Grave ameaça
404463 resultados para Grave ameaça
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... perpetrado com violência ou grave ameaça à pessoa, na hipótese ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. LIBERDADE ASSISTIDA. PLEITO MINISTERIAL DE FIXAÇÃO DA INTERNAÇÃO. ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1
... INFRACIONAIS COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE ... AMEAÇA CONTRA PESSOA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça, contra ...
-
Acórdão nº 2015/0307454-5 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE SIMULACRO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0174353-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. TRÊS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA VÁRIAS VÍTIMAS. INTERNAÇÃO. ART. 122, I, DO ECA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação pode ser aplicada quando...
... AOS CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE ... AMEAÇA CONTRA VÁRIAS VÍTIMAS. INTERNAÇÃO. ART. ... -
Acórdão nº 2015/0065816-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA AS VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA. RESTABELECIMENTO DA INTERNAÇÃO. EXTINÇÃO PRECOCE DA MEDIDA SEM ATENDIMENTO DO PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A ...
... DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA ... -
Acórdão nº 2016/0311560-3 de T5 - QUINTA TURMA
... grave ameaça ...
-
Acórdão nº 2016/0233577-9 de T5 - QUINTA TURMA
... grave ameaça ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INAPLICABILIDADE NOS CRIMES COM VIOLÊNCIA E ... GRAVE AMEAÇA. PRECEDENTES. COAÇÃO ILEGAL ...
-
Acórdão nº 2016/0251538-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EQUIPARADO AO DELITO DE LATROCÍNIO TENTADO. ... GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA À PESSOA. REITERAÇÃO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESPROPORCIONALIDADE DO ENCARCERAMENTO ANTECIPADO. CRIME COMETIDO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL
... SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. ... PROVIDÊNCIAS ... CAUTELARES ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça, contra ...
-
Acórdão nº 2015/0062534-7 de T5 - QUINTA TURMA
... nas hipóteses de ato infracional praticado com grave ameaça ou ...
-
Acórdão nº 2015/0116021-2 de T5 - QUINTA TURMA
... quando o ato infracional for praticado com grave ameaça ou violência ...
-
Acórdão nº 2016/0012961-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIÇOS À COMUNIDADE. GRAVE" AMEAÇA OU VIOLÊNCIA À ... PESSOA (ECA, ART. 122,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0101413-9 de T5 - QUINTA TURMA
... grave ameaça ou violência à pessoa ...
-
Acórdão nº 2016/0165385-8 de T6 - SEXTA TURMA
... grave ameaça ou violência contra a ...
-
Acórdão nº 2016/0019185-3 de T5 - QUINTA TURMA
... perpetrado com violência ou grave ameaça à pessoa, na hipótese ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO DO SEGUNDO RECORRENTE. PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO QUANTO A ELE. CONDENAÇÃO DO PRIMEIRO RECORRENTE. INDEFERIMENTO DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS...
... ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVE ... AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ... -
Acórdão nº 2010/0184953-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO SIMPLES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DESCLASSIFICAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INVIABILIDADE. INCURSÃO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE...
... INAPLICABILIDADE. ... PRATICADO ... VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA ... -
Acórdão nº 2015/0159960-5 de T5 - QUINTA TURMA
... nas hipóteses de ato infracional praticado com grave ameaça ou ...
-
Acórdão nº 2016/0095354-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Em se tratando de ato infracional praticado mediante grave ameaça à pessoa é ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... VAGA. ATO PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À ...
-
Acórdão nº 2016/0068359-9 de T5 - QUINTA TURMA
... praticado com grave ameaça ou violência contra a pessoa, reiteração ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes, bem como ...