema de Serviços Gerais - Sisg Dos Orgãos Civis da Administração Federal Direta, das Autarquias Federais e Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
... § 2º Os Ministérios Militares e o Estado-Maior das Forças Armadas poderão aplicar, no que couber, as ... prevista sua integração com os demais sistemas institucionais do governo e, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... O disposto neste Título aplica-se também aos veículos militares, quando utilizados no transporte de mercadoria ... #Decreto-Lei nº ... ões de oferta do produto nacional, a política econômica geral do Governo e a orientação dos órgãos governamentais incumbidos da política ...
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Oposição venezuelana acusa governo de usar militares em eleição
O Globo Com agências CARACAS - O governo venezuelano tem um plano para usar membros da Forças Armadas (FAN) para conseguir votos para o presidente em exercício Nicolás Maduro, de acordo com informações do deputado Alfonso Marquina, do Comando Simón B...
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Oposição venezuelana acusa governo de usar militares em eleição
O Globo Com agências CARACAS - O governo venezuelano tem um plano para usar membros da Forças Armadas (FAN) para conseguir votos para o presidente em exercício Nicolás Maduro, de acordo com informações do deputado Alfonso Marquina, do Comando Simón B...
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Oposição venezuelana acusa governo de usar militares em eleição
O Globo Com agências CARACAS - O governo venezuelano tem um plano de usar os funcionários da Forças Armadas da Venezuela (FAN) para conseguir votos para Nicolás Maduro, de acordo com informações do deputado Alfonso Marquina, do Comando Simón Bolívar....
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Governo prevê GLO para atuação de militares em 3 portos e 2 aeroportos de Rio e SP; veja onde
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Militares assumem segurança da Esplanada dos Ministérios
Agncia O Globo - ... BRASLIA O governo pediu militares para conter o protesto que ocorre nesta quarta-feira em frente Esplanada dos Ministrios. Foi acionada pelo presidente a Garantia da ...
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Militares assumem segurança da Esplanada dos Ministérios
Agncia O Globo - ... BRASLIA O governo pediu militares para conter o protesto que ocorre nesta quarta-feira em frente Esplanada dos Ministrios. Foi acionada pelo presidente a Garantia da ...
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Tropa federal vai assumir a segurança da Esplanada, diz ministro
Agncia O Globo - ... BRASLIA O governo pediu militares para conter o protesto que ocorre nesta quarta-feira em ...
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Veja quem são os novos ministros e quem assume novas pastas após reforma de Bolsonaro
... irritado com o que julga ser uma falta de alinhamento de setores militares ao governo, o presidente Jair Bolsonaro realizou na segunda-feira a ...