Grave ameaça
404463 resultados para Grave ameaça
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Acórdão nº 2015/0305620-7 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVE ... ameaça" – e em suas condições pessoais. O fato de \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0037078-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRAZO INDETERMINADO. ATO PRATICADO COM GRAVE AMEAÇA À ...
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Acórdão nº 2015/0302876-7 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. INTERNAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0111778-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 122, INCISO I, DO ECA. ILEGALIDADE, AUSÊNCIA. ABRANDAMENTO DA MEDIDA PELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE MEDIDA...
... EQUIPARADO ... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. ... GRAVE ... ameaça ... -
Acórdão nº 2016/0246456-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA ...
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AMEAÇA E ... LESÃO CORPORAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... crimes praticados com violência ou grave ameaça no âmbito ... -
Acórdão nº 2016/0251668-6 de T5 - QUINTA TURMA
... grave ameaça por adolescente que não reiterou na prática de ato ...
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Recomendação 62 do CNJ não se aplica a casos de violência ou grave ameaça
Recomendação 62/CNJ não se aplica a violência ou grave ameaça
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça para prevenir a disseminação ... -
Acórdão nº 2014/0195384-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE AMEAÇA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. CRIME COMETIDO COM GRAVE AMEAÇA À PESSOA. ÓBICE LEGAL (ART. 44, I, DO CÓDIGO PENAL - CP). PRECEDENTES. - É firme neste Superior...
... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. CRIME DE AMEAÇA". SUBSTITUIÇÃO DA PENA ... PRIVATIVA DE LIBERDADE POR\xC2" ... IMPOSSIBILIDADE. CRIME COMETIDO COM GRAVE AMEAÇA À ... -
LEI 13167 de 06/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DISPOSTO Nº ART. 84 DA LEI NO 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A SEPARAÇÃO DE PRESOS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS.
... II - acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; ... III - acusados pela prática de outros crimes ou ...
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Acórdão nº 2016/0084357-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. GRAVE" AMEAÇA OU VIOLÊNCIA À PESSOA ... (ECA, ART. 122,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0239833-6 de T5 - QUINTA TURMA
... nas hipóteses de ato infracional praticado com grave ameaça ou ...
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Acórdão nº 2016/0104087-1 de T5 - QUINTA TURMA
... grave ameaça ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... utilização de violência, grave ameaça ou qualquer meio que diminuísse a ...
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Acórdão nº 2016/0224697-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... CONCRETA. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA MEDIANTE ... SIMULAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EXCEPCIONALIDADE. ... PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE" AMEAÇA. APLICAÇÃO ... DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0215169-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITO DE LESÃO CORPORAL. GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0156683-0 de T5 - QUINTA TURMA
... praticado com grave ameaça ou violência contra a pessoa, reiteração ...
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Acórdão nº 2016/0113015-0 de T5 - QUINTA TURMA
... praticado com grave ameaça ou violência contra a pessoa, reiteração ...
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Acórdão nº 2016/0334857-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIÁVEL A ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES E COM GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO....
... CONCURSO DE AGENTES E COM GRAVE" AMEAÇA EXERCIDA ... COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0105803-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INFRACIONAL PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ...
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Acórdão nº 2016/0174599-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. ... GRAVE AMEAÇA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE ... -
Acórdão nº 2015/0301103-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRATICADA ... MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. ...
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Acórdão nº 2016/0327338-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA RECONHECIDA. DOSIMETRIA. REGIME PRISIONAL FECHADO. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL. PRIMARIEDADE DO RÉU. CARÊNCIA DE FUNDAMENTO IDÔNEO. SUBSTITUIÇÃ
... DE DIREITOS. EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE ... à prática de crime cometido com grave ameaça à ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO PARCIAL. RÉU QUE ADMITE A SUBTRAÇÃO, MAS NÃO A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A confissão parcial, em que o réu admite parte dos fatos a ele imputados, deve ser considerada para atenuar a pena, nos termos do art. 65, III, d, do Código Penal, bastando
... associado ao constrangimento – violência ou grave ameaça –, daí a configuração ... da confissão parcial ...