governos militares na america latina
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... nas décadas de 1960 a 1980, durante os governos militares na América Latina, foi suficiente para ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... nazismo, do fascismo, do leninismo e dos governos militares na América Latina (DAHL, 2001, ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
..., inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no ... a compensar o déficit de ação dos governos, destacando, dentre as constituições ... consequência da queda de ditaduras militares, como no Brasil e no Paraguai, ou tiveram o ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... nazismo, do fascismo, do leninismo e dos governos militares na América Latina (DAHL, 2001, ... -
Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... Resumo: Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa , o que aconteceu nos últimos ...ões anteriores, pois não contam com participação direta dos militares e seu processamento acontece por meio das instituições vigentes. ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo ... urbanas”, ajudaram a instalar na América Latina governos militares, com poder de ... -
A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... nazismo, do fascismo, do leninismo e dos governos militares na América Latina (DAHL, 2001, ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...ÚBLICA DOMINICANA, DE ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA Y DE CUBA,. Deseando que sus países respectivos ... en el perímetro de las operaciones militares, cuando autorice el paso por su territorio de un ... la idea de no desligarse de la América latina, por lo que, de acuerdo con el artículo sexto de ... na mesma Convenção, que deixa aos Governos...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...ções econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências ... o País, à exceção dos países da América Latina, de forma a subsidiar a formulação de ... Municípios e dos servidores públicos militares dos Estados e Distrito Federal;. IV - orientar, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...Ademais, a FT Log Hum. empregou militares para a organização e limpeza dos abrigos. ...aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil. 1. Interessante ...da América Latina e do Caribe, reunidos em Brasília, assinaram a. ...Ao lado desse extenso rol, os governos do Brasil e da Venezuela. celebraram, em 1982, o ... -
Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
... parecia na época da vigência dos governos “progressistas” na América Latina algo menos ..., já que, depois das ditaduras militares, as liberdades democráticas eram uma conquista ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ância ao instar todos os Governos a ‘tomarem medidas imediatas e ..., entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ... Especificamente na América Latina, Colômbia [20], Uruguai [21], Chile [22], ... por lei aos servidores militares” e que “ a extensão ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...governos, parlamentos, poderes judiciais e as ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ... de atos libidinosos praticados por militares em ambientes sujeitos à administração ... de homicídio registrados na América Latina. 14. No mesmo sentido, a Comissão Int ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
..., hoje no âmbito federal, para os governos estaduais e municipais. Nos últimos anos, ... proficiência e do nível de apoio aos militares e funcionários civis, de modo a contar com ... e cooperação com os países-irmãos da América...ção com os países-irmãos da América Latina...
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Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... imperialista que substitui os golpes militares realizados na América Latina e que vem sendo lizada por governos ditos democráticos , eleitos pelo voto popular, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...governos estaduais e respectivas capitais. para a abertura ...os da América Latina. Disse ele:. “(..) Mas enquanto alguns ...ça pública (bombeiros, policiais militares, civis, federais,. 15. Documento assinado ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
..., diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição constitucional, em ... ser exigidos jurisdicionalmente, os governos, federal, estaduais e municipais passavam ao ...ática de 1985, quando os governos militares recolheram-se às atividades típicas da caserna. ... Infância, lei e democracia na América Latina : análise crítica do panorama legislativo no ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
...que se organizava e se impunha através das. ditaduras militares" 10 ), impulsionou e alimentou a. crítica no Serviço Social. Já a defini\xC3"...ENESSO, hoje atrelada aos governos do PT. O. CFESS que passou por significativas. transformações, desde o ... -
Corrupção
... O enfoque é na estruturação dos governos, de modo a evitar essa prevalência dos ..., em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional americano, ... de grandes obras da literatura da América Latina. Em “O Senhor Presidente”, de 1946, do ... sido reconstruídas as precondições militares, políticas, econômicas, tecnológicas e também ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região. . Palavras-chave: ... (milicias populares, desarme de los fascistas, despido de los militares sediciosos, arresto de los saboteadores de la economía, etc.) las ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Constituição irlandesa de 1937 18 , na América Latina, com a Constituição mexicana de 1917 ou ... um sistema político totalitário para governos democráticos liberais, a exemplo do que ocorreu ... , sionismo e desmantelando bases militares estrangeiras e condenando toda forma de ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... de violações de Direitos Humanos praticados por ditaduras militares na América latina nas décadas de 60 e 70 e qual o papel que a Corte ...São na realidade uma atuação continuada e permanente dos governos no sentido de garantir os referidos direitos. . A criação de Comissões ... -
Política Internacional
..., política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3"... influência sobre potências econômico-militares, explorando a vulnerabilidade destes com ... Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967), há uma divisão internacional do ... (Diplomacia – 2016 – CESPE) Nos governos de Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... de um surto de políticas neoliberais deram uma virada, para governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras ...Na Bolívia, por exemplo houve um golpe de Estado de forças militares", no Brasil, o militarismo reapareceu com muita força como o salvador da p\xC3"... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...23). . O que teria levado os governos a editarem normas mais protetivas nesse primeiro ...134), do ponto de vista da América Latina, de maneira geral, não seria muito ... setores relacionados aos imperativos militares. Após o seu término, o papel estatal permaneceu ...