grupo de empresas empregador
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Decisão Monocrática nº 1.0016.15.003540-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Abril de 2016
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.243004-4/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Marzo de 2016
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0382.13.007802-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Abril de 2016
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Em vigor
Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
... empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia ... I - uniforme especial a expensas do empregador; ... II - seguro de vida em grupo, ...
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Acórdão Nº 0020808-46.2018.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... empresa executada em bens pertencentes a empresas eventualmente integrantes de grupo econômico ou ... , haja vista a despersonalização do empregador e a noção de que a energia de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020602-35.2017.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
... empresa executada em bens pertencentes a empresas eventualmente integrantes de grupo econômico ou ... , haja vista a despersonalização do empregador e a noção de que a energia de trabalho ...
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Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... , mediante prévio acordo com o empregador, poderá usufruir suas férias em até três ... 612 ... § 14. As empresas que cobrarem a gorjeta de que trata o § 3º ... ços ou valor em dinheiro, a empregado, grupo de empregados ou terceiros vinculados à sua ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... empresas e aos órgãos e às entidades da administração ... ocorre na hipótese de inexistência de grupo familiar, de abandono, ou de carência de ... pagamento ou documento expedido pelo empregador; ... III - carnê de contribuição para o INSS; ...
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LEI 13189 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE.
... ção econômico - financeira das empresas; ... III - sustentar a demanda agregada durante ... § 2º O valor do salário pago pelo empregador", após a redução de que trata o caput do art. 5\xC2" ... múltiplo de trabalho específico a grupo de microempresas e empresas de pequeno porte, do ...
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Acórdão nº 1.0610.09.021260-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - ASSASSINATO DE FILHO DA PARTE AUTORA - RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO CIVIL DOS EMPREGADORES POR SEUS EMPREGADOS, NO EXERCÍCIO DO TRABALHO QUE LHES COMPETIR OU EM RAZÃO DELE - ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE....
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.069675-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2016
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.079901-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2017
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0114.14.016374-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2016
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0707.11.025440-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Junio de 2017
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.046301-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2017
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0707.14.029620-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2016
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Decisão Monocrática nº 1.0620.15.004284-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2017
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Decisão Monocrática nº 1.0702.13.069611-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2016
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...
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Decisão Monocrática nº 1.0707.14.026294-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Abril de 2017
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Decisão Monocrática nº 1.0313.15.002098-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2017
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Decisão Monocrática nº 1.0209.14.002136-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2016
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Decisão Monocrática nº 1.0114.14.016374-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática nº 1.0144.15.003481-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2017
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Decisão Monocrática nº 1.0707.15.019768-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2017
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Decisão Monocrática nº 1.0707.15.012310-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Febrero de 2017
... - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - LEGITIMIDADE PASSIVA ... firmaram contratos de trabalho com o empregador, estipulando seguro de vida em seu nome. - O ...