Guarda-florestal

122 resultados para Guarda-florestal

  • Plenário
    ... campo de pesquisa, que foi no Serra Alta, no último festival Rio-São Paulo, ao sair de Serra Alta, eu encontrei um carro da Guarda Florestal fazendo algumas apreensões junto aos pipeiros. Aí, eu parei meu carro e resolvi ver o que estava acontecendo e fotografei a ação que estava ...
  • Comissões Técnicas
    ... campo de pesquisa, que foi no Serra Alta, no último festival Rio-São Paulo, ao sair de Serra Alta, eu encontrei um carro da Guarda Florestal fazendo algumas apreensões junto aos pipeiros. Aí, eu parei meu carro e resolvi ver o que estava acontecendo e fotografei a ação que estava ...
  • Atos e Despachos
    ... campo de pesquisa, que foi no Serra Alta, no último festival Rio-São Paulo, ao sair de Serra Alta, eu encontrei um carro da Guarda Florestal fazendo algumas apreensões junto aos pipeiros. Aí, eu parei meu carro e resolvi ver o que estava acontecendo e fotografei a ação que estava ...
  • Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
    ... campo de pesquisa, que foi no Serra Alta, no último festival Rio-São Paulo, ao sair de Serra Alta, eu encontrei um carro da Guarda Florestal fazendo algumas apreensões junto aos pipeiros. Aí, eu parei meu carro e resolvi ver o que estava acontecendo e fotografei a ação que estava ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-16018/2001-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Junio de 2003

    I RECURSO ORDINÁRIO DO SUSCITADO. REAJUSTE SALARIAL. Impõe-se a correção dos salários, na data-base da categoria, por um índice módico e razoável, como forma de restituir aos trabalhadores parte das perdas sofridas pelo aumento do custo de vida e de lhes preservar um pouco do poder aquisitivo que detinham na data-base anterior. O art. 766 da CLT prevê a possibilidade do estabelecimento, nos...

    ... Considera-se mão-de-obra especializada o tratorista, retireiro, carroceiro, inseminador, guarda florestal, carpinteiro, operador de colheitadeira e máquinas pesadas, serrador e castrador, tendo os mesmos direitos de perceber um salário da categoria, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-6/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Agosto de 2003

    REAJUSTE SALARIAL. Impõe-se a correção dos salários, na data-base da categoria, por um índice módico e razoável, como forma de restituir aos trabalhadores parte das perdas sofridas pelo aumento do custo de vida e de lhes preservar um pouco do poder aquisitivo que detinham na data-base anterior. O art. 766 da CLT prevê a possibilidade do estabelecimento, nos dissídios sobre estipulação de salários,

    ... Considera-se mão-de-obra especializada o tratorista, retireiro, carroceiro, inseminador, guarda florestal, carpinteiro, operador de colheitadeira e máquinas pesadas, serrador e castrador, tendo os mesmos direitos de perceber um salário da categoria, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-413/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Agosto de 2001

    INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO TEMPORÁRIO, REALIZADO SOB A ÉGIDE DE LEI MUNICIPAL Nº 1.871/86. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 123 DO C. TST O Município de Manaus contratou o reclamante pelo regime da CLT, com apoio na Lei Municipal nº 1.871/86. Desta forma, procedeu a um contrato de natureza eminentemente administrativa, estando, portanto, o empregado vinculado ao regime...

    ... "No caso em análise, o autor foi admitido pelo regime especial como guarda florestal, função de necessidade constante do reclamado na área de preservação do meio ambiente, o que afasta a idéia de transitoriedade exigida para ...
  • Acórdão indexados nº DC-6/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Octubre de 2003
    ... Considera-se mão-de-obra especializada o tratorista, retireiro, carroceiro, inseminador, guarda florestal, carpinteiro, operador de colheitadeira e máquinas pesadas, serrador e castrador, tendo os mesmos direitos de perceber um salário da categoria, ...
  • Mesa Diretora
    ... campo de pesquisa, que foi no Serra Alta, no último festival Rio-São Paulo, ao sair de Serra Alta, eu encontrei um carro da Guarda Florestal fazendo algumas apreensões junto aos pipeiros. Aí, eu parei meu carro e resolvi ver o que estava acontecendo e fotografei a ação que estava ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... campo de pesquisa, que foi no Serra Alta, no último festival Rio-São Paulo, ao sair de Serra Alta, eu encontrei um carro da Guarda Florestal fazendo algumas apreensões junto aos pipeiros. Aí, eu parei meu carro e resolvi ver o que estava acontecendo e fotografei a ação que estava ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-13/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Marzo de 2003

    RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ADICIONAL DE 100%. A Carta Magna em seu artigo 7º, inciso XVI, prevê a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal, não estipulando qual seria o valor máximo e muito menos vedando a concessão de adicional superior ao trazido no texto constitucional. Visando a proteção da higidez do...

    ... É considerada mão-de-obra especializada o tratorista, retireiro, carroceiro, inseminador, guarda florestal, carpinteiro, operador de colheitadeira e máquinas pesadas, serrador e castrador, tendo os mesmos direito de perceber um salário da categoria, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-14/1998-000-09.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Marzo de 2003

    RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ADICIONAL DE 100%. A Carta Magna em seu artigo 7º, inciso XVI, prevê a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal, não estipulando qual seria o valor máximo e muito menos vedando a concessão de adicional superior ao trazido no texto constitucional. Visando a proteção da higidez do...

    ... É considerada mão-de-obra especializada o tratorista, retireiro, carroceiro, inseminador, guarda florestal, carpinteiro, operador de colheitadeira e máquinas pesadas, serrador e castrador, tendo os mesmos direito de perceber um salário da categoria, ...
  • Acórdão indexados nº DC-13/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2003
    ... É considerada mão-de-obra especializada o tratorista, retireiro, carroceiro, inseminador, guarda florestal, carpinteiro, operador de colheitadeira e máquinas pesadas, serrador e castrador, tendo os mesmos direito de perceber um salário da categoria, ...
  • Acórdão indexados nº DC-14/1998-000-09.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2003
    ... É considerada mão-de-obra especializada o tratorista, retireiro, carroceiro, inseminador, guarda florestal, carpinteiro, operador de colheitadeira e máquinas pesadas, serrador e castrador, tendo os mesmos direito de perceber um salário da categoria, ...

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